Daniel Silva Boa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00107417720255150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA ATOrd 0010741-77.2025.5.15.0003 AUTOR: ELIMAR MILENO ALVES SANTOS RÉU: A.L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d087c2 proferido nos autos. DESPACHO A notificação dirigida à reclamada AL Construções (Av. Almirante Delamares, 3250, bloco 7, cond1, São Paulo) foi devolvida com a informação "não existe o número indicado.  Em consulta ao Infojud, o endereço é o mesmo.  Informe a parte autora, em 05 dias, o correto endereço da primeira reclamada, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.  SOROCABA/SP, 07 de julho de 2025 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIMAR MILENO ALVES SANTOS
3. Processo 10104626520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010462-65.2025.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wemelly Costa Souza - Apensem-se os presentes autos ao processo nº 1010166-48.2022.8.26.0020, bem como anote-se o advogado dos executados no cadastro do processo. Após a regularização, tornem estes autos à conclusão. - ADV: DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
4. Processo 50067700320254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006770-03.2025.4.03.6183 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RENATA SOUZA MENDES Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SILVA BOA - SP444865 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00010720520258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001072-05.2025.8.26.0565 (processo principal 1003435-21.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.C.R. - - D.C.R. - A.V.R. - Vistos. Manifestam-se as partes sobre o teor da petição de fls. 179/186 e 187. Sem prejuízo, defiro a expedição de ofício à empregadora OGEA SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 31.287.199/0001-04), solicitando informações sobre a existência de plano de saúde para dependentes. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFICIO, a ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, devendo a resposta ser enviada ao e-mail, [email protected]. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), ANSELMO LIMA GARCIA CARABACA (OAB 317428/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
6. Processo 10092199120208260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009219-91.2020.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.L.K. - K.K.N. - Vistos. Fls. 4.586/4.589: Por ora, apresente a inventariante certidão de objeto e pé do processo nº 1200361-70.2024.8.26.0100 (Ação Declaratória de Nulidade por Simulação). Após, conclusos. Int. - ADV: KARL KESTEL NETO (OAB 356433/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP)
7. Processo 10099004420238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009900-44.2023.8.26.0176 - Imissão na Posse - Imissão - Nelyana Patinskas - Ronaldo Moraes Ferreira de Lima e outro - Maria Ossemer - Vistos. 1- Fls. 138/156 e 369/378: Por ora, certifique nos autos a Z. Serventia, acerca da tempestividade da Impugnação apresentada às fls. 138/156. 2- Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: IVO ANTONIO DE PAULA (OAB 124178/SP), DANIEL SILVA BOA (OAB 444865/SP), SANDRA CARAMELLO DOS REIS (OAB 117658/SP)
8. Processo 23804282220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2380428-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: José Augusto da Gama Ribeiro Junior - Agravado: Condomínio Edifício Gaivotas - Magistrado(a) Mourão Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL E PROCESSUAL. CONDOMÍNIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS.IMPENHORABILIDADE QUE DEVE SER RECONHECIDA, PORQUE A IMPORTÂNCIA CONSTRITA É INFERIOR A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESPOSADA POR ESTA C. CORTE ESTADUAL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Silva Boa (OAB: 444865/SP) - José Claudio Baptista (OAB: 155720/SP) - Pamella Gabriel Baptista (OAB: 299706/SP) - 5º andar