Lindson Ranielly De Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002556320258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-63.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.J.F. - Por ora, embora noticiado pela Oficiala de Justiça que o requerido fora internado (fls. 45), não sobreveio qualquer informação aos autos a respeito do cumprimento da tutela de urgência. Desta feita, esclareça o requerente, no prazo de 05 dias, se o requerido foi internado; em caso positivo, em qual estabelecimento. Oficie-se, também, à Secretaria Municipal de Saúde e ao DRS-11 para que esclareçam se a tutela foi devidamente cumprida e enviem informações a respeito, no prazo de 05 dias. Então, ouça-se o Ministério Público e venham conclusos, com urgência. Após, - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
3. Processo 10015812920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-29.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.F.S.S. - K.J.S.S. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, dou o feito por saneado. Defiro a realização da prova pericial, consistente no exame de DNA para aferição da paternidade. No Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP existe o cadastro do Laboratório De Análises Clínicas Diagnose S/S Ltda de Presidente Venceslau-SP ([email protected]) para realização de perícias de investigação de paternidade. No prontuário enviado a este juízo consta que o valor do exame é de R$450,00, sendo o laudo entregue em prazo exíguo. Assim sendo, nada obstante serem beneficiárias da gratuidade, digam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm condições econômicas para arcar com o custo do exame de DNA pelo laboratório acima, tudo visando assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, conforme prevê o art. 5º, inciso LXXVIII da CF, pois as perícias realizadas pelo Imesc, como é de conhecimento geral, demoram uma média de dois anos para realização. Caso não haja manifestação das partes no prazo acima, o exame será realizado no referido instituto. Eventuais quesitos ou indicação de assistente técnico pelas partes também no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465 do CPC. Após o decurso do prazo retro, e não havendo interesse na realização do exame em laboratório particular, oficie-se ao IMESC requisitando a designação de dia e hora para a realização do exame, aguardando-se resposta pelo prazo de um ano, tendo em vista o elevadíssimo número de perícias realizadas pelo referido órgão em todo o Estado de São Paulo, consoante informação prestada a este Juízo por meio de ofício circular, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresento como quesitos do juízo: a) o(a) autor(a) é filho(a) do réu? b) qual a probabilidade em percentual de paternidade em caso positivo? c) em caso negativo, qual a probabilidade de exclusão? Após a vinda do laudo, será aferida a necessidade de produção de prova oral. Ciência ao MP. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
4. Processo 15002138820248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-88.2024.8.26.0357 - Inquérito Policial - Furto - MATHEUS SANTOS DE PAES - Certidão de honorários expedida, ciência ao Defensor dativo. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
5. Processo 15001896020248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500189-60.2024.8.26.0357 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - OSMAR DE BARROS MOURA - Certidão de honorários expedida, ciência ao Defensor dativo. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
6. Processo 10109616220158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010961-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - J.C.T. e outros - N.D.T. - - A.D.T. e outros - Vistos. Fls. 820/827 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do petitório apresentado por Neide Donizete Tonon. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUCAS BEATO BASTOS (OAB 341854/SP), DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP)
7. Processo 15000397920248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500039-79.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Z.F.A. - A.M.C.T.F. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida e CONDENO Z.F.A. à pena de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, como incurso no crime do artigo 136, §3º, do Código Penal. Nos termos dos artigos 33, § 2º, alínea "c", c/c 33, § 3º, c/c 59, todos do Código Penal e à luz do art. 110 da Lei 7210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto, sendo o regime suficiente para a reprovabilidade em concreto do delito. Incabível a substituição da pena por restritiva de direitos, já que o crime foi cometido com violência contra a pessoa. O sursis é cabível, mas não oferece qualquer benefício à ré, de modo que não há qualquer sentido em sua concessão. A ré responderá pelas custas e despesas processuais, concedida a gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário, incluindo certidão pela atuação do patrono dativo. Suspendam-se os direitos políticos do acusado condenado, nos termos do art. 15, III, da Constituição, oficiando-se aos Juízos Eleitorais competentes. Oficie-se ao IIRGD. P.I.C. Lucas Silva Barretto Juiz de Direito - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP)
8. Processo 10009317920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000931-79.2023.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.C.M. - W.C. - Fls.99/110 - Laudo pericial: Vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)