Heitor Jose Gonçalves Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00149684420248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014968-44.2024.8.26.0309 (processo principal 1005551-89.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Jet Pack Express Cargas Aereas e Rodoviárias Ltda - Me - Ege Soluções Ltda. - Vistos. Considerando que o requerente não cumpriu a determinação anterior, recolhendo a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO com fundamento no art. 290 do CPC e art. 196, III das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual recurso. Após, cumpra-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LILIANE BUENO PEREIRA (OAB 446173/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), CLARA ROSELAINE BUENO MACHADO (OAB 405261/SP)
3. Processo 10121836620158260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012183-66.2015.8.26.0161 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Crimes Falimentares - Redelease Produtos para Indústrias Ltda - Full Coat Indústria de Tintas Ltda EPP - Top Flex Comércio e Serviços Ltda Epp - Quantic Distribuidora Ltda atual denominação de Iq Soluções & Química Sa - - Município de Diadema - - Midland Química do Brasil Ltda - - Banco Bradesco S/A - José Ferreira do Nascimento - União Federal - PRFN - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o I. Administrador Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ELISABETE YSHIYAMA (OAB 229805/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA (OAB 37697/PE), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), RENATO LUIS BUELONI FERREIRA (OAB 128006/SP), SIBELLE BENITES JUVELLA (OAB 173952/SP), CARLOS ROBERTO SPINELLI (OAB 129784/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DÉCIO SEIJI FUJITA (OAB 172532/SP)
4. Processo 10020170520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002017-05.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.R.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
5. Processo 23029356620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2302935-66.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Azul do Céu Piscinas - Interessado: Rosinete Barbosa dos Santos - Agravado: Washington dos Santos Cunha - Magistrado(a) Paulo Alonso - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA À RÉ, EMPRESÁRIA INDIVIDUAL. AÇÃO DE REPARAR PISCINA DE FIBRA, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE DEFEITOS. AUSENTES OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO NESTE PONTO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE COISA JULGADA. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTA PARTE.1. GRATUIDADE PROCESSUAL INDEFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2. RAZÕES DE DECIDIR DA TURMA JULGADORA: 2.1. NÃO DEMONSTRADA A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO.2.2. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. AGRAVO DA RÉ PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP) - Vivian Nacarato Antunes (OAB: 362468/SP) - Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP) - 5º andar
6. Processo 51447583820248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5144758-38.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ACQUA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA CPF: 35.763.874/0001-85 DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP CPF: 20.051.915/0001-33 Expeça-se as citações via aplicativo WhatsApp. MOISES SOUSA CARVALHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10461705420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046170-54.2022.8.26.0224 - Monitória - Transação - Br Transporte de Agua Potavel Ltda - Nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)
8. Processo 10461705420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046170-54.2022.8.26.0224 - Monitória - Transação - Br Transporte de Agua Potavel Ltda - Nos termos do § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: HEITOR JOSE GONÇALVES COSTA (OAB 439478/SP)