Matheus Henrique Ribeiro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10012285020258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001228-50.2025.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Domingos Romera - BANCO DAYCOVAL S.A. - Foi juntada contestação pelo(a) requerido(a), manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, devendo utilizar-se do modelo de petição intermediária 38.028, em quinze dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB 438591/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), MARIA LUIZA SILVA DE MATTOS (OAB 506855/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
3. Processo 15000215620258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500021-56.2025.8.26.0411 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS FERNANDO PIVA DIAS - Vistos. Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, especialmente os depoimentos das testemunhas e o laudo de exame químico-toxicológico são indícios suficientes da autoriado(s) delito(s) praticado(s) pelo(a)(s) acusado(a)(s) e da materialidade, sendo que os fatos descritos na denúncia caracterizam, em tese, crime de tráfico de entorpecentes, motivo pelo qualRECEBO A DENÚNCIAde fls.223/224. Comunique-se oI.I.R.G.D.. Proceda-se à evolução de classe, ante o recebimento da denúncia. Proceda-se à retirada da anotação "segredo de justiça", ante o recebimento da denúncia, se o caso. As matérias alegadas pelo réu fazem parte do mérito da questão e serão analisadas quando da prolação da sentença. Nos termos do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022 e Comunicado CG Nº 284/2020, designo audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 28/08/25, 14:30 h. Os patronos deverão acessar a audiência pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDg5NWMzZWMtNzdiNS00Y2U0LWFjMjQtNTRkMTkzNGU0NDIz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2248ee8c4d-720c-4d49-a3a3-24e46153678a%22%7d 1)Determino à serventia (escrevente de sala) as seguintes providências: 1.1)Nos termos do Comunicado CG nº 317/2020, providencie o agendamento da referida audiência (diretamente), via MicrosoftTeams, com indicação da sala virtual da unidade prisional (se o caso), com a estrita observância do passo a passo disponível no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AgendamentoAudienciaVirtual/GuiaRapidoOutlook365.pdf?d=1592938091487. 1.1)Na hipótese de audiência com mais de um custodiado no mesmo estabelecimento, deverá tal circunstância ser informada à Unidade Prisional; havendo custodiados recolhidos em unidades diversas, os agendamentos deverão ser feitos na sala de cada uma das unidades prisionais. Fica consignado que a audiência somente será considerada regularmente agendada com o bloqueio da sala virtualdo(s) estabelecimento(s) prisional(is) no MicrosoftTeams.(CASO RÉU OU TESTEMUNHA ESTEJAM PRESOS). 2)Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) acusado(s), bem como intimem-se as testemunhas arroladas em comum (acusação/defesa), acima qualificados, para participarem da audiência na data supra mencionada.Requisitem-se os Policiais Militares. No ato daintimação (pessoa solta),deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permitasua oitiva por videoconferência,devendofornecer, ainda, número do telefone para contato caso haja queda de sinal durante a audiênciae e-mail para envio do link da audiênciasupra. Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso àteleaudiênciapelo MicrosoftTeamsvia celular: https://www.youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcampfeature=youtu.be. Servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. 3)Casoo oficial de justiça informe que réu, ofendido ou testemunhanão possuamos recursos adequados para acesso à videoconferênciae visando a celeridade processual, fica desde já autorizadaaoitiva de forma presencial,como medida excepcional,no horário acima agendado, hipótese em que a audiência ocorrerá de forma mista. 4) Fica vedado, ainda, a oitiva de testemunhas em escritórios de advocacia ou em local conjuntofora dos limites do prédio do Fórum local, visando assegurar asuaincomunicabilidade (art. 12, V da Resolução CNJ 329/2020). 5) Ciência ao MP e a defesa. Intime-se. Pacaembu, 07 de julho de 2025. - ADV: MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
4. Processo 10001254220248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000125-42.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.G.S.I. - M.A.S.P. - Vistos. Fls. 146: Intimem-se as partes na PESSOA DE SEUS PROCURADORES da designação do dia 05/09/2025 , às 09:40 Avenida Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Vila Euclides CEP:19013050 Presidente Prudente - SP. O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. Intime-se. - ADV: BETHÂNIA BRUMATTI DELGADO (OAB 476633/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
5. Processo 10006976120258260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1000697-61.2025.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000697-61.2025.8.26.0411; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelada: Edite de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Lance Longhi Moreira (OAB: 438591/SP); Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Advogada: Maria Luiza Silva de Mattos (OAB: 506855/SP); Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10027366520248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002736-65.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Gomes - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c.c. art. 290, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada no sistema. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB 438591/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
7. Processo 10026803220248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002680-32.2024.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Igor Rasteiro Oliveira Santos - Osmar Donizete Pataro - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, porque é tempestivo e bem preparado. Às contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, com as contrarrazões ou certificado o prazo legal, remeta-se os autos ao Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: CAMILA RASTEIRO OLIVEIRA SANTOS (OAB 317712/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), GABRIEL LANCE LONGHI MOREIRA (OAB 438591/SP), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 442087/SP)
8. Processo 15003664620248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1500366-46.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500366-46.2024.8.26.0673; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. R. P.; Advogado: Matheus Henrique Ribeiro de Almeida (OAB: 442087/SP); Advogado: Luiz Henrique Silva de Mattos (OAB: 386128/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.