Icaro Menezes Gago Diniz Couto

Processos do Advogado

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2. Processo 00075567720238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007556-77.2023.8.26.0477 (processo principal 1003981-15.2021.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Vícios de Construção - Marcio Francisco Flor - Condominio Edificio Valery I - Fls. 48/49: Manifeste-se a parte impugnante. Prazo de 15 dias. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP)
3. Processo 10048325120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004832-51.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Celeste Morao da Silva - - Elvira Lucia Nogueira da Silva - Agnaldo Nogueira da Silva - Melhor analisando os autos, observo que tem razão o requerido quanto à diferença de custas iniciais recolhidas a menor. Isto porque, em ações de extinção de condomínio,o valor da causa deve corresponder ao valor total do imóvel, aplicando-se por analogia o disposto no artigo 292, inciso IV, do Código de Processo Civil, não apenas na fração ideal pretendida pelas requerentes. Desta forma, diante da certidão de fls. 92, determino que o polo ativo complemente o valor das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumprida tal determinação, intime-se o polo passivo a se manifestar acerca da proposta de acordo de fls. 79/86. - ADV: FERNANDO DO VALLE NETINHO (OAB 256245/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)
4. Processo 10036413920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003641-39.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 0025271-13.2019.8.26.0562) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Davina Maria de Jesus - Antonio Batocchio - - Lisley Cristina Gomes da Silva - Vistos. Fls. 156 - defiro, aguarde-se por 180 dias, após tornem. Int. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB 337129/SP), LEINY GOMES DA SILVA LEITE (OAB 337129/SP)
5. Processo 10049242020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004924-20.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - J.D.C. - Posto isso, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)
6. Processo 11279272020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127927-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Filipe Franco de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 11279272020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1127927-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arthur Filipe Franco de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, se quiser(em), requeira(m) o(s) exequente(s) o que de direito para dar início à fase Execucional,nos termos dos Comunicados CG Nº 438/2016 e 1789/2017, ficando ciente(s) de que ocumprimento de sentençadeverá ser realizado mediantepeticionamento eletrônico(incidente), dentro do prazo de 30 (trinta) dias, na seguinte ordem: DOC1 petição, DOC2 sentença, DO3 acórdão, DOC4 certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG Nº 60/2016). Nada vindo em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 10334564120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033456-41.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Leonardo Henrique Campos de Almeida - Delta Air Lines - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)