Adeilton Santana Da Silva Andrade Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00003357220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000335-72.2025.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira - Vistos. Em razão do pagamento, arquivem-se os autos, realizando a devida movimentação no SAJ (Tipo de Movimentação: Arquivamento Definitivo Código 61615). Int. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
2. Processo 00003348720258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-87.2025.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Adeilton Santana da Silva Andrade Oliveira - Vistos. Em razão do pagamento, arquivem-se os autos, realizando a devida movimentação no SAJ (Tipo de Movimentação: Arquivamento Definitivo Código 61615). Int. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
3. Processo 00017458920198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001745-89.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Servidor Público Civil - Creusa da Silva Calçada - Ana Paula Calçada Ferreira Rodrigues - Vistos. Fls. 66: Anote-se. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: DANIELE VARGAS GONÇALVES (OAB 487289/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
4. Processo 10274320320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027432-03.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natasha Anastacia Gama Alves dos Santos - Davi Rodrigues Lara - Vistos. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por NATASHA ANASTÁCIA GAMA ALVES DOS SANTOS em face de DAVI RODRIGUES LARA. A autora NATASHA ANASTÁCIA GAMA ALVES DOS SANTOS manifestou-se acerca da decisão de fls. 80, informando que, além das provas já juntadas à inicial (boletim de ocorrência em fls. 18/20, exame de corpo de delito em fls. 21, comprovantes de gastos médico/hospitalares fls. 22/27 e fotos fls. 29/31), pretende produzir prova testemunhal em audiência, por se tratar de pessoas que transitavam no local dos fatos e podem esclarecer a realidade dos acontecimentos. Requereu ainda o depoimento pessoal do requerido. A autora esclareceu o desinteresse na audiência de conciliação. Indicou como testemunhas Carolina David Ribeiro dos Reis, Tatiana São José Madureira e Glauber Sobral Farias, com seus respectivos CPFs, telefones e endereços. O requerido DAVI RODRIGUES LARA, por sua vez, requereu a oitiva pessoal da autora e informou seu interesse na designação de audiência de conciliação. Foi designada audiência de conciliação para o dia 11 de junho de 2025, às 11h30min, na modalidade virtual. A audiência ocorreu conforme o agendado, e a tentativa de conciliação restou infrutífera. Foi informado que a remuneração do conciliador foi paga e confirmada no ato da audiência. Analisando as manifestações das partes, verifico que ambas as partes, embora com interesses diversos em relação à conciliação, manifestaram-se pela produção de prova oral. A autora requereu a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal do réu, e o réu requereu o depoimento pessoal da autora. A produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal das partes são relevantes para o deslinde da controvérsia, permitindo o esclarecimento dos fatos alegados na inicial e na contestação. DECIDO Considerando a manifestação de ambas as partes pela produção de prova oral, defiro a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da autora e do requerido. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 14h30min, a ser realizada de forma presencial na sala de audiências deste Juízo. Intimem-se as partes para comparecimento, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se as testemunhas arroladas pela autora às fls. 83-84, quais sejam: CAROLINA DAVID RIBEIRO DOS REIS, TATIANA SÃO JOSÉ MADUREIRA e GLAUBER SOBRAL FARIAS. Caberá aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), FERNANDA MAYUME BENTO (OAB 519367/SP), MARIANA GALVÃO CINTRA (OAB 515077/SP)
5. Processo 10069794820248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006979-48.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Reginaldo José de Souza - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Petição retro: ciente. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, conforme determinado. Int. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
6. Processo 10004529020188260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000452-90.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Coop Habit da Familia Militar dos Est de Sp - David da Silva Cortez Junior - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para determinar que o requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a transferência da titularidade do imóvel objeto da lide para seu nome, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser revertida em favor da autora; condenar o requerido ao pagamento das taxas administrativas vencidas desde agosto de 2016 até a efetiva transferência do imóvel, bem como das taxas de averbação, habite-se, emplacamento e IPTU proporcional, conforme planilha de débitos apresentada, com atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar do vencimento de cada parcela; sucumbente arcará a parte ré em custas e honorários que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da inicial devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: CLAUDIA DE FRANÇA GOMES (OAB 123819/SP), RODRIGO HAIEK DAL SECCO (OAB 230255/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
7. Processo 00043655320258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004365-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1002598-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.O.R. - - M.O.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. INTIME-SE o devedor acima qualificado para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apontado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado e de mídia eletrônica. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha abaixo indicada. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
8. Processo 00043663820258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004366-38.2025.8.26.0477 (processo principal 1002598-31.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.O.R. - - M.O.O.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apontado na inicial, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao Senhor Oficial de Justiça encarregado da diligência os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Quando da citação/intimação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, buscar junto ao(à)(s) requerido(a)(s), informações acerca de seus e-mails pessoais e contato telefônico, indicando em sua certidão. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)
9. Processo 00014999220238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001499-92.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1004115-28.2020.8.26.0590) (processo principal 1004115-28.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiz Gustavo Meira Barros - - Maria Elisa Ferreira Barros - - Ana Paula Meira Barros - - Antonio Carlos Meira Barros - - Maria de Lourdes de Meira Barros Padua - Lucia Maria Barros Netto - - Pedro Aurélio Barros e outros - Jose Roberto Gatti de Almeida e outro - São Joaquim Administração e Participação Ltda. e outros - Vistos. Tendo havido a satisfação da obrigação, mediante extinção do condomínio e quitação dos débitos, nos termos da decisão de fl. 152, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais de execução devidas ao Estado devem ser suportadas pelo(s) executado(s), nos moldes da Lei 11.608/03, 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Fica o(s) executado(s), desde já, intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual, observando-se que isento(s) em caso de ser(em) beneficiário(s) da justiça gratuita. Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a sua conferência junto ao Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, transitada esta em julgado e arquivem-se com as anotações devidas. P.I.C. - ADV: JONATHAN MARTINS PEREIRA (OAB 440813/SP), RICARDO DE OLIVEIRA KEHDI (OAB 188588/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), FERNANDA DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 459848/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
10. Processo 15353506720218260477
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1535350-67.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - THAIS SOUZA SANTOS - WELLINGTON NIGG e outro - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo e posteriormente dê-se baixa em sua nomeação. Int. - ADV: KAIO OSSIVIO TAVONI POPPI (OAB 417351/SP), KAIO OSSIVIO TAVONI POPPI (OAB 417351/SP), ADEILTON SANTANA DA SILVA ANDRADE OLIVEIRA (OAB 445669/SP)