Denis Luiz Croda

Processos do Advogado

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2. Processo 00109435020245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010943-50.2024.5.15.0145 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301105400000136067895?instancia=2
3. Processo 00111451620255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0011145-16.2025.5.15.0105 AUTOR: LUCAS VITOR DE SOUZA LINO RÉU: POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f2877e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. O reclamante e a primeira reclamada pugnaram pela homologação do acordo, com a desistência do prosseguimento da ação em face da segunda reclamada, conforme petição de Id 5819eaa.  Retire-se, portanto, o feito de pauta. Dispensada a ratificação pessoal da avença, tendo em vista os poderes outorgados pelo(a) reclamante a seu advogado(a). HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Recebendo, o(a) reclamante dará quitação quanto ao objeto do presente processo e extinto contrato de trabalho. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio do(a) autor(a), presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo. Diante da natureza indenizatória das parcelas discriminadas, não há recolhimentos fiscais ou previdenciários. Custas processuais no importe de 2% sobre o valor do acordo, fixadas em R$ 153,00, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Tendo em vista a desistência do prosseguimento da ação em face da segunda reclamada, exclua-se a parte do polo passivo da lide. Após o cumprimento integral da avença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
4. Processo 00111451620255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATSum 0011145-16.2025.5.15.0105 AUTOR: LUCAS VITOR DE SOUZA LINO RÉU: POUPACRED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f2877e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc. O reclamante e a primeira reclamada pugnaram pela homologação do acordo, com a desistência do prosseguimento da ação em face da segunda reclamada, conforme petição de Id 5819eaa.  Retire-se, portanto, o feito de pauta. Dispensada a ratificação pessoal da avença, tendo em vista os poderes outorgados pelo(a) reclamante a seu advogado(a). HOMOLOGO o acordo noticiado nos autos para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Recebendo, o(a) reclamante dará quitação quanto ao objeto do presente processo e extinto contrato de trabalho. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio do(a) autor(a), presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo. Diante da natureza indenizatória das parcelas discriminadas, não há recolhimentos fiscais ou previdenciários. Custas processuais no importe de 2% sobre o valor do acordo, fixadas em R$ 153,00, a cargo do(a) reclamante, das quais fica isento(a), por ser beneficiário(a) da justiça gratuita. Tendo em vista a desistência do prosseguimento da ação em face da segunda reclamada, exclua-se a parte do polo passivo da lide. Após o cumprimento integral da avença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS VITOR DE SOUZA LINO
5. Processo 00111309220235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011130-92.2023.5.15.0145 AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES PAIVA SILVA RÉU: ROSA DOS VENTOS - LAR E HOTEL PARA IDOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4284ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… Considerando os termos da sentença de ID 11dc8fa, transitada em julgado, os valores devidos a título de fundo de garantia serão recolhidos à conta vinculada da exequente, razão pela qual, deixo, por ora, de homologar o acordo juntado sob ID 2d2a089, assinando às partes o prazo preclusivo de 03 (três) dias para que procedam ao aditamento da petição com a devida retificação quanto à forma de quitação da parcela, respeitando os termos da sentença retrocitada. Intimem-se as partes. Com o aditamento, tornem conclusos para deliberações, especificamente quanto à homologação do acordo, sendo que, no silêncio, resta mantida a audiência de MEDIAÇÃO / TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO designada para o dia 31/07/2025, às 14h00min. ITATIBA/SP, 14 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSA DOS VENTOS - LAR E HOTEL PARA IDOSOS LTDA
6. Processo 00111309220235150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011130-92.2023.5.15.0145 AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES PAIVA SILVA RÉU: ROSA DOS VENTOS - LAR E HOTEL PARA IDOSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4284ab proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… Considerando os termos da sentença de ID 11dc8fa, transitada em julgado, os valores devidos a título de fundo de garantia serão recolhidos à conta vinculada da exequente, razão pela qual, deixo, por ora, de homologar o acordo juntado sob ID 2d2a089, assinando às partes o prazo preclusivo de 03 (três) dias para que procedam ao aditamento da petição com a devida retificação quanto à forma de quitação da parcela, respeitando os termos da sentença retrocitada. Intimem-se as partes. Com o aditamento, tornem conclusos para deliberações, especificamente quanto à homologação do acordo, sendo que, no silêncio, resta mantida a audiência de MEDIAÇÃO / TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO designada para o dia 31/07/2025, às 14h00min. ITATIBA/SP, 14 de julho de 2025 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA RODRIGUES PAIVA SILVA
7. Processo 00115567020245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011556-70.2024.5.15.0145 AUTOR: ANA BEATRIZ DOS ANJOS DE JESUS DE SOUZA RÉU: CEMITERIO PARQUE DAS ACACIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f260d9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc...   Considerando que a executada não comprovou o recolhimento das verbas previdenciárias incidentes, determino sua execução. Para tanto, fixo o valor da execução em R$ 1.338,08 (em 09/05/2025) INSS: R$ 1.023,00 MULTA INSS: R$ 204,60 De outro bordo, com arrimo no artigo 77, caput e inciso IV, do Estatuto de Processo Civil, combinado com o artigo 793-B, caput e inciso V, do Estatuto Obreiro, considero o Executado(a) como improbus litigator, haja vista que plena e inequivocamente ciente da obrigação que lhe cabia cumprir, tanto no prazo, quanto na forma, consoante irradia da Ata de homologação de acordo de Id num 07ac646 , promove a procrastinação da presente execução com oneração do processo e desnecessária movimentação da Jurisdição. De efeito, aplico-lhe a multa ora arbitrada em 09% (nove) por cento incidente sobre o valor acima liquidado (INSS + MULTA), no monte de R$ 110,48, cujo montante reverterá em benefício de entidade filantrópica de assistência social atuante neste Município de Itatiba. Por fim, uma vez desnecessária a citação para pagamento, determino a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias do executado no montante total supra nominado. ITATIBA/SP, 14 de julho de 2025. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular MLP Intimado(s) / Citado(s) - CEMITERIO PARQUE DAS ACACIAS LTDA - ME
8. Processo 00115567020245150145
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITATIBA ATSum 0011556-70.2024.5.15.0145 AUTOR: ANA BEATRIZ DOS ANJOS DE JESUS DE SOUZA RÉU: CEMITERIO PARQUE DAS ACACIAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f260d9 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc...   Considerando que a executada não comprovou o recolhimento das verbas previdenciárias incidentes, determino sua execução. Para tanto, fixo o valor da execução em R$ 1.338,08 (em 09/05/2025) INSS: R$ 1.023,00 MULTA INSS: R$ 204,60 De outro bordo, com arrimo no artigo 77, caput e inciso IV, do Estatuto de Processo Civil, combinado com o artigo 793-B, caput e inciso V, do Estatuto Obreiro, considero o Executado(a) como improbus litigator, haja vista que plena e inequivocamente ciente da obrigação que lhe cabia cumprir, tanto no prazo, quanto na forma, consoante irradia da Ata de homologação de acordo de Id num 07ac646 , promove a procrastinação da presente execução com oneração do processo e desnecessária movimentação da Jurisdição. De efeito, aplico-lhe a multa ora arbitrada em 09% (nove) por cento incidente sobre o valor acima liquidado (INSS + MULTA), no monte de R$ 110,48, cujo montante reverterá em benefício de entidade filantrópica de assistência social atuante neste Município de Itatiba. Por fim, uma vez desnecessária a citação para pagamento, determino a penhora on-line pelo sistema SISBAJUD em contas bancárias do executado no montante total supra nominado. ITATIBA/SP, 14 de julho de 2025. JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular MLP Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ DOS ANJOS DE JESUS DE SOUZA