Antonio De Oliveira Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00037258520228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003725-85.2022.8.26.0564 (processo principal 1008329-14.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.T.O. - T.O.O. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. No curso da demanda, as partes celebraram acordo, regularmente homologado, consignando-se que eventual descumprimento deveria ser informado nos autos. Decorrido o prazo da avença, não houve insurgência pela parte exequente, presumindo-se a satisfação da obrigação. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da avença ou, não estabelecendo o acordo, custas pelo executado, observada eventual gratuidade processual concedida. Havendo custas remanescentes, intime-se para pagamento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), FABIANE TORRES GARCIA (OAB 177991/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), CAIO MARTINS SALGADO (OAB 269346/SP), THIAGO FONTENELE DE SOUZA (OAB 412573/SP), NATASHA RUBINSZTEJN DOMINGUES FERRARESSO (OAB 426067/SP)
3. Processo 10050008320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-83.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.J.P. - D.M.F.S. e outro - Intimação "ex officio": o requerente fica intimado a se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)
4. Processo 10050008320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-83.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.J.P. - D.M.F.S. e outro - Intimação "ex officio": o requerente fica intimado a se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 107. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)
5. Processo 00168878020228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016887-80.2022.8.26.0554 (processo principal 1021439-08.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - J.R.N. - Alexandre Bezerra Nunes - PELA PARTE CREDORA: Ciência da resposta ao ofício às fls. 260/262 bem como do extrato de fls. 263/265, em TRINTA dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), IVONE DOS SANTOS MANTOVANELLI (OAB 203590/SP)
6. Processo 00075068020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007506-80.2024.8.26.0068 (processo principal 1017822-72.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Oferta - B.C.N. - F.C.L.S. - Vistos. Cadastre-se o patrono constituído às fls. 115/116 para recebimento das publicações, conforme requerido. Verifico que o executado apresentou o comprovante de pagamento dos valores vencidos até março de 2025 (fl. 101), bem como demonstrativos de pagamento de indicam o cumprimento da obrigação dos meses subsequentes, até a presente data (fls. 102/112). Assim, diante da anuência do Ministério Público (fl. 118), expeça-se, com urgência, CONTRAMANDADO DE PRISÃO/ALVARÁ DE SOLTURA em favor do executado. No mais, manifeste-se a requerente, em cinco dias, para indicar a existência de eventual diferença a ser paga. No silêncio, presumir-se-á anuência ao valor pago e o incidente será extinto nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos na sequência. Intime-se. - ADV: MICHELLY ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 437423/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP)
7. Processo 10050008320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-83.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.J.P. - D.M.F.S. e outro - Vistos. Aguarda-se prazo para contestação. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)
8. Processo 10050008320238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005000-83.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.J.P. - D.M.F.S. e outro - Vistos. Aguarda-se prazo para contestação. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA RODRIGUES BRIGIDO (OAB 459590/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 444811/SP), RENATA PIETRA CATELLA (OAB 490784/SP)