Ana Beatriz Gama Martins

Processos do Advogado

1. Processo 21921977420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192197-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001781-95.2025.8.26.0482; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Leonardo Marques Queiroz Mamede (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Agravado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec; Advogado: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP)
2. Processo 00054839020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005483-90.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S.R. - E.A.S.R. - ANTE O EXPOSTO, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos para condenar o requerido no pagamento mensal, em definitivo: a) para a hipótese de emprego formal, em 30% de seus rendimentos líquidos, com dedução apenas de IR e INSS, incidindo inclusive sobre o 13º salário e férias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da representante legal da requerente; b) para trabalho informal ou desemprego em 60% do salário mínimo nacional vigente. Outrossim, em razão da sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, como também de honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido para a data do pagamento, caso sobrevenha a condição prevista no artigo 98, IX, § 3º, do Código de Processo Civil, porquanto são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA TENIUS DOS REIS ORTIZ (OAB 326735/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
3. Processo 21450331620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2145033-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: Marlene Rodrigues de Medeiros - Agravado: Noca Imóveis Ltda - Interesda.: Dalessa Rodrigues Rocha - Interesdo.: Adilson José de Melo - Vistos. Inicie-se o julgamento virtual. Voto nº 46.183. Intimem-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP) - Diomara Teixeira Lima Alecrim (OAB: 322751/SP) - Rafael Aragos (OAB: 299719/SP) - Rodrigo Magalhães Gonçalves (OAB: 407006/SP) - Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP) - 5º andar
4. Processo 21921977420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192197-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Presidente Prudente; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001781-95.2025.8.26.0482; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Leonardo Marques Queiroz Mamede (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Agravado: Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec; Advogado: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10137456820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013745-68.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Moreira Tokawa - Vistos. I) No prazo de 15 (quinze) dias, junte o autor, a procuração devidamente assinada, sob pena de cancelamento da distribuição. II) A fim de avaliar o pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, cópias dos seguintes documentos: a) último comprovante de renda mensal e, na falta deste, das últimas folhas da carteira do trabalho; b) relatório do Registro do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos dois meses meses; c) extratos de cartão de crédito dos últimos dois meses; d) comprovante da declaração do imposto de renda dos últimos dois anos. Ou, no mesmo prazo, recolha as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), sem nova intimação. Ressalto que a falta de qualquer um dos documentos acima referidos, sem a devida justificativa, acarretará no indeferimento do pedido. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
6. Processo 10008063720258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000806-37.2025.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F.L. - Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNE-SE audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resolução 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes. Ademais, será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19). Portanto, ARBITRO os honorários do conciliador em 100% do patamar básico nível de remuneração I, da tabela anexa à Resolução supra citada, ou seja, R$ 82,41, cujo pagamento deverá ser efetivado mediante depósito na conta corrente informada no momento da audiência, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do CPC, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento. Caso a parte requerida não tenha condições financeiras de arcar com os honorários do conciliador, deverá apresentar no momento da audiência cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar.Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Os documentos poderão ser enviados ao seguinte e-mail: cejusc.pirapozinho@tjsp.jus.br A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado oportunamente ao endereço eletrônico informado pelas partes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular com câmera. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado. O link de acesso à reunião virtual será encaminhado ao advogado e à parte, caso tenha informado o email/telefone nos autos. Para participação na referida audiência é necessário que a parte autora e seu(sua,s) advogado(a,s) disponha(m) dos seguintes itens: 1-) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-) acesso à internet com conexão estável e 3-) instalação do aplicativo Microsoft Teams. Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que os litigantes deverão acessar o sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Fica a parte autora intimada para a audiência na pessoa de seu advogado publicação no DJE (art. 334, § 3º). CITE-SE o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) no mesmo endereço de fls. 34, bem como INTIME-SE para comparecer à audiência e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Caberá ao oficial de justiça, caso tenha indícios de ocultação, proceder à citação por hora certa. No ato da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher os seguintes dados do(a,s) requerido(a,s): nº de telefone celular e/ou e-mail ativo, bem como informá-lo(a) da possibilidade de requerer a gratuidade da justiça, podendo enviar os documentos comprobatórios ao e-mail do Cejusc: cejusc.pirapozinho@tjsp.jus.br Caso a parte não possua meios para acessar a audiência e resida nesta comarca, deverá comparecer pessoalmente ao Cejusc local, com cópia dos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. Com a apresentação da réplica à contestação ou decorrido o prazo para tanto, providencie a serventia a intimação das partes pata que especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, no prazo de cindo dias, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, interposição de agravo, réplica, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, citação por edital, entre outras), evitando o protocolo como simples petição diversa. As petições corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
7. Processo 10009890820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000989-08.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.E.M.T. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, III, da Lei 9.099/95 c/c artigo 485, IV, do CPC, reconhecendo a incompetência territorial deste Juízo. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). - ADV: ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP)
8. Processo 01090428720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109042-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000954-48.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Agravado: Miguel Martins Bernardo; Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
9. Processo 01090428720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0109042-87.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Pirapozinho; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000954-48.2025.8.26.0456; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Agravado: Miguel Martins Bernardo; Advogada: Ana Beatriz Gama Martins (OAB: 443335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
10. Processo 10002832520258260456
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000283-25.2025.8.26.0456 - Petição Cível - Petição intermediária - Reginato de Araujo Rodrigues - Claudinei Franca - Intimação das partes, acerca da designação de audiência de instrução, debates e julgamento o dia 15 de setembro de 2025, às 14h45, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, conforme r decisão proferida às págs 57/58 destes autos. - ADV: MAIRA MARIA SOARES SHIRASU (OAB 386701/SP), ANA BEATRIZ GAMA MARTINS (OAB 443335/SP), DIEGO DE SOUZA SANTOS (OAB 488462/SP)