Leydiane De Souza Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10024691220248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002469-12.2024.8.26.0244 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a (o) autor(a), anote-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Caso o réu tenha interesse na designação de audiência de conciliação, deverá, se for o caso, apresentar proposta de acordo desde logo em preliminar de contestação, ressalvada a possibilidade de a qualquer momento requerer a realização da sessão de conciliação. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de citação. A citação e intimação após as 20hs ou em feriados independe de autorização judicial, e deverá ser efetivado caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, manifestar-se em réplica; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. Após cumprido o parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, as partes deverão ser intimadas para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
3. Processo 00039927720198260268
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003992-77.2019.8.26.0268 (apensado ao processo 1004221-54.2018.8.26.0268) (processo principal 1004221-54.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.S.C. - A.S.C. - Vistos. Defiro a substituição processual do réu pelo ESPÓLIO DE ABENISO SEVERINO CLAUDINO. Apresente a parte autora cálculo atualizado do débito. Após, considerando que a ação de inventário foi extinta, diligencie a citação do Espólio na pessoa de sua herdeira Ana Carolina Claudino, conforme requerido às fls. 280/281. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
4. Processo 00001632120218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-21.2021.8.26.0009 (processo principal 0010679-18.2012.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.M.D. - L.S.D. - Manifeste-se a parte executada acerca dos docs a fls. retro. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA), BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA DE CARVALHO PINTO (OAB 489245/SP), ARISTÓTENES MOREIRA (OAB 10607/BA)
5. Processo 00018814720248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001881-47.2024.8.26.0268 (processo principal 1001172-05.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Aba Motors Comercial Importadora de Peças e Serviços Ltda - Emerson de Oliveira Santos - Vistos. Homologo o acordo e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. 2. Aguarde-se o cumprimento do referido acordo pelo prazo assinalado (não superior a 12 meses). 3. Cumprirá ao credor informar eventual descumprimento. 4. Nada vindo, tornem conclusos para extinção. 5. Intimem-se. - ADV: GISELE LUCCHETTI (OAB 269467/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
6. Processo 00079478120208160035
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00161455720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016145-57.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0016546-87.2024.8.26.0100) (processo principal 0016546-87.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.L.B.V.C. - - H.L.B.V.C. - R.V.C. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao exequente. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, para acostar aos autos comprovante de residência para fins de fixação da competência. Determino que seja informado, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Intimem-se. - ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB 9361/PB), OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR (OAB 9361/PB), ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS (OAB 13719/PB), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP)
8. Processo 10022668420238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002266-84.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - Lea Lisboa Collaço - Maria Aparecida Gonçalves Vieira - - Eliane Ribeiro Alves de Souza e outro - Vistos. Verifico que os autos foram encaminhados à conclusão sob a classe "conclusos para sentença", quando, na realidade, encontram-se em fase que demanda decisão interlocutória, diante da necessidade de apreciação de questão incidental ainda pendente, uma vez que, em sede de especificação de provas, as partes arrolaram testemunhas, de modo que os autos encontram-se na fase de saneamento e designação de audiência de instrução. Dessa forma, converto o julgamento em diligência, a fim de que a serventia proceda à correção da fila de trabalho, movimentando os autos para a categoria correta: conclusos para decisão. Após a regularização, tornem imediatamente conclusos para apreciação da matéria pendente. Intime-se. - ADV: LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), PAULA ROBERTA VIEIRA VALENÇA (OAB 294934/SP), EVERSON LIMA DA SILVA (OAB 407213/SP)