Marielle Aparecida Silva Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00053049620238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005304-96.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - E.R.T. - Considerando a proximidade do vencimento da pena, conforme se verifica no cálculo retro, expeça-se o alvará de soltura que deverá ser cumprido em 18/07/2025, em relação ao processo 1505529-82.2020.8.26.0079. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
3. Processo 00064406020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006440-60.2025.8.26.0026 (processo principal 7000436-30.2011.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Rodrigo Novaes Cardoso - Ciência da decisão de fls. 45. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
4. Processo 70012381420158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001238-14.2015.8.26.0032 - Execução da Pena - Aberto - Edson Ribeiro - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído ao DEECRIM 1ª RAJ- São Paulo-041. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
5. Processo 00064406020258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006440-60.2025.8.26.0026 (processo principal 7000436-30.2011.8.26.0590) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Rodrigo Novaes Cardoso - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
6. Processo 21354795720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135479-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Bauru - Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis - Impetrante: Mariana Olga Nose - Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa - Paciente: Gilvani Saldanha dos Santos - Magistrado(a) Flavio Fenoglio - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP) - Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP) - Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP) - 10º Andar
7. Processo 00167961120218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016796-11.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS TOGNOLO DA SILVA - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP)
8. Processo 70016268620118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001626-86.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Henrique Lourenço dos Santos - Considerando o transcurso do prazo, requisito à unidade prisional informações sobre a confecção do laudo criminológico determinado de fls. 2.285 a 2.288. Se em 15 (quinze) dias a unidade prisional não enviar o laudo ou informações sobre a sua confecção, abra-se vista às partes para manifestação quanto ao mérito do pedido de progressão independente do exame, pois o sentenciado não pode ser prejudicado por omissão do Poder Executivo. Comunique-se à unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP ciência ao sentenciado. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB 442079/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)