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Rennan Esmerio Borges Da Motta

Rennan Esmerio Borges Da Motta

Número da OAB: OAB/SP 441325

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007064-32.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Prime Estofado e Transportes Ltda Me - Pauleny Alves Ferreira Me - Filial Assoalhos Comercio Varejista de Madeiras Eireli - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLAUDIO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46.016/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007064-32.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Prime Estofado e Transportes Ltda Me - Pauleny Alves Ferreira Me - Filial Assoalhos Comercio Varejista de Madeiras Eireli - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: CLAUDIO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46.016/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005091-67.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - S.B. - Manifeste-se a Defesa. No mais, defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002061-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Global Beef Trading Transportes Rodoviários Ltda - Savino Del Bene do Brasil Ltda. - - One Network Express Rep. por Ocean Network Express (Latin America) Ag. Mar. Ltda.) - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, cuja decisão agravada mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias eventual notícia de efeito suspensivo/ativo concedido. No silêncio, diligencie a serventia acerca de referido efeito. Em caso negativo, reporto-me ao prosseguimento do feito. Int - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020717-65.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Victor Cabelho Passarelli - Britânia Eletrodomésticos LTDA - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro - Maceió-AL)". No mesmo sentido o Comunicado CG nº 420/2019: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados e Dirigentes de unidades judiciais integrantes do sistema dos Juizados Especiais Cíveis que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser efeito em primeiro grau, pelos cartórios de origem, não se aplicando o disposto no art. 1.010, § 3º, do CPC" (DJE de 03/04/2019). Tendo em vista o certificado pela DD. Serventia, o recurso é inadmissível. Observe-se que é inviável a concessão de prazo para a complementação das custas, conforme o Enunciado 168 do FONAJE "Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1007 do CPC 2015 (XL Encontro - Brasília-DF)". Por fim, não há que se falar em condenação em custas e honorários sucumbenciais. A correta interpretação do Enunciado 122 do FONAJE é a de que só é cabível a condenação em custas e honorários advocatícios na hipótese de não conhecimento do recurso inominado em segundo grau. O art. 54 da Lei 9.099/95 é expresso quanto ao fato de que "O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". Neste sentido, confira-se a jurisprudência: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão de primeiro grau de jurisdição que julga deserto o recurso inominado. Não cabimento que condenação do recorrente em custas e honorários advocatícios. Inteligência do art. 55 da Lei n. 9.099/95 e do Enunciado 122 do Fonaje. Deserção cassada em agravo de instrumento da parte contrária. Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 0105026-61.2023.8.26.9061; Relator (a): Henrique Nader - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal Cível; Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 11/03/2024; Data de Registro: 11/03/2024) A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38027 - Embargos de Declaração"; "692 - Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018 do CPC)". Intimem-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), HENRIQUE MATTOS SCIAMARELI (OAB 494776/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103621-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Osvaldo Rodrigues - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO, POR DECISÃO MONOCRÁTICA, COM DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO INÉRCIA DO AGRAVANTE NO RECOLHIMENTO DO PREPARO, EMBORA CONCEDIDO PRAZO PARA TANTO  DESERÇÃO  INTELIGÊNCIA DO ART. 1007, DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000568-04.2022.8.26.0565 (processo principal 1008559-82.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paolla Esmério dos Santos - Eduardo Brito de Oliveira - - Samir Rocha Pitta Muhamad - Simone Moreira de Souza Oliveira - Vistos. Fls. 542 e ss: Ciência. No mais, cumpra-se a decisão fls. 526, in fine. Int. - ADV: SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 253025/SP), NATALI FERREIRA ALVES BORDIM (OAB 254803/SP), RAPHAEL VALENTIM (OAB 432463/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA (OAB 353544/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036453-08.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ln Factoring Fomento Mercantil Ltda - Exosolda Com de Material Eletrico Ltda - - Hélia Sampaio Costa - - Espólio de Aecio Gomes da Costa - Vistos. 415/419: cumpra-se a decisão de fls. 414. Int. - ADV: MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), JEFFERSON HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003264-42.2024.8.26.0565 (processo principal 1008966-88.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.O.E. - G.E.S. - Ante o exposto: 1)REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo executado; 2)INDEFIRO o pedido de parcelamento do débito; 3)DETERMINO a intimação do executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante executado, devidamente atualizado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, além de penhora de tantos bens quantos bastem para a integral satisfação do crédito alimentar, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil; 4)DETERMINO, ainda, que o executado apresente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, os documentos elencados no item preliminar desta decisão, necessários à análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça; Intime-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), CELSO TORCINELLI DOS SANTOS (OAB 320797/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056643-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ismael Perez Zeballos - Ana Helena Vicente Andrade - Vistos. Os autos voltaram à conclusão aparentemente por engano. Intime-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), JOSUÉ CALIXTO DE SOUZA (OAB 156981/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
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