Luiz Felipe Brisolla Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10074811720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007481-17.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanda Faria - BANCO BMG S/A - Vistos em saneador, - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP)
2. Processo 10004011420258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-14.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Maria de Jesus - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Autos com vista obrigatória ao Patrono do requerido: "notificação de renuncia enviada e recebida pelo outorgante" não acompanhou a petição de fls. 98. - ADV: LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP), ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP)
3. Processo 10009381020258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-10.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Bertoloto - Banco Bradesco S/A e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação tempestiva retro (art. 350 ou 351 do CPC) bem como sobre certidão retro. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP)
4. Processo 10008402520258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000840-25.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Guilherme Bertoloto - Sebraseg Clube de Beneficios Ltda. - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP)
5. Processo 10020720920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002072-09.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002072-09.2024.8.26.0581; Associação; Apte/Apdo: Orlando Tomaz; Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP); Advogado: Luiz Felipe Brisolla Gonçalves (OAB: 440136/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21172886120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2117288-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Agravante: Luis Guilherme Bertoloto - Agravado: Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSOCIAÇÃO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÕES MATERIAL E MORAL. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DO AUTOR. DEMANDANTE QUE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E É FAVORECIDO POR DEPÓSITOS EM SUA CONTA BANCÁRIA. DEMANDANTE QUE NÃO COLIGIU AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO JUÍZO DE ORIGEM OU JUSTIFICOU A IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE NÃO COMPROVAM A HIPOSSUFICIÊNCIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. DECISÃO PRESERVADA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.” (V. 48586). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Brisolla Gonçalves (OAB: 440136/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 4º andar
7. Processo 00001261920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-19.2024.8.26.0581 (processo principal 1002011-56.2021.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecido Donizetti Pinto - Banco Bradesco Financiamentos S.a - Intimação do executado para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 213,12 - (Guia DARE). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ FELIPE BRISOLLA GONÇALVES (OAB 440136/SP), ANDERSON BOCARDO ROSSI (OAB 197583/SP)
8. Processo 50026711120224036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002671-11.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: JORGE LUIS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: SHEILA ALVES DE ALMEIDA - PE31934 ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que os autos permanecerão em secretaria aguardando decurso de prazo para cumprimento pelo INSS/CEABDJ.
9. Processo 00011054920214036307
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001105-49.2021.4.03.6307 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: HILDA MARIA RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583-A, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136-A, PRISCILA FABIANI DA SILVA - SP408095-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
10. Processo 50002877520224036307
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000287-75.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JEREMIAS DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON BOCARDO ROSSI - SP197583, LUIZ FELIPE BRISOLLA GONCALVES - SP440136 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando o demonstrativo de crédito juntado pelo exequente (Id. 356760271), devidamente atualizado, bem como concordância da parte contrária (Id 370934715), homologo o cálculo, devendo ser expedida a respectiva requisição de pagamento de R$ 25.050,30 (vinte e cinco mil e cinquenta reais e trinta centavos) com destaque de 30% (trinta por cento) de honorários contratuais (Id 356765744), o que extingue a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, determino a baixa definitiva dos autos. Registre-se. Intimem-se.