Daniel Silva Boa

Processos do Advogado

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2. Processo 10014316720225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001431-67.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: PATRICIA LEITE BERNARDO RECLAMADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c351096 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, em razão do decurso do prazo sem oposição pelo(a) reclamado dos valores penhorados nos importes de R$ 1.108,28. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.233ac68 e a procuração encontra-se no ID.4d0666f . Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.108,28 ao (à) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  por incontroverso, liberem-se os depósitos constantes nos autos (R$1.108,28)   à(o) reclamante, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após,  prossiga-se a execução nos termos do despacho ID.0ee7563 EMBU DAS ARTES/SP, 02 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
3. Processo 10014316720225020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001431-67.2022.5.02.0271 RECLAMANTE: PATRICIA LEITE BERNARDO RECLAMADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c351096 proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP, em razão do decurso do prazo sem oposição pelo(a) reclamado dos valores penhorados nos importes de R$ 1.108,28. Consigno que os dados bancários utilizados na minuta foram extraídos da manifestação ID.233ac68 e a procuração encontra-se no ID.4d0666f . Anexo abaixo minuta(s) do  alvará(s) confeccionado(s) para conferência da(s) parte(s). a) R$ 1.108,28 ao (à) reclamante ESCLARECIMENTO: O dígito do número da agência, bem como os zeros à esquerda, tanto no número da agência quanto no da conta corrente, são desconsiderados pelo Sistema.  Mesmo que devidamente inseridos, ao serem gravados os alvarás são automaticamente excluídos. VANI SAKAMOTO BRIGATO, servidora.   DESPACHO Ante o teor da certidão,  por incontroverso, liberem-se os depósitos constantes nos autos (R$1.108,28)   à(o) reclamante, por meio do sistema Siscondj. Fica a  parte  desde já intimada  para conferência da minuta do alvará acima no prazo de 5 dias , em especial em relação aos valores e ao conteúdo, incluindo todos os dados dele(s) constantes, sob pena de preclusão quanto a possíveis alegações de falhas, erros e/ou inconsistências no(s) documento(s). Após,  prossiga-se a execução nos termos do despacho ID.0ee7563 EMBU DAS ARTES/SP, 02 de julho de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LEITE BERNARDO
4. Processo 10942024320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094202-43.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iasmin Lima Boa - 1) Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento de processos (guia FEDTJ, código 206-2, valor de 1,212 UFESP - R$ 44,87) nos termos do Comunicado nº 41/2024 (DJE de 21/02/2024, p. 93). 2) Providencie a parte autora a juntada da guia de recolhimento referente ao pagamento de fl. 71. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
5. Processo 10402550620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040255-06.2025.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - Daniel Silva Boa - Ante todo o exposto, rejeito a queixa-crime movida por D. S. B. contra V. R. C., com fundamento no art. 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Nesta fase, não há condenação em custas processuais (Lei nº 9.099/95). P.I.C. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
6. Processo 10344446520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034444-65.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo David Lacerda Barbosa - Marcelo Joaquim da Silva e outro - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro a gratuidade processual ao requerido Marcelo Joaquim da Silva. Após a publicação desta decisão, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GRACIELLE NASCIMENTO PRATES (OAB 468609/SP), LUCAS DA SILVA CORREIA (OAB 517588/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
7. Processo 10113282920238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011328-29.2023.8.26.0704 - Guarda de Família - Guarda - J.M.R.C. - Vistos. Fls. 351/359: Ciência às partes da juntada do laudo social. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, decorrido o prazo, ao MP. Int. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
8. Processo 10045081720258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004508-17.2025.8.26.0609 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - Osnir Lima Marques da Silva - Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fls. 31/32. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)