Camylla Batista Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10017269620258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001726-96.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.L.V.S. - Vistos. Páginas 97/98 Nos termos da manifestação do Ministério Público, defiro a suspensão desta demanda, nos termos do artigo 313, V "b" do CPC, pelo prazo de 90 dias, tendo em vista resolução que pende nos autos do processo 1002340-04.2025.8.26.0266. Junte-se o estudo de páginas 89/92 aos autos do processo 1002340-04.2025.8.26.0266. No mesmo sentido, dê-se ciência ao setor técnico de que os esclarecimentos por ele solicitados, atinente aos motivos que fizeram a adolescente M. E. sair de casa e se isso aconteceu com sua anuência ou não, poderão ser dados nos autos da ação de guarda e na entrevista psicossocial, quando da juntada do relatório acima indicado no processo em testilha. Intime-se, com ciência ao MP. - ADV: CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
3. Processo 50041667720244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004166-77.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: CAMILA REGINA DA SILVA ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: CAMYLLA BATISTA LIMA - SP442904, CAROLINE CAVALHEIRO - SP411312 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Considerando o cumprimento da determinação de emenda à inicial, aguarde-se oportuno agendamento de perícia, respeitando-se a ordem cronológica e disponibilidade do(a/s) perito(a/s). Cumpra-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10037965720238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003796-57.2023.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Firmino da Paz - - Janaina Fazolin - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
5. Processo 10069496420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006949-64.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Klinger Incorporadora e Construção Ltda - Jaqueline de Paula Ramos - Ciência às partes do Acórdão proferido nos Autos de Agravo 2126153-73.2025.8.26.0000 , retro juntado. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
6. Processo 10069496420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006949-64.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Klinger Incorporadora e Construção Ltda - Jaqueline de Paula Ramos - VISTOS... Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. I-se. - ADV: MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP)
7. Processo 10067268720198260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006726-87.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neide de Lima Freitas - Supermercado Krill de Itanhaém Ltda - Já decorrido o prazo concedido à fl. 283, sem que a ré tenha comprovado o pagamento das custas e despesas, intime-se-á por carta para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo acima, proceda a serventia à inscrição do débito e oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES (OAB 415096/SP)
8. Processo 10059034520218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005903-45.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Regina Lúcia Nogueira de Aguiar - Intersul Cooperativa Habitacional - Habilar Cooperativa Habitacional - Vistos, Como se vê do instrumento particular de fls. 21/24, a autora adquiriu o imóvel em questão em 14/11/2003. Ocorre que o casal teve sua separação judicial homologada em 17/04/1995 e posteriormente, em 18/07/2000, ocorreu a homologação da reconciliação (fls. 246). Somente em 03/12/2015 houve a sentença que decretou o divórcio do casal. Ainda que, nos termos do art. 1.576 do CC, a separação judicial encerre o regime de bens, não é o caso dos autos, porque a época do contrato as partes efetivamente estavam casadas e, inclusive, assinaram de forma conjunta o documento. Dessa forma, entendo que, para que se evitem maiores danos e a impossibilidade do registro ou mesmo sua anulação, que poderia ocorrer, tendo em conta que ao tempo da quitação era a autora casada sob regime de comunhão parcial de bens, cabe, em tese, a ela, enquanto divorciada, incluir o ex-cônjuge no titulo em questão, com documentos e procuração. Alternativamente, poderá juntar a documentação pertinente que demonstre a renuncia do direito ao imóvel pelo ex-cônjuge e que não se opõe à pretensão autoral. Poderá, também, ser exibida partilha de bens homologada judicialmente, em que conste que o imóvel ficou destinado à parte autora, em caráter de exclusividade. Não há reabertura da instrução porque, no caso em questão, o direito em litigio já foi decido, com aquiescência da parte contrária, havendo apenas a adequação do titulo a ser expedido, tendo em conta que a ação de adjudicação compulsória tem natureza pessoal e pode ser ajuizada por apenas um dos cônjuges, havendo tão somente litisconsórcio facultativo no caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: CAMYLLA BATISTA LIMA (OAB 442904/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP), RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP)