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Rennan Esmerio Borges Da Motta

Rennan Esmerio Borges Da Motta

Número da OAB: OAB/SP 441325

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP
Nome: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004212-39.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Shopping Pátio Iporanga - João Victor Camargos Carvalho - Vistos. O executado realizou dois depósitos nos autos, o primeiro em 02 de abril de 2025, no valor de R$1.495,91, e o segundo em 15 de maio de 2025, no valor de R$27.954,61 (vide extrato da conta judicial juntado às fls. 74/75). O exequente apresentou cálculo às fls. 60, apontando saldo devedor em abril de 2025 de R$24.669,19, já deduzido o valor do primeiro depósito, conforme esclarecimentos prestados na manifestação de fls. 58/59. Em maio de 2025, o saldo devedor atualizado era de R$27.954,61, de acordo com o cálculo de fls. 87. O valor apurado pelo credor é idêntico ao montante depositado pelo executado no mês correspondente (maio/2025). Inviável considerar o valor do débito apurado para o mês anterior ao depósito (abril/2024), eis que devem ser contabilizados no período os encargos da mora. Rejeito o articulado às fls. 100. Expeça-se MLE em favor do exequente do montante depositado em conta. Com o levantamento, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA (OAB 265389/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191838-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 38ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0022463-87.2024.8.26.0100; Assunto: Telefonia; Agravante: Transit do Brasil S/A; Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP); Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP); Agravado: Marco Antonio Kojoroski; Advogado: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP); Advogado: Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191838-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0022463-87.2024.8.26.0100; Telefonia; Agravante: Transit do Brasil S/A; Advogado: Reginaldo Ferretti da Silva (OAB: 244074/SP); Advogada: Maria Aparecida Caputo (OAB: 105973/SP); Agravado: Marco Antonio Kojoroski; Advogado: Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP); Advogado: Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007064-32.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Prime Estofado e Transportes Ltda Me - Pauleny Alves Ferreira Me - Filial Assoalhos Comercio Varejista de Madeiras Eireli - Vistas dos autos ao executado para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre fls.296/297. - ADV: RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), CLAUDIO HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46.016/SP), CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA (OAB 475166/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), SAMARA MARIA SOUSA MACIEL (OAB 309511/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0035917-42.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Uwf Aços e Perfilados Ltda - Agravado: Steel Pack Industria e Comercio Ltda (massa falida) - Considerando que o presente Agravo Interno está atrelado ao julgamento do Apelação nº 0035917-42.2021.8.26.0100, determino o encerramento do presente expediente (Agravo Interno nº 0035917-42.2021.8.26.0000/50000). - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Amanda Protásio da Silva (OAB: 393142/SP) - Henrique Mattos Sciamareli (OAB: 494776/SP) - Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) - 4º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035917-42.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Uwf Aços e Perfilados Ltda - Apelado: Steel Pack Industria e Comercio Ltda (massa falida) - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO. FALÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE BENS. DESPROVIMENTO DO RECURSOI. CASO EM EXAMEPEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE MAQUINÁRIOS ARRECADADOS NA FALÊNCIA DA STEEL PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., FORMULADO POR UWF AÇOS E PERFILADOS LTDA., ALEGANDO QUE OS BENS SÃO DE SUA PROPRIEDADE, ADQUIRIDOS DE TERCEIROS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A TITULARIDADE DOS BENS ARRECADADOS NA FALÊNCIA É DA RECORRENTE UWF, QUE PLEITEIA A SUA RESTITUIÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE SEREM DE SUA PROPRIEDADE EXCLUSIVA.III. RAZÕES DE DECIDIRA APELANTE NÃO COMPROVOU QUE OS BENS ARRECADADOS SÃO DE SUA TITULARIDADE, NEM QUE OS MAQUINÁRIOS IDENTIFICADOS NA NOTA FISCAL CORRESPONDEM AOS BENS ARRECADADOS PELA MASSA FALIDA. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NÃO COMPROVA A QUITAÇÃO DA AQUISIÇÃO, E A PROVA TESTEMUNHAL É INSUFICIENTE PARA AFASTAR AS DÚVIDAS SOBRE A TITULARIDADE DOS BENS.IV. DISPOSITIVO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Protásio da Silva (OAB: 393142/SP) - Rodrigo Ferreira Querido de Moura (OAB: 435107/SP) - Marco Antonio Kojoroski (OAB: 151586/SP) - Rennan Esmerio Borges da Motta (OAB: 441325/SP) - Henrique Mattos Sciamareli (OAB: 494776/SP) - Filipe Marques Mangerona (OAB: 268409/SP) - 4º Andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015684-02.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - Y.S.S. - L.H.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, cumulada com pedido de regulamentação de visitas. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintes do CPC. Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes as condições da ação, não havendo preliminares a enfrentar. O feito não comporta julgamento no estado. São pontos controvertidos da lide: a) a modalidade de guarda que melhor atende aos interesses do menor: unilateral materna ou compartilhada, como pretende o requerido; b) regime de visitas que melhor atende as necessidades do menor; neste aspecto, a despeito do quanto inicialmente proposto em inicial, verifico que a autora se opôs a ampliação do regime provisório de visitas, sob a alegação de que o requerido não cuidaria a contento da infante. Diante da beligerância instaurada, não há por ora elementos a autorizar a modificação da visitação paterna, até que reunidos maiores elementos a indicar a modalidade mais benéfica para a menor V. Com o escopo de elucidação dos pontos controvertidos, entendo que a prova pertinente é aquela solicitada pelo Ministério Público, qual seja, a realização de estudo psicossocial do caso, a ser realizado pelos respectivos setores do Poder Judiciário local. Ao Setor Técnico, para indicação de profissionais e agendamento de datas para as entrevistas, intimando-se as partes. - ADV: CLAUDINO FONTES SANTANA (OAB 214101/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002345-02.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.O.M. - G.E.S. - Manifeste(m)-se, querendo, o (a)(s) autor (a)(es) sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 dias. - ADV: CELSO TORCINELLI DOS SANTOS (OAB 320797/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000829-60.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nirka Tatiana Rendon Serrano - Vistos. Defiro nova tentativa de citação da parte requerida por carta com aviso de recebimento no endereço informado a fls. 38. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002061-03.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Global Beef Trading Transportes Rodoviários Ltda - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento, cuja decisão agravada mantenho por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 10 dias eventual notícia de efeito suspensivo/ativo concedido. No silêncio, diligencie a serventia acerca de referido efeito. Em caso negativo, reporto-me ao prosseguimento do feito. Int - ADV: RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP)
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