Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00134992720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013499-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013499-27.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: DIONE CRISTHYNA MORAES; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00191833820178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019183-38.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Evilasio Bonifacio de Souza - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
4. Processo 00260836820158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026083-68.2015.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jackson Ferreira Barros - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
5. Processo 00076830920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007683-09.2025.8.26.0521 (processo principal 0007650-77.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - SIVALDO RODRIGUES OLIVEIRA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
6. Processo 00136397820168260502
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013639-78.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Henrique de Sena Duda - Vistos. Intime-se pessoalmente o sentenciado a dar início ao cumprimento das condições impostas no benefício concedido, no prazo de 30 dias, sob pena de revogação. Int. - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
7. Processo 00050656820188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005065-68.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ANTUNES - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
8. Processo 70013609220078260198
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001360-92.2007.8.26.0198 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANTONIO SERVULO RODRIGUES DOS SANTOS - Cumpra-se determinação anterior, fls. 716. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)