Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00310133720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031013-37.2025.8.26.0100 (processo principal 1055763-86.2025.8.26.0100) - Incidente de Impedimento Cível - Contratos Bancários - J P Administracao Sao Paulo Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diante do caráter infringente dos embargos de declaração opostos às fls. 245/247, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC - Art. 1023, §2º). Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
3. Processo 10557638620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. Fls. 279: defiro o pedido de desbloqueio de valores localizados em contas do executado, tendo em vista a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto em data anterior à do bloqueio realizado. Providencie a Serventia, com celeridade. Sem prejuízo, também determino a suspensão de qualquer providência junto aos sistemas Renajud e Infojud determinadas às fls. 251/252, até eventual retomada do andamento do feito. Aguarde-se, assim, informação sobre o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
4. Processo 00226644220118260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022664-42.2011.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Heitor José Gonçalves Costa - Globaltech e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da resposta SISBAJUD de fls. 336/372, na modalidade "teimosinha", no montante de R$ 35,85, desbloqueado por ser inferior a duas UFESP's. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP)
5. Processo 40000897520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000089-75.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE : JOAO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB SP439478) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir.
6. Processo 10051050520228260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005105-05.2022.8.26.0281 (apensado ao processo 1004041-23.2023.8.26.0281) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Renato Ribeiro Comercio de Equipamentos Eletroeletronicos - NOTA DE CARTÓRIO: Para parte exequente apresentar formulário, para expedição do MLE.* - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
7. Processo 10557638620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055763-86.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - J P Administracao Sao Paulo Eireli e outro - Vistos. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento (art. 1.232 das NSCGJ). Fls. 258/262: Ante a concessão do efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o seu julgamento definitivo o que pode ser noticiado oficialmente ou pelas partes, com a competente juntada da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
8. Processo 10233060720198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023306-07.2019.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me - Celdek Comercio de Maquinas Eireli - Vistos. Devidamente intimadas as partes a se manifestarem sobre o cumprimento do acordo homologado por decisão de fls. 92/93, nos termos do despacho proferido à fl. 104, estas quedaram inertes, conforme certificado pela z. Serventia à fl. 107. Portando, reputo satisfeito o débito e por consequência, julgo extinta, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, a ação Execução de Título Extrajudicial promovida por Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me em face de Celdek Comercio de Maquinas Eireli . Intime-se o executado ao recolhimento das custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser devidamente comprovado nos autos o pagamento. Regularmente intimado e decorrido o prazo supra sem pagamento ou comprovação nos autos, após 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1098, §2º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, extraia-se certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição da Dívida Ativa. Transitada em julgado arquivem-se os autos, comunicando-se. P. I. - ADV: RAUL TRINDADE SOUZA (OAB 387165/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)