Samuel Ferreira Cyrino

Processos do Advogado

1. Processo 10045599520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-95.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas Marques Matias - Universidade Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Intime-se a parte interessada (por intermédio de seu(s) d. Advogado(s) via DJE) para ciência a respeito da expedição de MLE. Fernandopolis, 27 de junho de 2025. Eu, Edi Márcio Regalau Jodas, Coordenadora. - ADV: THAMIRYS MENEZES ANTONIO (OAB 403562/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP)
2. Processo 15004045520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500404-55.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500404-55.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: A. W. P. da C.; Advogado: Samuel Ferreira Cyrino (OAB: 445545/SP); Apelante: G. H. G. L.; Advogada: Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB: 441200/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10079424720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007942-47.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alison Ueslei Baldoino Me - réu revel - - Alison Ueslei Baldoino - É caso de manutenção do bloqueio efetivado. Com efeito, as documentos apresentado, por si só, não se prestam a demonstrar a veracidade das alegações do executado. O que fica evidente é o fato de o executado ter a disponibilidade financeira em conta corrente de sua titularidade, mas não é possível associar a verba a suposto pagamento recebido a título salarial, uma vez que não consta nos extratos juntados, qualquer movimentação quanto ao recebimento dos proventos pelo devedor. Ademais, observa-se dos autos terem sido frustradas as tentativas de busca de outros bens, de sorte a não ser presumida sua aptidão para garantia da execução. Ante o exposto, REJEITO a arguição de impenhorabilidade. Aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão e após diga o município em prosseguimento. Intime-se. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), ALISON UESLEI BALDOINO ME
4. Processo 00047711220188260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004771-12.2018.8.26.0189 (processo principal 1004814-68.2014.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.C.R. - J.A.T. - - S.L.T. - - R.H.M.B. - Vistos. Deverá a procuradora jurídica da parte credora trazer para os autos a GRD Oficial de justiça uma vez que não será expedida precatória e sim mandado compartilhado com a Central de mandados de Votuporanga, prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: MOACYR PONTES (OAB 44835/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP), MAIRA SILVIA GANDRA (OAB 177723/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP), ÍCARO CABRERA BUSINARO (OAB 392570/SP), RULIAN AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 399109/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP)
5. Processo 10081529820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008152-98.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Aparecido Caldas - Samuel Munhoz da Cruz - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 176/181 (Impugnação à penhora): Manifeste-se o Exequente em 5 (cinco) dias (CPC, art. 9º). Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, ELOISA DA SILVA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), MIGUEL BRANICIO GUERREIRO (OAB 338247/SP)
6. Processo 15004045520248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500404-55.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: A. W. P. da C. - Apelante: G. H. G. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Samuel Ferreira Cyrino para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Samuel Ferreira Cyrino (OAB: 445545/SP) - Jeane Cristina Pimenta Rodrigues (OAB: 441200/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10045599520238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004559-95.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Lucas Marques Matias - Universidade Brasil - 1) Fls. 426 (petição pelo(a) Requerida) e 427 (petição pelo Autor): Defiro o levantamento de valor(es) judicialmente depositado(s) nos autos. 2) Cumprida a determinação de item anterior, e uma vez verificada a regularidade do(s) formulário(s) apresentado(s) (fls. 412), expeça(m)-se mandado(s) de levantamento eletrônico(s) sobre depósito(s) judicial(is) de R$88.894,00 (fls. 268/269); R$29.107,95 (fls. 279/280); R$9.702,65 (fls. 289/290); R$9.702,65 (fls. 298/299); e R$9.702,65 (fls. 303/304), conta judicial de nº 4900111524882, parcela(s) de nº(s) 3, 4, 5, 6 e 7, totalizando o valor(es) de R$147.109,90, em favor do(a)(s) Autor, com correção monetária cabível. 3) Após a expedição do(s) mandado(s) de levantamento, e uma vez verificada a regularidade das custas finais, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), CAROLINA DE JESUS SANTOS DE ASSIS (OAB 417291/SP), THAMIRYS MENEZES ANTONIO (OAB 403562/SP)
8. Processo 15031217420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503121-74.2023.8.26.0189 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Cezar Barbosa - Vistos. Não há conversão de valores, uma vez que não há bloqueio de valores por ser inferior a 5 UFESPs, conforme fl. 94 e ato ordinatório de fl. 101/102 e 108/109. Fica aberta vista ao polo ativo (via Portal Eletrônico) por até 10 dias úteis. Em havendo inércia do polo exequente (após decorrido prazo para manifestação), fica determinada a emissão de ato ordinatório específico (código 481845), arquivando-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921, IV) com o código 61614 (Comunicado CG nº 259/2023, item 2). Em observância à tese firmada no Tema Repetitivo nº 566 (STJ), dessa suspensão sempre terá a Fazenda ciência (via Portal Eletrônico). Quanto às custas finais (taxa judiciária) e despesas postais, aplica-se o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (com destaque para as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023), o art. 39, da LEF, e a tese firmada no Tema Repetitivo nº 1.054 (STJ), segundo qual a Fazenda "está dispensada de promover o adiantamento de custas relativas ao ato citatório, devendo recolher o respectivo valor somente ao final da demanda, acaso resulte vencida" (grifei). Portanto, em relação às despesas desta natureza (se vencedora), ao final deverá a equipe do SEF observar o Comunicado Conjunto nº 484/2023 (caso o polo devedor não as tenha antes quitado) e lançar ato ordinatório específico, expedindo-se carta de intimação (código 482224, se o alvo for específico e a taxa judiciária devida não exceder a 5 Ufesps; ou 482225, se o alvo for todo o polo executado e a taxa judiciária devida não exceder a 5 Ufesps; código 482227, se o alvo for específico e a taxa judiciária devida for superior a 5 Ufesps; ou 482227, se o alvo for todo o polo executado e a taxa judiciária devida for superior a 5 Ufesps, atentando-se ao lançamento em campo reservado). Registre-se estar facultado à Fazenda englobar tais despesas em sua planilha de cálculos, ressarcindo-as posteriormente (se quitadas pela parte executada diretamente junto à exequente); ou mesmo gerar diretamente ao polo executado as guias pertinentes para respectiva quitação. Por fim, considerando que as execuções fiscais são processos multitudinários, fica assinalado ser de interesse maior do polo ativo que diligências inúteis não sejam realizadas (notadamente as que demandem o ressarcimento das despesas dos Oficiais de Justiça, de responsabilidade da exequente), tais como as tentativas de citações e intimações derivadas de CDAs ou penhoras de baixos valores, acarretando (à própria exequente) encargos superiores ao produto da execução (CPC, art. 836). Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP)
9. Processo 00015316820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001531-68.2025.8.26.0189 (processo principal 1004251-59.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Imissão - Antônia Aparecida de Paula Nogueira - Laerte Aparecido dE Paula e outro - Vistos. Fls. 58/60 (Recolhimento da diligência do Oficial de Justiça). Verifico que a petição inicial não preenche por completo os requisitos dos arts. 319 e 320, do CPC, apresentando inconsistências capazes de dificultar o julgamento. Assim, determino que o polo ativo, em até 15 dias, a emende a inicial para, nos termos do art. 319, VI, e art. 320, ambos do CPC, trazer documentos indispensáveis à propositura da ação e com que pretenda demonstrar os fatos alegados, em especial a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Descumprida a determinação, tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP)
10. Processo 10059860720248260541
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005986-07.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Rodrigo Fernandes da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 338/359 [Apelação pelo autor]: Apresente o polo adverso, caso queira, suas contrarrazões em até 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Apenas após transcorrido este prazo e inexistindo pendências, remetam-se os autos à e. Instância Superior (CPC, art. 1.010, § 3º). Deverá a equipe previamente à remessa se atentar às disposições regulamentares (NCGJ, art. 102, VI; 1.093 e 1.275), lançando-se as certidões pertinentes. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMUEL FERREIRA CYRINO (OAB 445545/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)