Leydiane De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 11452426120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145242-61.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B.A. - E.F.T. - Ante o exposto e com a concordância do Ministério Público (fls. 120), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes em seus exatos termos, e consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Diante da integral homologação do acordo, o que afasta o interesse recursal das partes, certifico desde já o trânsito em julgado. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a concessão da gratuidade processual a ambas as partes. Deixo de fixar sucumbência, haja vista o consenso a que chegaram os demandantes. Arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema e anotando-se a extinção do feito. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
3. Processo 10139081820258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013908-18.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.L. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a petição as fls. 75/76 como emenda à inicial para prosseguir como ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. Tente-se a citação via postal. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Futuramente, se necessário, valerá o presente como mandado, devendo o oficial de justiça anotar o endereço eletrônico da parte citada/intimada. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
4. Processo 00007596220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000759-62.2025.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Defiro. Providencie a pesquisa via SisbaJud. Com a juntada, indicado endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para a citação/intimação do averiguado/réu/vítima, a depender do caso, com as advertências de praxe. Indicado endereço já diligenciado, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
5. Processo 00009354120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000935-41.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1000060-93.2021.8.26.0268) (processo principal 1000060-93.2021.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.L.C.V. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. INTIME-SE o(a) executado(a), pessoalmente, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, conforme consta da planilha apresentada, além das prestações alimentares que se vencerem no curso da execução, com a devida atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir de cada um dos vencimentos, comprovar já tê-lo feito ou justificar a impossibilidade de realiza-lo, sob pena de prisão civil, nos termos do artigo 528, caput e §3º, bem como do artigo 528, § 7º do referido Código e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça: O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Defiro os benefícios do art. 212 e seguintes do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A urgência decorre da absoluta prioridade da criança e adolescente. 3. Por fim, saliento ser recomendável ao exequente apresentação de memória atualizada de cálculo em todas as manifestações no processo, de forma a agilizar a satisfação de seu crédito. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO (OAB 349885/SP)
6. Processo 11452426120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1145242-61.2023.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - N.V.B.A. - E.F.T. - Vistos. Fls. 120, §3º: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP)
7. Processo 00077872520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leydiane de Souza Dias (OAB 442034/SP) Processo 0007787-25.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: E. E. D. S. - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte requerida os três últimos holerites ou o extrato bancário dos três últimos meses ou as três últimas declarações de imposto de renda. 2. Indefiro a impugnação à justiça gratuita concedida à requerente (fls. 56/67), uma vez que, como bem salientou o Defensor na réplica de fls. 80/83, ela é assistida pela Defensoria Pública tendo tido sua situação financeira previamente avaliada por aquele órgão. 3. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada junto ao CEJUSC deste Foro Regional VII - Itaquera, de forma híbrida, via aplicativo teams, no dia 30/06/2025 às 14 horas. As partes poderão comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado neste Foro Regional VII - Itaquera, ou poderão participar da audiência virtual no link reproduzido ao final desta decisão, de modo a atender às peculiaridades do caso expressas às fls. 14 e 60/61. As partes deverão indicar seus endereços de e-mail e telefones celulares, para possibilitar a intimação quanto à data e hora da audiência virtual, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por carta. A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Na ocasião, caso necessário, a parte poderá ser encaminhada para a OFICINA DE PARENTALIDADE, ou para o SAC, nos termos da orientação do CNJ e do NUPEMEC/TJSP. A mediação e a oficina de parentalidade também serão realizadas por via remota, através de contato direto do representante da câmara com as partes, através dos e-mails já fornecidos. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Int.
8. Processo 10034937620198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roseli Leme Freitas (OAB 134800/SP), Leydiane de Souza Dias (OAB 442034/SP) Processo 1003493-76.2019.8.26.0268 - Cumprimento de sentença - Exeqte: União Social Camiliana - Exectda: Natalia Souza Vianna - Fls. 270: Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais.