Andrea Novaes Tucunduva

Processos do Advogado

1. Processo 10196167620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019616-76.2023.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lydia Martha da Silva Lopes - - Fernando Lopes - Vistos. Fls. 418/419: Carta de sentença já expedida as fls. 422/423. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
2. Processo 10001333620258260200
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-36.2025.8.26.0200 - Guarda de Família - Guarda - E.L.F. - M.C.B.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes: 1) Especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverá o interessado esclarecer, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido. A teor do art. 357, § 4º do CPC e, em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, já deverão, com o requerimento da realização da prova, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação, ressaltando-se que eventual pedido para intimação das testemunhas deverá ser fundamentado. Caso não haja justificativa, deverão comparecer independente de intimação. 2) Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público a fls. 126. 3) Aguarde-se a realização do estudo psicossocial (certidão de fls. 110). Intime-se. - ADV: FABRICIO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 520029/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP), SUELI CARVALHO TEIXEIRA NOVAES (OAB 40635/SP)
3. Processo 10022693020238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-30.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.H.L.R. - - S.L. - - S.A.L.S. - - V.L. - - V.L. - T.J.V.H. - Fl. 137 - Cobre o IML de Marília informações sobre o cumprimento do ofício de fl. 132, por e-mail. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI (OAB 445354/SP), CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI (OAB 445354/SP), CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI (OAB 445354/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP), CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI (OAB 445354/SP), CARLA LABELLE MATIAS CARNEZI (OAB 445354/SP)
4. Processo 10187538620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018753-86.2024.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Rosilda Moura Julio - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL OMISSÃO NÃO CONFIGURADA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. OPOSIÇÃO COM O EXCLUSIVO PROPÓSITO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andrea Novaes Tucunduva (OAB: 444807/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00147054820178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014705-48.2017.8.26.0344 (processo principal 0002524-54.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elizabeth Parpinelli - Vistos. Por ora, para fins de homologação do acordo de fls. 480/485, deve o Banco-exequente regularizar a sua representação processual, juntando aos autos nova procuração, posto que a procuração de fls. 405/410 limita a realização de acordos cíveis até 50 mil reais. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
6. Processo 10068268920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006826-89.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabio Bang - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
7. Processo 10132250820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013225-08.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Ramos Novaes - Condomínio Praça Villa Lobos - Vistos. Sobre o pedido de desistência da ação (pág. 506), manifeste-se o requerido em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
8. Processo 00103098120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010309-81.2024.8.26.0344 (processo principal 1008196-40.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Henrique Sobrinho - Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fundamento do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. P.I.C. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)
9. Processo 15139183220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513918-32.2023.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.S.M. - F.H.M. - Intimação de que foi expedido Formal de Partilha/Carta de Sentença/Carta de Adjudicação, conforme determinação judicial, ficando à disposição da parte interessada para impressão pelo portal e-SAJ, após as assinaturas pertinentes. Nos termos do Provimento nº 14/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, o formal de partilha/carta de sentença/carta de adjudicação foi expedido(a) para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral (NSCGJ), ficando a cargo da parte interessada tal ato. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP), EDISON PEREIRA DA SILVA (OAB 68364/SP), ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA (OAB 357960/SP), RICCO NOVAES TUCUNDUVA (OAB 493878/SP)
10. Processo 10059937120258260344
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005993-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Souza Moraes - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SUELI CARVALHO TEIXEIRA NOVAES (OAB 40635/SP), ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/SP)