Tudo
Fabio Lima Viana

Fabio Lima Viana

Número da OAB: OAB/SP 439466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 61
Tribunais: TJGO, TJRS, TJPR, TJMG, TJRJ, TJSP, TJPB
Nome: FABIO LIMA VIANA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008812-79.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Intelectual; Nº origem: 1008812-79.2021.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a Propriedade Industrial; Apte/Qdo: J. C. M. P. B. C.; Advogado: Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP); Apdo/Qte: T. S. I. LTDA - T.; Advogado: Giulia de Felippo Moretti Dornellas (OAB: 356931/SP); Advogado: Mauro Rosner (OAB: 107633/SP); Advogado: Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0800838-90.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 101212 ), ANTONIELEN CRUZ RIBEIRO DA SILVA TESTEMUNHA: RAQUEL C. FIGUEIRA RÉU: MAYARA RODRIGUES SOARES Trata-se de requerimento da defesa da acusada solicitando a redesignação da audiência do dia 12/08/2025, em razão de viagem ao exterior. Conforme id 202226964, juntou o ilustre patrono comprovante da viagem no período de 09/08/2025 a 24/08/2025, cuja passagem foi adquirida em data anterior à designação da audiência por este juízo. Assim, estando plenamente justificada a ausência patrono no período, REDESIGNO a AIJ para o dia 02/09/2025, às 15:00h, para oitiva das testemunhas de acusação e de defesa, sendo a ré interrogada ao fina. Intime-se a ré. Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas de acusação e de defesa. Como requerido pelas partes, a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, por videoconferência – plataforma Teams. Expeça-se link de acesso a quem o requerer, uma vez fornecidos e-mail e telefone de contato. Ciência ao MP e à defesa. ITAGUAÍ, 30 de junho de 2025. EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Titular
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2190489-23.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ímpar Serviços Hospitalares S/A - Hospital 9 de Julho - Agravado: Sérgio Paulo Barros Mendes Saraiva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Thiago Ferrari Diegues (OAB: 400221/SP) - Frederico Pessanha Saraiva (OAB: 104464/RJ) - Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP) - Janaina Bittencourt do Amaral L. Barbosa (OAB: 203510/SP) - Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1527898-74.2021.8.26.0228 - Inquérito Policial - Grave - GUSTAVO OLIVEIRA PEREIRA - Vistos. Trata-se de ação penal que versa sobre os crimes previstos no artigo 155, § 4º, inciso II, na forma do artigo 69, caput, ambos do Código Penal, e no o artigo 303, § 1º, c.c. artigo 302, § 1º, incisos I, II e III, do Código de Trânsito Brasileiro, por duas vezes (vítimas Antony e Vanessa), na forma do artigo 70, caput, também do Código Penal. Considerando que o crime de furto, cuja pena é mais grave, ocorreu na Rua Cacilda Becker, nº 39, na cidade e Comarca de Diadema, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público (fls. 522) e, portanto, determino a redistribuição do autos à Comarca de Diadema/SP, com fulcro no artigo 78, inciso II, a, do Código de Processo Penal. - ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP)
  5. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  6. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 0023659-80.2020.8.13.0525 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: GABRIEL COELHO CPF: 472.650.658-75 e outros DECISÃO Vistos. Considerando o teor do ofício de ID 10480257075, nada a prover. Arquive-se. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. CARLOS CESAR DE CHECHI E FRANCO PINTO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007310-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - O.A.S. - Vistos. Homologo o cálculo retro para que produza os efeitos legais. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público. Ciência às partes. - ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010162-62.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - E.C. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO LIMA VIANA (OAB 439466/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002160-16.2025.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jailson Vicente da Silva - Magistrado(a) Ely Amioka - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a Relatora Sorteada, Des. Ely Amioka, que dava provimento. Acórdão com a 2ª Juíza, Des. Conceição Vendeiro - - Advs: Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP) - 10º andar
Página 1 de 7 Próxima