Gabriel José Prado Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 50019277020248130313
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado de citação para o(s) réu(s), tendo em vista que não consta nos autos o pagamento referente à verba de condução do Sr. Oficial de Justiça. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento referente à verba de condução do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
3. Processo 10015212420258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001521-24.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Siqueira - Vistos. Diante do certificado (fl. 66), recebo a petição inicial. À vista dos documentos juntados (fls. 19/20 e 34/35), concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Acolho o pedido de prioridade na tramitação do feito, já que o art. 1.048, I, do Código de Processo Civil prevê a precedência àqueles que figurem como parte ou interessado, sob o aspecto do interesse processual, demonstrada idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos (fl. 36). Anote-se. CITE-SE a requerida,por carta com A.R. digital,para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, podendo, juntamente com sua resposta, oferecer proposta de acordo, que será submetida à apreciação da parte autora, bem comoinformarse tem interesse em participar de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada em ambiente virtual, devendo, em tal hipótese,fornecerseu e-mail e de seu advogado a fim de viabilizar a realização do ato. Deverá ainda a ré, em sua contestação, esclarecer se tem interesse em eventual produção de prova oral, justificando, em caso positivo. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para: a) manifestar-se sobrea respostaeeventual proposta de acordoformulada pela ré; b) informar seu e-mail e de seu advogado para participação em eventual e futura audiência de conciliação e/ou instrução; c) esclarecer se tem interesse em produção de prova oral, justificando. Estando as partes de acordo com a realização de audiência em ambiente virtuale, fornecidas as informações indispensáveis, providencie a z. Serventia a designação do ato junto ao CEJUSC, expedindo o necessário. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Portaria nº 9/2020 do MM. Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca, fixo a remuneração do conciliador, no Patamar Básico, relativa à primeira hora da audiência conciliatória, em R$ 109,89 (cento e nove reais e oitenta e nove centavos), correspondentes ao nível I previsto na tabela anexa àquela Resolução. O pagamento será de responsabilidade das partes, metade do valor para cada um dos polos da relação processual, e deverá ser efetivado mediante depósito judicial, com juntada de comprovante aos autos, dispensados do pagamento os beneficiários de gratuidade processual. Caso assim não providenciado pelas partes em até cinco dias antes da audiência, o ato processual não se realizará e os autos retornarão a cartório, para exame. Na hipótese de a sessão ultrapassar a hora inicialmente prevista, serão intimadas posteriormente as partes para complementação do depósito. Em caso de litisconsórcio, o valor será devido de forma solidária pelos litisconsortes. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB 490571/SP), GABRIEL JOSÉ PRADO DIAS (OAB 444920/SP)
4. Processo 00067360320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Antonio Bueno do Amaral Luz (OAB 82915/SP), Gabriel José Prado Dias (OAB 444920/SP) Processo 0006736-03.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altemar Ricardo Lise - Exectdo: Murilo Maxwel Siqueira Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Murilo Maxwel Siqueira Silva, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada efetue o depósito judicial a título de pagamento voluntário, e, decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação providencie a Serventia a intimação da parte exequente, para que se manifeste no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se.
5. Processo 00281442320248160001
   Tribunal: TJPR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 60) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (18/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 28/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
6. Processo 00045819720258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisângela Kátia Cardoso Pova (OAB 212938/SP), Gabriel José Prado Dias (OAB 444920/SP) Processo 0004581-97.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisângela Kátia Cardoso Pova, Elisângela Kátia Cardoso Pova - Exectdo: Tempermax Industrias e Comercio de Vidros Temperados Ltda - Vistos. Intime-se o executado, através do DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Intime-se.
7. Processo 00003552520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel José Prado Dias (OAB 444920/SP) Processo 0000355-25.2023.8.26.0286 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados - Vistos. Diante do v. acórdão de fls. 185/194, que negou provimento ao recurso, TRASLADE-SE cópias de fls. 155/158, 173 e 185/194 para os autos principais. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Int.
8. Processo 10046229120158260451
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Louis Bize Junior (OAB 67464/SP), Gabriel José Prado Dias (OAB 444920/SP) Processo 1004622-91.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tempermax Industria e Comercio de Vidros Temperados Ltda - A(s) parte(s) interessada(s) fica(m) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(sua)(s) advogado(a)(s), a se manifestar(em) em cinco (05) dias úteis sobre o resultado negativo da tentativa de intimação, requerendo o que de direito. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)