Gabriel Videira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00013875820228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001387-58.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILSON DE CARVALHO JUNIOR - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao diretor do(a) Penitenciária II de Potim para ciência do sentenciado(a) GILSON DE CARVALHO JUNIOR, MTR: 1236785, RG: 75051656, RJI: 213839377-87, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3. Deverá, ainda, a unidade prisional acessar os autos e imprimir cópia do último cálculo realizado que servirá como atestado de penas a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 4. Em face do aparente preenchimento do requisito objetivo para progressão de regime e/ou livramento condicional, nos termos do comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir o pedido. 5. Solicite-se ao diretor da unidade prisional a documentação referente ao sentenciado. Com a juntada, promova-se nova vista ao Ministério Público para se manifestar quanto ao mérito do pedido. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
2. Processo 00054559120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005455-91.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Carlos Silva de Oliveira - Páginas 222/239 e 244/248: requisite-se informação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, junto à Direção da Penitenciária de Presidente Prudente/SP, em relação ao(a) sentenciado(a) Carlos Silva de Oliveira, MTR: 247800, observando-se o(s) fato(s) relatado(s) nas peças ado expediente supracitado. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para que comprove o vínculo de parentesco do acautelado com a pessoa mencionada nas páginas 240/241. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
3. Processo 00085408520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0008540-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008540-85.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA; Advogado: Gabriel Videira da Silva (OAB: 444002/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15016233420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501623-34.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.D.R. - Controle n. 2023/000589 Certifico e dou fé haver dado andamento ao cumprimento do processo. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
5. Processo 10021429520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002142-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - G.F.M. - - L.C.D. - - V.D.M. - 1. Intime-se a autora V. D. M. acerca do agendamento da entrevista presencial designada para o dia 08.07.2025, às 11h30 (fls. 44), devendo comparecer, juntamente com sua genitora L. C. D., no Setor Técnico localizado no edifício do Fórum, para entrevista com o psicólogo Igor Costa Palo Mello. Sem prejuízo da intimação por meio do advogado (DJE), expeça-se mandado, que deverá ser cumprido com urgência, tendo em vista a proximidade da entrevista. 2. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
6. Processo 10141013420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014101-34.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1009962-54.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.P.M.S. - M.M.S. - 1. Defiro a habilitação do advogado constituído pela parte executada (fls. 409/410). Diante da juntada de uma nova procuração outorgada pela parte executada, providencie a serventia, após a publicação deste despacho no DJe, a exclusão do(a) advogado(a) anteriormente constituído do cadastro deste processo. 2. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP), GEORGIA SALOMÃO BELETATO (OAB 395424/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
7. Processo 00003585320258260627
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-53.2025.8.26.0627 (processo principal 1000102-98.2022.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - A.R.C. - B. - O v acórdão, além da condenação principal, também fixou honorários advocatícios em R$900,00. A parte Credora apresentou cálculo de liquidação no valor de R$30.813,00 mais o valor referente os honorários de sucumbência no importe de R$900,00. Concordando com o pleito a parte Executada comprovou o pagamento do valor referente ao principal no importe de R$30.813,00, deixando de fazê-lo em relação aos honorários. Posto isso, REJEITO a impugnação de fls. 52/53. Intime-se a parte Executada a comprovar o pagamento do remanescente no importe de R$900,00 sob pena de aplicação de multa no percentual de 15% sobre o valor devido. Comprovado o pagamento, desde logo fica autorizado o levantamento em favor da parte Credora, observando-se o formulário juntado nos autos. Não comprovado o pagamento, requeira a parte Credora o que de direito para prosseguimento do cumprimento de sentença. Int-se. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MONICA LOPES DE MENDONÇA (OAB 407106/SP)
8. Processo 00023656520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002365-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1017057-57.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Julieme Piochi Fontolan - Frt Operadora de Turismo Ltda - "Ciência a(s) parte(s) credora sobre o Depósito Judicial efetuado em favor deste Juízo vinculado a este processo. Eventual manifestação, no prazo de 15 dias." - ADV: ALEXANDRE MUCKE FLEURY (OAB 213363/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
9. Processo 00000539820258260585
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000053-98.2025.8.26.0585 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO ALVES DE MEDEIROS - - REIDERSON FERNANDES TAVARES LIMA - Assim, DEFIRO o pedido da autoridade policial e AUTORIZO o ACESSO às informações contidas nos aparelhos celulares indicados às fls 23/25, através de realização de exame peerical e/ou análise de dados (quebra de senhas e análise de conteúdos vinculados aos aparelhos e/ou em nuvem e/ou em sites de relacionamentos) realizada por POLICIAL CIVIL que faz parte da Equipe de Investigações e/ou INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA nos aparelhos celulares apreendidos. Cumpra-se servindo uma via como ofício à Autoridade Policial. Diligências legais. Intime-se. - ADV: GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP), GABRIEL VIDEIRA DA SILVA (OAB 444002/SP)
10. Processo 00085408520258260996
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0008540-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008540-85.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: CARLOS SILVA DE OLIVEIRA; Advogado: Gabriel Videira da Silva (OAB: 444002/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo