Leandro Profeta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 23644007620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2364400-76.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Vinicius Ferreira da Cruz - Embargdo: Elton Luiz Cyrillo - Magistrado(a) Morais Pucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS APRESENTADOS COM O PROPÓSITO ÚNICO DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025, CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Profeta (OAB: 443003/SP) - Andre Renato Servidoni (OAB: 133572/SP) - Renato Andrade E Silva (OAB: 240411/SP) - 5º andar
3. Processo 10261194420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026119-44.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Milton Mantovani - - Valdir Caleffi - Antonio Luis Trevisan - - Sonia Maria Vianna Trevisan - - Diego Alessandro Santos de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo constante dos autos nas páginas 58/60, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o imediato trânsito em julgado. Fls. 64 e 67: JULGO EXTINTA a execução com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas iniciais em ordem. Sem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Ribeirão Preto, 15 de julho de 2025. Mayra Callegari Gomes de Almeida Juíza de Direito - ADV: LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP), SUELY VAN TOL VALENTE (OAB 197970/SP)
4. Processo 00009757920238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-79.2023.8.26.0466 (processo principal 1001283-35.2022.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.G.D. - - M.E.D. - R.C.D. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: JASELIE PANDA VILELLA (OAB 475690/SP), JASELIE PANDA VILELLA (OAB 475690/SP), MARCELO FERNANDES GENTIL (OAB 427004/SP), ANTÔNIO GALVÃO RESENDE BARRETO FILHO (OAB 289646/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), ANTONIO GALVAO RESENDE BARRETO (OAB 81156/SP)
5. Processo 10246685220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024668-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.O. - R.A.C. - Faculto ao autor manifestação sobre os documentos juntados pelo réu às fls. 74/92. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC, na forma determinada às fls. 68/69, encaminhando-se cópia dos quesitos apresentados às fls. 93/94. Intimem-se. - ADV: GASTÃO HENRIQUE MARTINS (OAB 452262/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ (OAB 467813/SP), EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP), DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 424392/SP)
6. Processo 10246685220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024668-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.O. - R.A.C. - Faculto ao autor manifestação sobre os documentos juntados pelo réu às fls. 74/92. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC, na forma determinada às fls. 68/69, encaminhando-se cópia dos quesitos apresentados às fls. 93/94. Intimem-se. - ADV: GASTÃO HENRIQUE MARTINS (OAB 452262/SP), LEANDRO PROFETA (OAB 443003/SP), EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ (OAB 467813/SP), EDER DE FRIAS SOUZA (OAB 425946/SP), DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO (OAB 424392/SP)
7. Processo 00103311920215150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010331-19.2021.5.15.0113 AUTOR: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: PH RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b41a83 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Visto. De início, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Diante da concordância do reclamante (Id. b299341) e estando preclusa a oportunidade de manifestação da primeira reclamada, bem como com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela segunda Reclamada, conforme ID f8d833e, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação da primeira reclamada, devedora principal, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos.Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à(ao) Reclamada(o) comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente ao autor e à devedora subsidiária. Infrutíferas as diligências mencionadas nos parágrafos anteriores, prossiga-se em face da Devedora Subsidiária (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS), que deverá ser citado para manifestação no prazo de 30 dias, através do artigo 535 do CPC, observando-se o constante no artigo 790 da CLT, quanto à isenção de custas e de emolumentos. Ressalto que, neste caso, a extensão da responsabilidade subsidiária é total, sem exclusão de nenhuma das parcelas devidas ao(à) Exequente em razão do vínculo de emprego por ele(a) mantido com a prestadora dos serviços. RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de julho de 2025. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular DPG Intimado(s) / Citado(s) - PH RECURSOS HUMANOS EIRELI
8. Processo 00103311920215150113
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010331-19.2021.5.15.0113 AUTOR: BRUNO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: PH RECURSOS HUMANOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b41a83 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO DECISÃO Visto. De início, deverá o(a) autor (a) informar - em peça apartada - os dados bancários para eventual liberação de valores, no prazo de 10 dias. Diante da concordância do reclamante (Id. b299341) e estando preclusa a oportunidade de manifestação da primeira reclamada, bem como com base nos princípios que orientam o processo do trabalho, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela segunda Reclamada, conforme ID f8d833e, sujeitos aos acréscimos legais até a data do efetivo pagamento, inclusive no que se refere às contribuições previdenciárias e devidas pelas partes. Aplico o artigo 523 do CPC (caput), com a intimação da primeira reclamada, devedora principal, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento em 15 dias, devendo a(o) Reclamada(o) valer-se do programa de atualização PjeCalc-Cidadão, disponibilizado no site do E. TRT da 15ª Região (www.trt15.jus.br), para a atualização dos valores até a data do efetivo pagamento. Atente-se a Executada que os pagamento deverão ser feitos: O valor do crédito líquido do reclamante deverá ser depositado judicialmente nos autos, com a devida juntada da comprovação. Deverá, nesse mesmo prazo para pagamento, apresentar planilha discriminando os credores e respectivos valores, bem como o valor líquido do exequente, considerando a mesma data do depósito.Havendo verba de Imposto de Renda, o valor deverá ser recolhido em guias próprias (DARF) e a reclamada deverá informar a base de cálculo e o número de meses para efeito junto à Receita Federal.Quanto  ao pagamento das contribuições previdenciárias, deverão se recolhidas em guias próprias, GPS/DARF, inclusive quanto à cota cabível ao reclamante, com a devida comprovação nos autos.Havendo FGTS, em que pese tenha ocorrido a dispensa do reclamante sem justa causa, é obrigatório o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador, conforme TEMA 68 do TST. Os valores atualizados deverão ser apresentados com o discriminativo de valores a fim de possibilitar a conferência pela parte contrária e por esta Serventia. Efetivado o pagamento, sem oposição de embargos à execução, libere-se a quem de direito, cabendo à(ao) Reclamada(o) comprovar em guias próprias os recolhimentos pertinentes às contribuições legais e custas processuais. Comprovados os pagamentos, estará extinta a execução na forma da lei, com a remessa dos autos ao arquivo definitivo.  Por outro lado, decorrido o prazo legal, sem o efetivo pagamento, prossiga-se a execução, com a utilização dos convênios firmados com esta Justiça Especializada.  Dispensada a intimação da União, na pessoa do Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, em observância à Portaria Normativa PGF/AGU n.º 47, de 7 de julho de 2023. Dê-se ciência da presente ao autor e à devedora subsidiária. Infrutíferas as diligências mencionadas nos parágrafos anteriores, prossiga-se em face da Devedora Subsidiária (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS), que deverá ser citado para manifestação no prazo de 30 dias, através do artigo 535 do CPC, observando-se o constante no artigo 790 da CLT, quanto à isenção de custas e de emolumentos. Ressalto que, neste caso, a extensão da responsabilidade subsidiária é total, sem exclusão de nenhuma das parcelas devidas ao(à) Exequente em razão do vínculo de emprego por ele(a) mantido com a prestadora dos serviços. RIBEIRAO PRETO/SP, 11 de julho de 2025. MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho Titular DPG Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS