Vitor Romito Pelissoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10063256320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006325-63.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006325-63.2024.8.26.0541; Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Apelado: Douglas das Neves Gil; Advogado: Vitor Romito Pelissoni (OAB: 444329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00021790720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002179-07.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0006310-16.2010.8.26.0020) (processo principal 0006310-16.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Polimport Comércio e Exportação Ltda - Rax Outsourcing Teleinformática Ltda (na pessoa de Ricardo Villas Saraiva) - Manifeste-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ORLANDO CORDEIRO DE BARROS (OAB 92073/SP), VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP), VITOR ROMITO PELISSONI (OAB 444329/SP)
4. Processo 00106227920255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010622-79.2025.5.15.0080 AUTOR: REGIANI CRISTINA DOS SANTOS PEDROSO RÉU: MAURO CESAR ALVES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3a782 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE JALES DESPACHO O patrono do(a) reclamante requer a intimação de testemunhas. Defiro. Por economia e celeridade processual, uma cópia do presente Despacho, devidamente assinada eletronicamente pelo Juízo, valerá como notificação das seguintes testemunhas: 1- ALEXANDRA MENDES MORAES, CPF/MF nº. 355.914.028-52, Domiciliada à Rua Benedito de Abreu nº. 516, Centro, Santa Albertina/SP; 2 – VALTER FRANCISCO DE SOUZA, CPF/MF n°. 177.928.068-80, Domiciliado à Rua Francisco Espinosa, nº. 1.665, Jardim Aprazível, Santa Albertina/SP; 3 - INÁCIA PEREIRA LOPES, CPF/MF nº. 445.288.118-12, Domiciliada à Rua Pedro Prudente de Moraes, nº. 1.640, Centro, Santa Albertina/SP. As quais deverão comparecer VIRTUALMENTE à audiência a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 2ª Vara do Trabalho de Catanduva(Sala Fernando Rodrigues Carvalho), na data e horário abaixo indicados, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de, em caso de ausência, sofrer aplicação de multa de até 01 salário-mínimo, além de condução coercitiva. Comparecer portando documento oficial de identificação com foto (Cédula de Identidade, Carteira Profissional, Carteira Nacional de Habilitação ou outro documento oficial). Data da audiência: 27/08/2025 às 15h20min. O acesso à audiência poderá ser feito com smartphone ou computador pessoal, no horário indicado, com uso da plataforma ZOOM. Orientações sobre o uso da plataforma podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. Para acesso à sala de audiência virtual, deverá ser feito por através do link: PARA ACESSAR PELO NAVEGADOR: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84413721210?pwd=SUZubUhUUmxJWUJyRkxWNHNZVGFVUT09 PARA ACESSAR PELO APLICATIVO: ID da reunião: 844 1372 1210 Senha de acesso: 117132 Ressalta-se que incumbe ao patrono solicitante intimá-la(s), mediante entrega de cópia deste despacho, nos termos do art. 8º, capítulo NOT, da CNC. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 09 de julho de 2025 FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REGIANI CRISTINA DOS SANTOS PEDROSO
5. Processo 11725547520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172554-75.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Cia da Terra Ltda - Sul America Companhia de Seguro Saude - Trata-se de ação revisional de reajuste contratual c/c repetição de indébito por CIA DA TERRA LTDA em face de SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Alega a parte autora, em síntese, ter celebrado contrato plano de saúde coletivo empresarial oferecido pela parte ré, que apesar da denominação, tendo como segurados três indivíduos pertencentes à mesma família. Ocorre que a mensalidade sofreu aumentos abusivos decorrentes da alteração da faixa etária dos beneficiários e de reajustes anuais. Narra que não foi informada com clareza sobre a efetiva necessidade de aplicação de tais percentuais e não foi comprovado o real aumento do sinistro. Argumenta que a disparidade entre os percentuais aplicados pelas ré e os índices fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar evidencia abusividade. Incidência do Código de Defesa do Consumidor, invertendo-se o ônus probatório. Requer a procedência dos pedidos para reconhecer a abusividade dos reajustes anuais, excluindo os percentuais arbitrariamente aplicados pela ré e aplicando os percentuais corretos, que deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença; bem com a restituição de todos os valores pagos indevidamente a partir de novembro de 2021 em razão dos reajustes abusivos, cujos montantes deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença. Deu-se à causa o valor de R$ 63.237,87. Junta documentos (fls. 46/613). Citada (fl. 630), a ré apresentou contestação (fls. 631/668). Em prejudicial do mérito, defende a ocorrência de prescrição. No mérito, sustenta que os reajustes têm previsão contratual e são de prévio conhecimento da parte autora, não há ilegalidade. Além disso, o plano da autora é coletivo empresarial, sendo inaplicáveis os reajustes definidos pela ANS. Impugna a inversão do ônus probatório. Requer a improcedência dos pedidos. Subsidiariamente, pede a restituição simples de valores. Acosta documentos (fls. 669/1219). Sobreveio réplica (fls. 1299/1333). Instadas a manifestarem-se sobre produção de provas (fls. 1334 e 1346/1347), as partes requereram a produção de perícia atuarial (fls. 1337/1341 e 1350/1351). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E SANEIO. Sendo as partes legítimas e estando bem representadas, e não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Não ocorre nenhuma hipótese de extinção do processo ou julgamento antecipado da lide, eis que existem questões fáticas não suficientemente esclarecidas pelas provas documentais acostadas aos autos. Restou incontroverso nos autos a relação contratual existente entre as partes, bem como suas especificidades, exclusões e demais encargos. A controvérsia cinge-se à ocorrência de qualquer ilegalidade ou abusividade quanto aos reajustes havidos desde o ano de 2021 ao contrato objeto dos presentes autos. Para elucidação dos pontos controvertidos, defiro a realização de perícia requerida pela parte ré. Para tanto, nomeio a Sra. Fabiana Tibola Antunes (atuarial) (peritafabianatibola@gmail.com), para que diga se aceita o encargo e estime seus honorários. Caberão às partes o depósito dos honorários periciais, consoante art. 95, caput, no prazo de dez dias após a apresentação da estimativa, sob pena de preclusão da prova, salvo em caso de impugnação do valor estimado, hipótese em que o perito deverá ser intimado para manifestar-se. Apresentem as partes, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, seus assistentes técnicos e quesitos. Oportunamente, intime-se o expert para dar início aos trabalhos. Laudo pericial em 50 (cinquenta) dias. Manifestação das partes no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º, CPC). Intime-se. - ADV: HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP), VITOR ROMITO PELISSONI (OAB 444329/SP)
6. Processo 10034303220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003430-32.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adrieli de Oliveira Cardoso - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de Sao Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp, - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP), JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB 377323/SP), VITOR ROMITO PELISSONI (OAB 444329/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
7. Processo 10081713820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008171-38.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida Vicuate - Claudinei de Siqueira - Vistos. Restadas infrutíferas as tentativas de citação, nas localidades encontradas por meio das pesquisas de endereço realizadas, e preenchidos os requisitos do art. 257 do CPC, defiro a citação do requerido abaixo indicado por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Pessoa a ser citada: UP AUTOMOVEIS LTDA EPP, CNPJ 16736482000182 Consoante artigo 257, parágrafo único, do CPC, dispenso a publicação do edital em jornal de grande circulação, por não verificar peculiaridades que a exijam. Apesar da Resolução nº 234 do CNJ ter instituído o DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), este ainda não foi implantado e as publicações devem ser realizadas via DJE, sendo esta medida apropriada e suficiente para cumprir a formalidade legal necessária. Providencie a serventia o necessário. Após o decurso do prazo do edital, e se não houver manifestação do requerido, abra-se vista à Defensoria Pública para a manifestação de Curador Especial. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROMITO PELISSONI (OAB 377015/SP), VITOR ROMITO PELISSONI (OAB 444329/SP), MICHELY BATISTA DE CAMPOS OLDONI (OAB 103001/PR), MICHELY BATISTA DE CAMPOS OLDONI (OAB 103001/PR), ROBERTO OLIVIER LEITNER (OAB 72557/PR), VITOR ROMITO PELISSONI (OAB 444329/SP), ROBERTO OLIVIER LEITNER (OAB 72557/PR)
8. Processo 10063256320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006325-63.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006325-63.2024.8.26.0541; Assunto: Telefonia; Apelante: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP); Advogada: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Apelado: Douglas das Neves Gil; Advogado: Vitor Romito Pelissoni (OAB: 444329/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.