Pedro Luiz Fick De Ferraz

Processos do Advogado

1. Processo 00138731220238160173
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 2ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Fórum Estadual - Centro - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 99158-0656 - E-mail: b081@tjpr.jus.br   Processo:   0013873-12.2023.8.16.0173 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Fornecimento Valor da Causa:   R$952.364,68 Exequente(s):   BWT Comércio Importação e Exportação Ltda JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI Executado(s):   Alexandre Stel Evangelista DELAIR STEL EVANGELISTA JACQUELINE FRANCIELE ASSE Roberto Aparecido Evangelista TELHAPAR - TELHAS DE AÇO LTDA - ME representado(a) por AUXILIA CONSULTORES LTDA         DESPACHO         1. Diante do informado no seq. 312.1, proceda-se ao bloqueio da petição e dos documentos anexados no seq. 311.   2. Quanto ao mais, prossiga-se com o cumprimento da deliberação do seq. 305.1.     Marcelo Pimentel Bertasso Juiz de Direito
2. Processo 15005247620248260552
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500524-76.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500524-76.2024.8.26.0552; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: André Aparecido da Silva; Advogado: Pedro Luiz Fick de Ferraz (OAB: 442208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50019996120258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001999-61.2025.8.24.0072/SC EXEQUENTE : JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB SP442208) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA contra JCM DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, em que requer, liminarmente, o arresto cautelar de bens do executado via Sisbajud. Alega, em síntese, que: a) é credora da executada por meio da nota fiscal n. 4935, com vencimentos em 31-7-2024, 7-8-2024 e 14-8-2024, no valor total de R$ 41.789,76; b) não logrou êxito na tentativa de resolução extrajudicial; c) realizada tentativa de citação, a executada não foi localizada, havendo alteração de endereço não comunicada ou encerramento irregular da empresa; d) foram distribuídas sete execuções contra a executada entre 2024 e 2025. É o relatório. Decido. Inicialmente, anote-se que, para concessão da tutela de urgência, é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Na hipótese, não está demonstrado o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, porquanto não há elementos nos autos capazes de revelar indícios de ausência ou dilapidação de patrimônio por parte da executada. O simples receio de que o executado possa vir a não ter patrimônio para viabilizar futura execução, não é suficiente para a concessão da tutela de urgência pretendida. Nessa esteira, registra-se que " Na cautelar de arresto, o risco de dano não reside em especulação sobre a possibilidade de futuramente vir a parte demandada a não ter mais o mesmo patrimônio, mas na concreta demonstração de risco, configurado na comprovação de atos que demonstrem a tendência da parte ré de desfazer-se ou ocultar os seus bens, o que poderá inviabilizar a futura execução (ou fase de cumprimento de sentença) caso não deferida a medida constritiva. [...]" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4019015-30.2018.8.24.0900, de Itapema, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 18-10-2018). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ". (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023507-61.2020.8.24.0000, Rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli, j. 15-2-2022). Mostra-se prudente e razoável aguardar a angularização do feito, com a oitiva da parte adversa, de modo que o indeferimento da medida requerida em sede liminar é medida que se impõe. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela . 2. E fetue-se a pesquisa de endereço da executada, por meio da busca automatizada. Após, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço da executada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
4. Processo 50019996120258240072
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001999-61.2025.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR EXEQUENTE : JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB SP442208) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 30/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50008385020188210070
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000838-50.2018.8.21.0070/RS EXEQUENTE : OCEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB SP442208) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fornecer endereço atualizado dos requeridos ou ratificar a diligência no mesmo local, visto que o informado consta como INATIVO conforme print a seguir. Ratificando a diligência, fica desde já intimada a recolher a respectiva condução do oficial de justiça.
6. Processo 50000453320188210096
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000045-33.2018.8.21.0096/RS EXEQUENTE : JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB SP442208) EXECUTADO : NILTON ILARIO MAFFINI BOSI ADVOGADO(A) : CELIO CHELOTTI (OAB RS086326) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimo o exequente para impulso processual, a fim de informar o andamento da carta precatória distribuída em 15/03/2024. No silêncio, determino a baixa, facultada a reativação por mero impulso. Intimações eletronicamente agendadas.
7. Processo 14023708320258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo em Recurso Especial nº 1402370-83.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ricardo Ojeda Pancciere Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravante: Marcia Regina Cabulao Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Jefer Produtos Siderurgicos Eireli Advogado: Pedro Luiz Fick de Ferraz (OAB: 442208/SP) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
8. Processo 10038896820178260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003889-68.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - J.P.S.E. - - O.B.I.C. - H.A.R. - - F.M.O. e outro - F.H.M.O. - - F.B.R.O. - Vistos. Providencie a retificação do polo passivo, conforme requerido à fl. 1191, anotando-se. No mais, aguarde-se o prazo de suspensão (fl. 1190). Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB 336607/SP), MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP), MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP), PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), ALEXANDRE COSTA MELOCRA (OAB 92341/PR), ALEXANDRE COSTA MELOCRA (OAB 92341/PR), FLÁVIO DO AMARAL GUIMARÃES (OAB 84653/PR)
9. Processo 10011794620158260318
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-46.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jefer Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias, requerendo o que de direito, tendo em vista que não houve resposta ao ofício de p. 690. - ADV: MARCOS PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP), PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP)
10. Processo 10065428520228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006542-85.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - A. T. Engenharia e Construções Ltda - Bertolini Engenharia Ltda - JEFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - Manifeste-se a parte interessada acerca do contido às fls. 431/1322. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP), PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), SAULO HENRIQUE CALIXTO (OAB 306963/SP), SANDRO AURÉLIO CALIXTO (OAB 156182/SP)