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Gabriela Siqueira Dos Santos

Gabriela Siqueira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 447091

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010734-57.2025.8.26.0576 (processo principal 1002254-73.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Welligton Antun Pereira Caires - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 100 dos autos principais em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos pela parte. Após, o MLE (5) é enviado para a Chefia do Cartório que procede à conferência do MLE, quando, então, o (6) MLE é enviado ao gabinete do juiz titular para conferência final e assinatura. A partir da conferência (7), em até 1 dia útil o pagamento é concretizado pelo Banco do Brasil. É importante consignar que o volume de processos deste Juizado (as duas varas juntas ostentam mais de 21.000 processos em andamento, com distribuição mensal de aproximadamente 1.000) leva a uma alta emissão de MLE o que torna esse procedimento mais moroso, sendo necessário acrescentar, ainda, que não raro o próprio Portal de Custas está inoperante. Assim sendo, em média, entre a decisão lançada nos autos e o efetivo pagamento costuma decorrer um prazo de 30 dias. (3) Em face da satisfação da obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. (4) De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031719-64.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gabriela Siqueira dos Santos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - "Recurso interposto pela parte AUTORA: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040382-07.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Alves Xavier - - Josuel Joaquim da Silva - José Severino Xavier - - Antônio Severino da Silva - - Miriam Xavier da Silva e outros - VISTOS. Expeçam-se os mandados de levantamentos eletrônicos já autorizados. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040382-07.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria José Alves Xavier - - Josuel Joaquim da Silva - José Severino Xavier - - Antônio Severino da Silva - - Miriam Xavier da Silva e outros - VISTOS. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002254-73.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Welligton Antun Pereira Caires - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - "Providencie o patrono da parte interessada o protocolo eletrônico correto de sua petição retro, nos autos de Cumprimento de sentença nº 0010734-57.2025.8.26.0576 onde será dado o andamento, uma vez que o presente feito encontra-se extinto e arquivado." (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005363-24.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabricio Benante Lopes - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Em se tratando empresa pública ou privada e, caso possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º e art. 1051 do CPC/15, a citação deverá ser feita, preferencialmente, por meio eletrônico. Em atendimento ao Princípio da Duração Razoável do Processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, bem como no artigo 4º, do CPC, fica autorizado, desde já, a expedição de mandados concomitantes para atendimento ao artigo 1.012, das NSCG. Intime-se. - ADV: GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 447091/SP)