Cassiano Moraes Arvelini

Processos do Advogado

1. Processo 00002659820258260204
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000265-98.2025.8.26.0204 (processo principal 1000486-98.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Angélica da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Manifeste-se, a parte exequente, nos termos da Decisão de fls. 21/24, item 1.6, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAN BALTAZAR ROBERTO (OAB 375172/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9089/SC)
2. Processo 10004287620238260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000428-76.2023.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000428-76.2023.8.26.0060; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Guzolândia; Advogado: Thales Natal Tieni Pereira (OAB: 461502/SP) (Procurador); Advogada: Flavia Gonzaga de Freitas (OAB: 444731/SP); Apelado: Rozely Maria Tin (Justiça Gratuita); Advogado: Cassiano Moraes Arvelini (OAB: 441715/SP)
3. Processo 40001495520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000149-55.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 19/06/2025.
4. Processo 40001504020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000150-40.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 19/06/2025.
5. Processo 40001512520258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000151-25.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 19/06/2025.
6. Processo 40001521020258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000152-10.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 19/06/2025.
7. Processo 10002428220258260060
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-82.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valter Lucato Campano - Manifeste-se a parte requerente, dentro do prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
8. Processo 00006424320258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000642-43.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1000054-19.2025.8.26.0439) (processo principal 1000054-19.2025.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria do Socorro dos Santos - Unaspub - União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. A parte ora exequente requer o cumprimento de sentença. Cumpridas as determinações, na forma do art. 513 § 2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos no Código de Processo Civil. Int. Dilig. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF)
9. Processo 10132343320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013234-33.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Nilda Sodré de Sousa - Roberto Trossini - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP), FABRICIO IGOR FARDIN (OAB 439771/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
10. Processo 00000775220258260060
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000077-52.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1000671-83.2024.8.26.0060) (processo principal 1000671-83.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waldir Borges Rodrigues - Vistos. Fls. 126: Diante do noticiado equivoco no protocolo anterior (fls. 81/125), torne-se sem efeito as respectivas peças, cujo conteúdo é estranho a esses autos. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)