Samuel Ferreira Cyrino

Processos do Advogado

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2. Processo 10076367820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007636-78.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gretta Batista Rafael de Oliveira - Milene Horta Vega - - Horta Empreendimentos Fernandópolis -ltda e outros - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Mandado Negativo juntado. Caso esteja assinalado no mandado alguma das hipóteses "Endereço insuficiente" ou "Não existe o número", deverá retificá-lo. Se porventura estiver assinalado no mandado alguma das hipóteses "Mudou-se" ou "Desconhecido", deverá indicar novo endereço. Se entender necessário, poderá pleitear pela busca por endereços (junto ao sistema InfoJud). Por outro lado, na eventualidade de estar assinalado no mandado a hipótese "Ausente", registre-se ser prerrogativa exclusiva do Oficial de Justiça a citação por hora certa, pois "Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de "suspeita de ocultação""(TJSP - Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000 - Rel. Des. Coelho Mendes - 10ª Câmara de Direito Privado - 18/05/2021; TJSP; Agravo de Instrumento 2032437-94.2022.8.26.0000 - Rel. Des. Hertha Helena de Oliveira - 2ª Câmara de Direito Privado - em 29/04/2022). Em contrapartida, estando consignada a circunstância "Falecido(a)", deverá providenciar a respectiva habilitação (se o caso). Por fim, em sendo diligenciado (com resultado negativo) endereço que coincida ao de banco de dados da Receita Federal, a citação será feita por edital (CPC, art. 256, II, e § 3º). Em caso de inércia, a equipe de movimentação (por ato ordinatório - código 472571) deverá certificar o decurso do prazo e provocar a expedição de Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de junho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCIO RICARDO CARTA SILVA (OAB 167370/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP)
3. Processo 10039484520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003948-45.2023.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Renato Teles Moraes - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A equipe cadastrou no SAJ o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (ofício retro - indicação da e. Subseção da OAB), ficando anotada a gratuidade em favor do(s) sujeito(s) por quem atuará o(a) ilustre Advogado(a). Intime-se, via DJE, o(a) ilustre Advogado(a) Dativo / Curador(a) Especial nomeado(a) (CPC, art. 72) para apresentar defesa em 15 dias úteis (por negativa geral, se necessário) em favor da parte representada (nos termos da decisão que requisitou indicação à e. OAB/SP). Registre-se que o prazo correrá após a publicação deste ato (não se confundindo com eventual prazo específico da parte para constituir Advogado). Em caso de inércia, certifique-se e lance-se ato ordinatório específico (código 472750). Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
4. Processo 10045599520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-95.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas Marques Matias - Universidade Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo decurso do prazo pendente. Intimem-se. Fernandopolis, 11 de junho de 2025. Eu, Harlei Barreto Gomes, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), THAMIRYS MENEZES ANTONIO (OAB 403562/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
5. Processo 20764403220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2076440-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: L. M. B. - Agravada: J. P. N. B. - Agravado: A. C. B. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sabrina Baldoino da Silva (OAB: 468654/SP) - Samuel Ferreira Cyrino (OAB: 445545/SP) - Mariane Dantas Rodrigues (OAB: 422488/SP) - 4º andar
6. Processo 00047507720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004750-77.2023.8.26.0248 (processo principal 0016662-28.2010.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao - Milene Horta Vega - Vistos De acordo com o Portal CNJ, está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos pelo sistema SNIPER: Receita Federal do Brasil (CPF/CNPJ); Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados; Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro; Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro e CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. As bases de pesquisas de bens (Sisbajud/Infojud) estão em processo de integração. Considerando que a parte credora deseja essencialmente uma investigação patrimonial já realizada em sua maioria pelos demais sistemas informatizados - e não há nenhum indício de que a parte devedora possua situação financeira compatível com a manutenção de embarcações e aeronaves, não vislumbro utilidade no uso dessa ferramenta no momento. Assim, indefiro, por ora, a pesquisa pelo SNIPER. No mais, aguarde-se nova manifestação do exequente por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. Indaiatuba, 10 de junho de 2025 - ADV: FELIPE GODOY BRUNO (OAB 409746/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP), THIAGO GOUVEIA RIBEIRO (OAB 287270/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), THAÍSA TELLES DA SILVA BATISTA (OAB 372510/SP)
7. Processo 10003761320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-13.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.F.S.S. - L.F.S. - - L.G.C. - Ante o exposto, resolvo o mérito do processo (NCPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por T. F. S. S. em face de L. F. AS. e L. G. C. Assim, concedo à parte autora a guarda unilateral de seus netos D. L. S. G. e B. H. S. G. Registre-se que tal disciplina vale imediatamente (dando-se como antecipação de tutela), nos termos do art. 1.012, § 1º, V, do CPC. Com o trânsito em julgado, 1) Expeçam-se certidões de honorários aos procuradores nomeados às fls. 37 e 104/105 no valor máximo previsto na tabela vigente, ficando os advogados responsáveis pela impressão diretamente do sistema SAJ, assim que liberadas nos autos. 2) EXPEÇA-SE termo de guarda definitivo, devendo a autora promover a impressão, ficando compromissada nos termos da lei. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 06 de junho de 2025. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), ATEMILDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 472971/SP), ATEMILDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 472971/SP)
8. Processo 10081529820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008152-98.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Aparecido Caldas - Samuel Munhoz da Cruz - Vistos. Indefiro o pedido, pois não esgotadas todas as diligências essenciais (tal como pesquisa de imóveis), bem como não observada sequer a ordem legal de preferência de penhora (CPC, art. 835). Neste sentido: "Medida prematura. Não esgotadas as tentativas de localização de bens dos executados. Realizada apenas uma pesquisa de bens via sistema SISBAJUD. Ofensa à ordem legal de preferência da penhora. Inteligência do art. 835 do NCPC. Recurso não provido (TJSP - Agravo de Instrumento 2141667-03.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Tasso Duarte de Melo - 12ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 26/07/2024); Inobservância à ordem legal de preferência de penhora de bens, estabelecida no artigo 835 do CPC. Como não restaram exauridas as possibilidades preferenciais de penhora, a medida constritiva mostra-se precipitada"(TJSP - Agravo de Instrumento 2249862-19.2023.8.26.0000 - Rel. Des. Rodrigues Torres - 28ª Câmara de Direito Privado - 04/09/2024); "Decisão que indeferiu o pedido de penhora de Imóvel indicado pelo Exequente. Ordem de preferência de constrição de Bens que deve ser observada, nos termos do art. 835 do Código de Processo Civil. Ademais, na espécie, sequer houve uma única tentativa de penhora pelos sistemas informatizados via SISBAJUD, INFOJUD ou RENAJUD. Decisão mantida" (TJSP - Agravo de Instrumento 2239110-51.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Penna Machado - 14ª Câmara de Direito Privado em 15/08/2024).Sem prejuízo, deverá o polo credor manifestar-se em 5 dias em impulso à execução. Em caso de inércia, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. Fernandopolis, 07 de junho de 2025. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), MIGUEL BRANICIO GUERREIRO (OAB 338247/SP), NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP)