Pedro Pelegrini

Processos do Advogado

1. Processo 10099919820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009991-98.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ajsr Montagem e Caldeiraria Ltda - Fls. 160/161: acolho a desistência da ação contra Lúcio Lourenço Alves Moreira. Baixe-se a parte. O prazo para contestação da requerida citada contará da publicação desta decisão. Aguarde-se. Int. - ADV: PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP)
2. Processo 10046514220258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004651-42.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villa Borghese Ii Portal das Flores - Providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da(s) guia(s) DARE-SP juntadas e a vinculação da utilização do documento ao número deste processo (queima da guia), certificando-se nos autos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta com AR para pagar a dívida supra, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. No trâmite deste processo será aplicado o art. 921, III, CPC, se o caso. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916 do Código de Processo Civil). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), deverá o exequente, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Decorrido o prazo sem efetivação do pagamento ou apresentação de embargos, não sendo requerida outra medida, determino a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Infojud, Sisbajud e Renajud), devendo o exequente providenciar o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Recolhidas as taxas, proceda a serventia à realização das pesquisas nos sistemas Infojud e Renajud, e o Escrivão Judicial à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Sisbajud, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/A (comunicado CG nº 1888/09). Desnecessária a lavratura de termo de penhora (artigo 854, § 5º, CPC 2015). Após, intime-se o executado acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, inclusive para fins do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo civil de 2015. Sendo o executado revel e não tendo patrono nos autos, desnecessária a intimação, caso em que o prazo correrá em cartório, nos termos do artigo 346, CPC de 2015. Por fim registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
3. Processo 10000058220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000005-82.2025.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S. M. Comércio, Locação e Transporte Eireli - Corelmaq Soluções Industriais Ltda - *FICA A EXEQUENTE INTIMADA A RECOLHER A TAXA PARA CITAÇÃO - ADV: PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), DANIEL MOISES FRANCO PEREIRA DA COSTA (OAB 240017/SP)
4. Processo 11227755420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122775-54.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Claudio Lopes Colhado - - Ana Helena Miele Lopes Colhado - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 314/315: expeça-se MLE referente ao depósito de fls. 298. Fls. 317/318: atente-se a parte à correta protocolização, direcionando as petições ao respectivo incidente de cumprimento de sentença. Prossiga-se no incidente. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
5. Processo 10144393320238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014439-33.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tertius Multisserviços de Limpeza e Portaria Ltda. - Residencial Solar Buritis - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), LUCAS DOS SANTOS FAZZIO (OAB 353661/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB 179438/SP)
6. Processo 10217244920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021724-49.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Arquidiocese de Ribeirão Preto - Em face do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, extinguindo o processo com fundamento nos arts. 332, III e 487, I, ambos do CPC. Sem honorários advocatícios ante o que dispõe a Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Custas na forma da lei. Dê-se ciência do julgado à autoridade coatora, servindo a presente como ofício. Comunique-se a pessoa jurídica admitida como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada, via portal eletrônico. Por se tratar de sentença denegatória da segurança, deixo de remeter os autos à Superior Instância, para fins de reexame necessário, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. P. Int. - ADV: ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
7. Processo 10518461020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051846-10.2022.8.26.0506 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Sonne do Brasil Eireli Me - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado das pesquisas de endereços realizadas nos autos, devendo, caso queira, indicar o endereço para realização de nova diligência e depositar as custas necessárias, caso não seja beneficiário da justiça gratuita." Prazo: 10 dias. - ADV: ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
8. Processo 10049814720248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004981-47.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Miele, Manini e Palmieri Sociedade de Advogados - Vistos. À vista da certidão de fls. 40, apesar da ciência dada ao executado Gabriel pelo Sr. Oficial de Justiça, o certo é que a citação não se aperfeiçoou, tendo aquele servidor público devolvido o mandado em cartório sem o devido cumprimento (sic). Diante disso, indefiro o quanto requerido às fls. 60/61, reconhecida a exatidão da certidão de fl. 57. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
9. Processo 51198996820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5119899-68.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : PRODUTOS SAP LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO PELEGRINI (OAB SP443301) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Tendo em conta o desatendimento, por parte da parte autora, do comando contido no despacho do evento 3.1 , não tendo sido efetivado o recolhimento das custas iniciais, impõe-se o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Intime-se. Após, nada havendo, arquive-se com baixa. Diligências legais. ​
10. Processo 00100889720248260506
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010088-97.2024.8.26.0506 (processo principal 1010607-89.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karin Pedro Manini - - Pedro Pelegrini - 123 Viagens e Turismos Ltda - Vistos. Manifeste-se parte exequente sobre os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int. - ADV: KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP), ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP)