Marcus Vinicius Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10125903420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012590-34.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tarcisio Garcia Pereira Locadora - Consórcio Gb Osasco Tiête - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: PRISCILA DIAS DE SOUZA DUARTE (OAB 269824/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
3. Processo 10080813220248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008081-32.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.G. - T.B.P.G. - Fica o autor intimado a recolher as custas processuais e a taxa de diligência do oficial de justiça. Prazo de 5 dias. - ADV: TATYANE COITO FERRARI (OAB 357478/SP), ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
4. Processo 40003961120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000396-11.2025.8.26.0008/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : RICARDO DA SILVA CHAVES ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB SP445087) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Em razão da citação negativa, sem prejuízo da audiência que fica mantida, intime-se o(a) autor(a) pela imprensa oficial, a fornecer o atual endereço do(a) requerido(a), ou requerer o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da audiência . Nada mais KARINA BUZETTO DE ALMEIDA Local: São Paulo
5. Processo 10096239120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009623-91.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.C.O. e outro - J.A.O.F. - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), GABRIELLA DE MESQUITA SOARES (OAB 444934/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
6. Processo 40019083220258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001908-32.2025.8.26.0007/SP AUTOR : GABRIEL DECANINE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB SP445087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para inclusão no polo ativo da proprietária do veiculo Sra. Renata da Costa Pavani. Int.
7. Processo 10076763920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007676-39.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.C. - M.C.P. - Vistos. Cumpra-se o determinando às fls. 113 (vista ao Ministério Público). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP), FELIPE DIEGO MARTARELLI FERNANDES (OAB 271222/SP), MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)
8. Processo 00040474920248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004047-49.2024.8.26.0269 (processo principal 1012406-05.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ariana Laorte Marotta - Fls. 246/247: Havendo dois executados, providencie o exequente a complementação da guia para realização das pesquisas ou indique para qual deles se requer as diligências. - ADV: MARCUS VINICIUS ESTEVES (OAB 445087/SP)