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Ariane Moura

Ariane Moura

Número da OAB: OAB/SP 441796

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: ARIANE MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003398-37.2025.8.26.0047 (processo principal 1009103-09.2019.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.T.G.M. - Vistos. Diante da hipossuficiência presumida do exequente/menor, defiro a ele os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos, distribuído em 03/06/2025, em que o exequente, nascido em 19/12/1997, busca receber valores de pensão alimentícia em atraso do seu genitor, referentes aos meses de janeiro/2020 a maio/2025, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Informe o autor, no prazo de 05 dias, seus dados bancários para eventual expedição de ofício de descontos, com a informação, pesquise-se, via PREVJUD, de eventual benefício previdenciário ou vínculo empregatício do requerido, incluindo os dados da empregadora. Se positiva a diligência, oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos regulares. Intime-se o executado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 36.622,99 - (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) atualizado e acrescido de custas se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo em comento sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação do exequente, apresente o cálculo atualizado de débito, bem como indique bens sobre os quais deverão recair eventuais penhoras. Poderá, ainda, requerer pesquisas de bens do executado, através dos convênios firmados pelo Poder Judiciário, devendo, se o caso, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inciso XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Tratando-se de fase de execução de sentença, cujo impulso depende exclusivamente da parte exequente, deixando esta de dar cumprimento às determinações processuais, ou deixando de dar andamento válido, por prazo superior a trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, no aguardo de provocação da parte interessada. Finalmente, fica desde já determinado o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o artigo 517 do CPC/2015, servindo a presente decisão como ofício ao Cartório de Notas e Protesto local. Para tanto, deve ser instruída com cópia da certidão de eventual decurso de prazo para pagamento. Caberá à parte interessada providenciar eventual encaminhamento ao Tabelionato de Protesto. Int. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007422-62.2023.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvana Aparecida Quieze Flauzino - Prefeitura Municipal de Assis e outros - Elisete dos Santos Carvalho Pires e outros - Ademilte da Guia Mendonça - - Renato Soares de Oliveira - Vistos, Fl. 178: defiro a pesquisa de endereço dos requeridos/confrontantes pelos sistemas Infojud e Siel, mediante o recolhimento dos custos de serviço. Com o recolhimento, junte-se protocolo de pesquisa e resultado para manifestação da autora. Int. - ADV: JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), CAIO MARCHIONI DA SILVA (OAB 473100/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003136-80.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Priscila Aparecida Bruzão - - Fernando Aparecido Bonjorno - Caixa Econômica Federal - - Caixa Seguradora S/A - - Ricardo Augusto Marques - - Patricia Negrão Marques - Vistos. Fls. 1276/1277: promova-se vista às partes. Proceda-se a pesquisa do atual andamento do agravo de instrumento interposto pelo requerido Ricardo Augusto Marques às fls. 1261/1265 contra a decisão de fls. 1108/1109, por meio do site informatizado do Tribunal de Justiça, juntando aos autos o relatório. Após, ciência às partes. Int. Assis, 27 de junho de 2025. - ADV: ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), WENDEL DE SOUZA CAVALCANTI (OAB 389796/SP), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), MICHEL DOS SANTOS (OAB 43288/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB 92799/PR), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 516925/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001679-20.2025.8.26.0047 (processo principal 0016902-33.2013.8.26.0047) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Tiago Rosseto - J M Nero Construcao Civil Eireli - Me e outros - Vistos. Ciente da contestação apresentada pela empresa J M NERO. Ultimadas as citações será aberto prazo para oferecimento da réplica. Cartas devolvidas com resultado negativo: ciência à exequente. Aguarde-se por 30 dias. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007653-82.2018.8.26.0047 (processo principal 1009117-32.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Evandro de Carvalho Pires - Clovis Aprigio Ferreira - Exequente: Processo arquivado. recolher a taxa de desarquivamento, FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil. de acordo com o Comunicado TJSP nº 211/2019; conforme a seguir : para processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESPs (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). - ADV: MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA (OAB 120748/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), DIEGO CESAR SANTANA (OAB 490697/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004656-65.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gerson Fernandes - A(o)(s) requerente/exequente(s): ar digital de citação/intimação negativo. - ADV: JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005076-41.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: L. D. A. - Apelado: M. de A. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. DESVIO DE FUNÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MOVIDA POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSIS. A AUTORA ALEGA TER EXERCIDO FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ENQUANTO REMUNERADA COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS, PLEITEANDO DIFERENÇAS SALARIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO À ALTERAÇÃO DE DOCUMENTOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE DESVIO DE FUNÇÃO, CARACTERIZADO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO POR PARTE DA AUTORA, SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO SALARIAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O DESVIO DE FUNÇÃO OCORRE QUANDO O SERVIDOR PÚBLICO EXERCE FUNÇÕES DE OUTRO CARGO MAIS BEM REMUNERADO SEM PREVISÃO LEGAL. NO CASO, NÃO FICOU COMPROVADO QUE A AUTORA EXERCEU ATIVIDADES EXCLUSIVAS DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 4. A PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL NÃO DEMONSTRARAM A OCORRÊNCIA DE DESVIO DE FUNÇÃO, CONFORME AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS. IV. DISPOSITIVO. 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ariane Moura (OAB: 441796/SP) - Daniele Eduarda da Costa (OAB: 410662/SP) - Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP) (Procurador) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005215-56.2024.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.M.L. - - M.L.C. - G.C.S.L. - Vistos. Considerando a determinação de novo estudo após seis meses, conforme termo de audiência de fls. 421/422, tornem os autos ao setor técnico para redesignação do quanto agendado a fls. 438 para data adequada. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002847-57.2025.8.26.0047 (processo principal 1010571-66.2023.8.26.0047) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Cobratec Cobranças Assis Ltda - Lauro Henrique de Agostinho - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP), DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002755-33.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lidiane Medeiros de Oliveira - Vistos. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento por mais 10 dias, decorridos, remetam-se os presentes autos ao arquivo, onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. Assis, 25 de junho de 2025. - ADV: DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), ARIANE MOURA (OAB 441796/SP)
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