Ariane Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00010435920228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001043-59.2022.8.26.0047 (processo principal 1004050-76.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.F.P. - M.I.C.M. e outros - Vistos. Procedi a transferência do valor parcial encontrado (R$ 1.710,97), (cf Recibo de Protocolamento de Ordens Judiciais de Transferências e Desbloqueios anexo). Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em termos do prosseguimento, no prazo de CINCO DIAS. Nos termos do artigo 854, § 2º, do Código do Processo Civil, intime-se o executado Marcos Antonio, PESSOALMENTE, POR VIA POSTAL, acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Manifeste-se ainda quanto às informações fornecidas pelo Sistema Sisbajud, de fls. 220 e 221, relativas à pessoa jurídica executada. Int. Assis, 04 de julho de 2025. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 322765/SP), CARLOS ALBERTO MOURA SALES (OAB 322334/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP)
3. Processo 00100231520245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RORSum 0010023-15.2024.5.15.0036 RECORRENTE: JOAO ANTONIO BATISTA CORDEIRO RECORRIDO: BENEDITO DE REZENDE (DE CUJUS) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO DE REZENDE
4. Processo 00100231520245150036
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RORSum 0010023-15.2024.5.15.0036 RECORRENTE: JOAO ANTONIO BATISTA CORDEIRO RECORRIDO: BENEDITO DE REZENDE (DE CUJUS) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ANTONIO BATISTA CORDEIRO
5. Processo 10097381420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009738-14.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S. - - L.K.O. - S.P.S. - Vistos. Por primeiro, defiro o prazo improrrogável de cinco dias para recolhimento da remuneração da conciliadora pelo requerido, conforme já determinado. Decorridos no silêncio, expeça-se certidão de inteiro teor ao conciliador para as medidas judiciais que julgar pertinentes. Em continuidade ao feito, não pugnando as partes pela produção de demais provas (fls. 97/98), dou por encerrada a instrução processual. Alegações finais pelas partes no prazo de quinze dias. Decorridos, ao Ministério Público para parecer final e, após, venham-me os autos em fila própria. Int. - ADV: MONICA DE FATIMA MUSSATO TREVISE LUDWIG (OAB 262124/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), MONICA DE FATIMA MUSSATO TREVISE LUDWIG (OAB 262124/SP)
6. Processo 00033983720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003398-37.2025.8.26.0047 (processo principal 1009103-09.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.T.G.M. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, distribuído em 03/06/2025, em que o exequente, nascido em 19/12/1997, busca receber valores de pensão alimentícia em atraso do seu genitor, referentes aos meses de janeiro/2020 a maio/2025, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Informe o autor, no prazo de 05 dias, seus dados bancários para eventual expedição de ofício de descontos, com a informação, pesquise-se, via PREVJUD, de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício do requerido, incluindo os dados da empregadora. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos regulares. Intime-se o executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 36.622,99 - (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) atualizado e acrescido de custas se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo em comento sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação do exequente, apresente o cálculo atualizado de débito, bem como indique bens sobre os quais deverão recair eventuais penhoras. Poderá, ainda, requerer pesquisas de bens do executado, através dos convênios firmados pelo Poder Judiciário, devendo, se o caso, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Tratando-se de fase de execução de sentença, cujo impulso depende exclusivamente da parte exequente, deixando esta de dar cumprimento às determinações processuais, ou deixando de dar andamento válido, por prazo superior a trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação da parte interessada. Finalmente, fica desde já determinado o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o artigo 517 do CPC/2015, servindo a presente decisão como ofício ao Cartório de Notas e Protesto local. Para tanto, deve ser instruída com cópia da certidão de eventual decurso de prazo para pagamento. Caberá à parte interessada providenciar eventual encaminhamento ao Tabelionato de Protesto. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
7. Processo 10074226220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007422-62.2023.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Aparecida Quieze Flauzino - Prefeitura Municipal de Assis e outros - Elisete dos Santos Carvalho Pires e outros - Ademilte da Guia Mendonça - - Renato Soares de Oliveira - Vistos, Fl. 178: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos/confrontantes pelos sistemas Infojud e Siel, mediante o recolhimento dos custos de serviço. Com o recolhimento, junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação da autora. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB 473100/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
8. Processo 10031368020198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003136-80.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Priscila Aparecida Bruzão - - Fernando Aparecido Bonjorno - Caixa Econômica Federal - - Caixa Seguradora S/A - - Ricardo Augusto Marques - - Patricia Negrão Marques - Vistos. Fls. 1276/1277: promova-se vista às partes. Proceda-se a pesquisa do atual andamento do agravo de instrumento interposto pelo requerido Ricardo Augusto Marques às fls. 1261/1265 contra a decisão de fls. 1108/1109, por meio do site informatizado do Tribunal de Justiça, juntando aos autos o relatório. Após, ciência às partes. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP)