Gabriel Augusto De Lima Tito

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15001289120258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500128-91.2025.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins - PEDRO DE TOLEDO VALENTIM DOS REIS - Vistos. Cota retro: defiro. Tendo o autor satisfeito integralmente o que lhe foi imposto no acordo celebrado em audiência, com base no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, declaro extinta a sua punibilidade. Com as devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
3. Processo 11020126620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102012-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Danielli Alves da Silva e outro - Vistos. Fls. 112: Para apreciação do pedido de pesquisas, no prazo de 10 dias, recolha a parte exequente as custas necessárias e apresente planilha de cálculos atualizada. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
4. Processo 10017717820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001771-78.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luara Karen Senne dos Santos - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor na inicial, e condeno a requerida ao pagamento de indenização pelo dano material no valor de R$ 1.751,30, incidindo juros legais e correção monetária, desde a data dos pagamentos constantes nos documentos de fls. 25/29. Condeno o requerido, ainda, ao pagamento de danos morais, os quais fixo em R$ 1.500,00. Julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A correção monetária se dará pela Tabela Prática do TJSP e os juros serão de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 406 do CC, ambos calculados até 27/08/2024.A partir de 28/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Sem custas ou condenação em honorários advocatícios nesta Instância, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, quando não se tratar de execução de título extrajudicial, ou no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, quando se tratar de execução de título extrajudicial, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado,aoarquivo. P.I.C. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
5. Processo 10052147120238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005214-71.2023.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Danilo Monteiro Rosa - - Samuel Monteiro Rosa e outro - José Francisco de Castro Monteiro - Vistos. Intime-se o inventariante a apresentar plano de partilha, conforme parecer do Ministério Público. Int. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
6. Processo 11020126620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1102012-66.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Danielli Alves da Silva e outro - -Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. -Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
7. Processo 10024720520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002472-05.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Augusto de Lima Tito - Banco Bradesco Sa - Contestação de fls. 34/58: deverá manifestar o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP)
8. Processo 00014047120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001404-71.2024.8.26.0220 (processo principal 1004939-93.2021.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Khmer Distribuidora de Bebidas Ltda - Jorge Joviano da Silva - Vistos. Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2157158-16.2025.8.26.0000, determino a manutenção do bloqueio dos valores em favor do executado, até o julgamento definitivo do referido recurso. Intime-se. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA TITO (OAB 442938/SP), RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP)