Eliande Aparecida De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 00040920220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004092-02.2024.8.26.0286 (processo principal 1006747-32.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.D.L.S. - Decorreu o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito ou impugnasse a ação. Manifestar a parte autora quanto ao prosseguimento. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
2. Processo 10113582320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011358-23.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1008701-11.2024.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.C. - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação para: I - CONCEDER a L. DE F. C. a guarda unilateral e definitiva do neto H. A. DA S. M.; II - ESTABELECER O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VISITAS, nos seguintes termos: II. 1. Para o genitor M. A. M.: a) em finais de semana alternados, podendo retirar o menor no sábado às 08:00 horas e devolvê-lo no domingo às 18:00 horas, no lar da avó materna; b) no Dia dos Pais; c) nas férias escolares, um período com o genitor; d) no Natal e Ano Novo, intercalados, sendo anos ímpares com o genitor; II. 2. Para a genitora P. C. B. DA S.: a) visitas supervisionadas quinzenalmente, intercaladas com os finais de semana do genitor, na residência da avó materna, aos sábados e domingos, das 08:00 às 18:00 horas, na presença da autora; b) no Dia das Mães, na presença da avó materna; c) no Natal e Ano Novo, intercalados com o genitor. Pela sucumbência, CONDENO os réus no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte adversa, os quais arbitro em R$ 1.800,00 (Código de Processo Civil, artigo 85, parágrafo 8º), em face do trabalho realizado. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
3. Processo 10063787220208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006378-72.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.S.M.A. - - M.A.M. - - A.C.M. - - M.S.M. - Ciência de fls. 226/229. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
4. Processo 10005341020218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000534-10.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.R.F. e outro - F.R. - - J.B.R. - - P.J.R.R. - - S.A.R.R.P. - - J.R. - - E.C.O.A. - - C.R. - - V.R. e outros - Corrijo em parte o sexto parágrafo de fls. 609, que passa a ter a seguinte redação: "Em seguida, oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de local, data e hora, para a realização de perícia que deverá ser feita pelo DNA. Deverá o Imesc informar quais partes necessitam comparecer para a coleta de material. Com a resposta, intimem-se que para comparecimento." - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), ANA MARIA MANRIQUE (OAB 429232/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ANA MARIA MANRIQUE (OAB 429232/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), ROGERIO LUIS BINOTTO MING (OAB 262751/SP), DANIELA LOATTI (OAB 268598/SP)
5. Processo 00047693220248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004769-32.2024.8.26.0286 (processo principal 1009260-02.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Iolanda Silveira Camargo - Suzana Aparecida Ribeiro da Silva - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: JOSE SILVIO TROVAO (OAB 125290/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
6. Processo 00003339320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000333-93.2025.8.26.0286 (processo principal 1009062-67.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Educação Superior Ltda - Daniel Nunes Gomes - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do edital sem apresentação de impugnação ao Cumprimento de Sentença, bem como não houve comprovação do pagamento do débito. Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)
7. Processo 00016615820258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-58.2025.8.26.0286 (processo principal 1004975-29.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Nanini da Rocha - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)
8. Processo 00040506020188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004050-60.2018.8.26.0286 (processo principal 0005969-65.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.N.B. e outro - E.R.B. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao prosseguimento. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP)
9. Processo 10098608620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009860-86.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Grand Club Itu Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Karen Renata da Silva Francisco - - Luan Henrique Francisco - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para condenar os requeridos ao pagamento à autora da quantia de R$ 18.512,34, devidamente atualizada a partir do ajuizamento da ação e acrescida de juros mensais a partir da mesma data. A atualização monetária será calculada com base na tabela prática divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024. Com o advento da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do artigo 406, do Código Civil. Outrossim, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% sobre o valor da condenação, com a ressalva de que são beneficiários da assistência judiciária gratuita, o que fica desde já deferido. P.R.I.C. - ADV: ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG)
10. Processo 10123160920248260286
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012316-09.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberto Carlos da Silva - Sebastiao Ferreira da Silva e outro - Ciência da expedição do alvará de busca de endereços colacionado à fls. 109. - ADV: STARY NATANAEL HOLANDA CAMPOS (OAB 517059/SP), ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB 438745/SP)