Jorge Luís Nery De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21948903120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194890-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500449-49.2025.8.26.0472; Assunto: Ameaça; Impetrante: Jorge Luís Nery de Oliveira; Paciente: Josemar Danilo da Silva; Advogado: Jorge Luís Nery de Oliveira (OAB: 441738/SP)
3. Processo 15019559420248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501955-94.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada para o dia 7/7/2025, às 15h. Int. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)
4. Processo 00005229520258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000522-95.2025.8.26.0472 (processo principal 1000531-40.2025.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - K.V.B.S. - J.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida/executada no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição e documentos de fls. 57/65. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Porto Ferreira, 19 de maio de 2025. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)
5. Processo 10006214820258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000621-48.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jorge Luís Nery de Oliveira - Nina Martinelli Ceramicas Eireli - Vistos. Fls. 55/61: Defiro a habilitação pretendida. Anote-se a z.Serventia para fins de publicações na imprensa oficial. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que tenha eficácia de título executivo, julgando EXTINTA a ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Certifique-se. O feito permanecerá SUSPENSO até o decurso do cumprimento integral do acordado, para prosseguir ao sabor das ulteriores manifestações das partes. De acordo com o Comunicado Conjunto nº 343/2022 (DJE 27.03.2024, pág.03/05), o oportuno levantamento da suspensão e sobrestamento por movimentação do Serventuário, deverá ser lançado o Código 12066. Fica consignado que, caso o(a) requerido(a) não cumpra o acordo celebrado, deverá o(a) exequente requerer o cumprimento da sentença por meio eletrônico junto ao sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI, publicado no DJE de 02/08/17). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)
6. Processo 15000355120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500035-51.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Fica o I. Defensor intimado para impressão da certidão de honorários. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)
7. Processo 10020615020238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002061-50.2023.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.P.V. - E.V.S. - Vistos. Considerando o lapso temporal havido quando da realização da pesquisa juntada às págs. 82/96, providencie a Serventia a realização de nova pesquisa PREVJUD, a fim de se verificar se, no momento, o requerido possui vínculo empregatício ou percebe algum benefício previdenciário. Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
8. Processo 15002265020258260552
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500226-50.2025.8.26.0552 (apensado ao processo 1500449-49.2025.8.26.0472) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - JOSEMAR DANILO DA SILVA - Vistos. 1 - Fls. 82 e seguintes: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa com manifestação desfavorável do Ministério Público. 2 - Para se evitar o tumulto processual, trasladem-se cópias da manifestação de fls. 82/106 e respectivos documentos (fls. 107/188), bem como da Manifestação do Ministério Público para os autos do processo principal de n. 1500449-49.2025.8.26.0472. Cumpra-se com urgência. 3 - Após, tornem aqueles autos de n. 1500449-49.2025.8.26.0472 imediatamente conclusos para apreciação dos pedidos formulados. 4 - Ficam as partes cientificados que eventuais requerimentos devem ser formulados diretamente nos autos do processo principal de n. 1500449-49.2025.8.26.0472. Int. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), JORGE LUÍS NERY DE OLIVEIRA (OAB 441738/SP)