Luciane Fernandes Pereira Sartori

Processos do Advogado

1. Processo 10009410320248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000941-03.2024.8.26.0030 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.Q.G. - A.G.M. - Pesquisa(s) efetuada(s) - Vista ao autor. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: OLAVO ALAN MARQUES (OAB 430753/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP)
2. Processo 10000242320208260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000024-23.2020.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Paraiba - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vista à parte requerida, Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, para que proceda ao pagamento da taxa judiciária e demais despesas processuais, no valor total de R$ 250,33 (duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme planilha anexa, nos termos do artigo 4º, inciso I da Lei nº 11.608/03 e COMUNICADO CG Nº 449/2024. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
3. Processo 10011255620248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-56.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Airton de Oliveira - - Rosicleia Silva de Almeida - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante da certificação do trânsito em julgado cientifico as partes, caso não haja manifestação, de que decorridos 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
4. Processo 10011255620248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-56.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Airton de Oliveira - - Rosicleia Silva de Almeida - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Diante da certificação do trânsito em julgado cientifico as partes, caso não haja manifestação, de que decorridos 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
5. Processo 10007439720238260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000743-97.2023.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arcedina Izaias de Lima - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, cientes as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio eletrônico, autorizada carga pelo prazo legal. Sem prejuízo, promova a Serventia o cadastro do trânsito em julgado no sistema informatizado, se o caso. Vencido o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as orientações do Comunicado acima referido. Int. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP)
6. Processo 10013294220208260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001329-42.2020.8.26.0030 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.R.S. - C.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por M. de S. R. S. e W. A. R. S. em face de C.S.: a) decreto o divórcio do casal, declarando cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e assistência mútua, assim como o regime matrimonial de bens, voltando a requerida a usar o nome de solteira; b) concedo a guarda unilateral da criança W. A. R. S. à genitora M. de S. R. S.; c) fixo o direito de visitas do genitor a ser exercido da seguinte forma: 1) em finais de semanas alternados, das 9h de sábado às 18h de domingo. 2) as festividades e feriados serão divididos alternadamente entre os pais; d) condeno o réu ao pagamento de pensão alimentícia em favor da filha do casal que está sendo representada por sua genitora no valor de mensal de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (remuneração bruta com descontos apenas de imposto de renda, contribuição previdenciária e, se houver, contribuição sindical), incidindo sobre horas extras, gratificações, 13º salário, férias e as verbas rescisórias, exceto FGTS e respectiva multa, nunca inferior a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, e, em caso de desemprego ou de trabalho autônomo, 30% (trinta porcento) do salário mínimo nacional vigente ao tempo do vencimento da prestação alimentar, em quaisquer dos casos, até o dia 10 (dez) de cada mês, por meio de depósito na conta bancária da mãe do alimentando, mediante recibo, ou, ainda, mediante desconto direto em folha de pagamento. Ante a sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para averbação no Cartório de Registro Civil competente. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. - ADV: LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), LUIS FELIPE SAVIO PIRES (OAB 185300/SP)
7. Processo 00006194420178260030
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000619-44.2017.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.L. - - A.M.P. - - M.A.G.A. - Ciência à defesa: Habilitação nos autos cadastrada em sistema, conforme procuração juntada. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP), RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP)
8. Processo 10000195920248260030
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000019-59.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Catiane, registrado civilmente como Catiane Aparecida Teixeira Thomaz - Sonia, registrado civilmente como Sonia Carriel de Lima e outros - Pesquisa(s) efetuada(s) - Vista ao autor. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MARCIO ALEXANDRE MARCONATTO (OAB 483796/SP)
9. Processo 00011410820168260030
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001141-08.2016.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Marcos Antonio Oliveira Paulo - João Jacintha Ribas Filho - - Dejanir Dias Batista - - Gildete Gonçalves de Souza Santos e outro - ROSANGELA DE PONTES - Antonio Nazario de Lima - - Onorata Santos Gomes - - Joel Pereira de Mello - - VILMA SIQUEIRA - - Valdilene Aleixo dos Santos Ambrozini - - ANTONIO CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA - - EDGAR RAFAEL DE OLIVEIRA - VALMIR PEREIRA SANTOS - Isaías Mariano da Silva - - SILVANA FERREIRA ALMEIDA GONÇALVES - Ivonete de Jesus Gomes Almeida - RENE ALMEIDA AMARAL - - Carlos Alexandre da Rosa Cirilo - - IGOR RAMON VALENTIM DE LIMA ARAUJO - - Zenaide Rosa de Oliveira - Fls. 1965/1966 - Manifeste-se a Defesa do réu Dejanir Dias Batista, indicando nos autos ou apresentando os dados de qualificação da testemunha LUIS ANTONIO DE MELLO. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB 98830/SP), DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 246137/SP), LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP), GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA SARTORI (OAB 286251/SP), EURICO JACY DE LIMA (OAB 129387/SP), EURICO JACY DE LIMA (OAB 129387/SP), EDSON LUIZ DE CAMPOS (OAB 106104/SP), DARIANE FERREIRA PINGAS (OAB 338798/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), PEDRO LUIZ DA CRUZ PAULO (OAB 381708/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), JOÁS SEPULVEDA ESTEVAM (OAB 397302/SP), MANOEL ARAUJO LIMA NETO (OAB 404810/SP)
10. Processo 15004183120248260030
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500418-31.2024.8.26.0030 - Inquérito Policial - Parto Suposto - J.S. - Vistos. Fls. 1024: Considerando que a intimação do beneficiado deverá ser feito por carta precatória, o que tem se mostrado mais demorado, DESIGNO O DIA 03/09/2025 às 13:15h para a realização de AUDIÊNCIA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (CPP, art. 28-A). Cite-se e intime-se o averiguado para comparecer à audiência supracitada. A audiência será realizada de forma mista (virtual e presencial). Para participação presencial, deverá comparecer ao fórum cujo endereço se encontra no cabeçalho desta decisão. Na impossibilidade, para participar virtualmente, através de videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams, deverá ser informado ao oficial de justiça o e-mail para envio do link de acesso. Em caso de não comparecimento, o processo terá prosseguimento. Servirá cópia da presente decisão de mandado e/ou carta precatória. Ciência ao MP. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.. - ADV: LUCIANE FERNANDES PEREIRA SARTORI (OAB 439369/SP)