Rodrigo Antonio De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10042743920248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-39.2024.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.Z.B. - M.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada intimada, na pessoa de seus advogados, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, após os autos subirão à Instância Superior. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP), RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
3. Processo 10010157320258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001015-73.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marlene de Oliveira - - Milton Luis de Oliveira - Vistos. A petição inicial merece, consoante o artigo 330, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, indeferimento. Como se depreende do artigo 321, caput e parágrafo único, do mesmo diploma legal, a petição inicial merece emenda ou complementação quando apresente defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, de modo a acarretar a extinção do processo, em conformidade ao artigo 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, sem resolução de mérito, uma vez não sanada no prazo. No caso em tela, foi determinada a emenda da inicial (p.84/85). Entretanto, a parte autora permaneceu inerte (p.88). Em consequência, o feito não pode prosseguir, ausente pressuposto para seu desenvolvimento válido e regular. Tendo em vista que os requerentes não comprovaram insuficiência de recursos, fica indeferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO feito nº 1001015-73.2025.8.26.0369 , sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 485, I, cc. 321, parágrafo único, cc. 330, IV, todos do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
4. Processo 10025051020248260097
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002505-10.2024.8.26.0097 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Charles da Silva Pinto - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
5. Processo 00009798220248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000979-82.2024.8.26.0369 (processo principal 1000981-35.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.S.S. - J.P.G.P. - Vistos. Diante da petição apresentada pela parte executada às fls. 35/36, intime-se a exequente para manifestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
6. Processo 10009057420258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000905-74.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.R.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda à inicial para incluir o filho M.L.S. no polo ativo da presente demanda - representada pela genitora que também figura como autora. Anote-se no sistema. 2- Dê-se nova vista ao Ministério Público. 3- Intime-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
7. Processo 00000850920248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000085-09.2024.8.26.0369 (processo principal 1001792-97.2021.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Aurélio Mestre Medeiros e outro - Jose Adilson Sartori - Ante o exposto, rejeito a impugnação à penhora (pedido de liberação do valor bloqueado junto ao SISBAJUD) formulado a fls. 134/138, nos termos da fundamentação supra. Considerando que o valor penhorado já foi transferido para conta judicial, conforme fls. 128, após a preclusão da presente decisão, determino o levantamento do depósito pela parte exequente, após esta apresentar nos autos o competente formulário para expedição do mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB 15401/MT), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)
8. Processo 00044906620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004490-66.2024.8.26.0344 (processo principal 1000061-95.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.G.S. - H.J.A. - Pelo exposto, com a informação do pagamento integral do débito e a manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado nas fls. 76/80 em favor do exequente. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, com os acréscimos legais, conforme o formulário de requisição de fls. 91. Diante da concordância das partes, entende-se que houve renúncia tácita ao prazo recursal e a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Taxa judiciária recolhida em fls. 11/12, devidamente inutilizada, conforme certidão de fls. 13. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), RODRIGO ANTONIO DE AGUIAR (OAB 441330/SP)