Luiz Vítor Almeida De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 00111647120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011164-71.2024.8.26.0114 (processo principal 1044656-71.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Liminar - WCJ Informatica Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) petição(ões) e eventuais documentos juntado(s). - ADV: LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), PEDRO SOLDERA CAPOVILLA (OAB 445153/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
2. Processo 10247565920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024756-59.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Almeida - M. D. Souza Intermediações de Negócios Ltda e outro - Vistos. Havendo concordância das partes, designo audiência virtual de conciliação, nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, o dia 29 de JULHO de 2025, às 11h00min. Observe-se que, embora a ré Kortz Transportes Ltda seja revel, seu representante legal citado (fls. 169 - Lucas Ferreira Santos), é o mesmo da empresa que contestou, DDL Transportes Ltda (conforme contrato social - fls. 109). A reunião virtual será agendada no Microsoft Teams e não há necessidade das partes possuírem o software instalado, podendo entrar na reunião acessando o navegador de Internet. As partes e advogados receberão nos endereços eletrônicos informados uma chave de acesso com instruções para ingresso na audiência virtual. Independente do encaminhamento do link para os emails já informados, certifique a serventia, disponibilizando a chave de acesso nos próprios autos, ficando as partes intimadas a retransmitir àqueles que não informaram o endereço eletrônico, se o caso. As partes e procuradores deverão comparecer munidos de proposta concreta de acordo e evitar a discussão desnecessária dos pontos controvertidos. Intime-se. - ADV: LAYS FEKETE FERREIRA DE SOUSA (OAB 513735/SP), LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), SUSAN KELLY BARREIRA MARQUES (OAB 354293/SP)
3. Processo 10017191420258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001719-14.2025.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliezer de Lara Junior - Fls. 53/54: Retifique-se o valor da causa, anotando-se no cadastro digital. Oficie-se ao INSS, para que informe se há dependentes habilitados, nos termos do artigo 1º da Lei 6858/80. No mais, providencie a parte autora a juntada do documento que comprova a propriedade do veículo em discussão. - ADV: LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP)
4. Processo 10128336120228110040
   Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1012833-61.2022.8.11.0040. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HINGRID ARIANE DA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. EXPEÇA-SE alvará de levantamento. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de praxe. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 10054960520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005496-05.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Diego Moura da Silva - Cargaphone Franchising Gestao de Ativos - Republicando: Vistos, Fls. 404/421. Certifique o cartório sobre o ocorrido, esclarecendo se a réplica foi protocolada tempestivamente. Intime-se. - ADV: PEDRO MIGUEL (OAB 120066/SP), CELSO DARÍO RAMOS FILHO (OAB 443922/SP), PEDRO SOLDERA CAPOVILLA (OAB 445153/SP), LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP)
6. Processo 10091022020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1009102-20.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009102-20.2023.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Edly Kaua Felix da Silva; Advogado: Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB: 445078/SP); Apelante: Edmilson Teixeira da Silva Filho; Advogado: Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB: 445078/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10538722220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1053872-22.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053872-22.2024.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Apda/Apte: Maria Cecilia Nogueira Linardi; Advogado: Pedro Soldera Capovilla (OAB: 445153/SP); Advogado: Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB: 445078/SP); Advogado: Celso Darío Ramos Filho (OAB: 443922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10007688520258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-85.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Pamella de Godoy - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se em termos de prosseguimento, haja vista o decurso do prazo para o(a)(s) requerido(a)(s) apresentar(em) contestação. - ADV: LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP)
9. Processo 10302703620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030270-36.2023.8.26.0114 - Ação de Partilha - Partilha - M.C.A. - A.L.A.M. - Fls 843/846: não há previsão de juízo de retratação na hipótese concreta uma vez que não se trata de decisão que indeferiu a petição inicial (art. 331, CPC), tampouco de sentença de improcedência liminar do pedido (art. 332, § 3º, CPC) ou de sentença terminativa (art. 485, § 7º, CPC) A parte autora dispensou a produção de outras provas (fls 847/848); a parte requerida não se manifestou no prazo (fls 841/842) , operada preclusão. Por boa-fé processual, faculto à parte autora que em 15 dias - sob pena de preclusão - traga aos autos certidões de matrículas emitidas pelos respectivos registros de imóveis, ante marca d'água que esclarece não ser o caso dos documentos trazidos em instrução de petição de fls 849/850. Serventia: com a manifestação ou decurso de prazo em silêncio, devidamente certificado, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO (OAB 445078/SP)
10. Processo 10091022020238260003
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009102-20.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009102-20.2023.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Edly Kaua Felix da Silva e outro; Advogado: Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB: 445078/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Advogada: Viviane dos Reis Ferreira (OAB: 464767/SP); Advogado: Ricardo Luiz Cesario Junior (OAB: 390779/SP); Advogado: Nilton Roberto da Silva Simão (OAB: 28180/PR); Advogado: Tiago Victor Mota (OAB: 380725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.