Laura Beatriz Vieira Da Costa Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00018150820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1016501-56.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.B.I.C. - A.L.C. - Ciência às partes quanto ao agendamento da perícia contábil. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP)
3. Processo 10150250420208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015025-04.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condominio Edificio Azulmar - Daniel Sachs Silva - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. - ADV: DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP)
4. Processo 00018150820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-08.2024.8.26.0223 (processo principal 1016501-56.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.P.B.I.C. - A.L.C. - Vistos. Fls. 166/168. Por ora, considerando o valor discutido e a possível baixa complexidade para realização do cálculo, intime-se a perita para que informe se concorda em realizar a perícia pelo valor reservado pela Defensoria Pública. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SYLVIA APARECIDA OLIVEIRA CICHELLO (OAB 263529/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP)
5. Processo 10281864220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028186-42.2024.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Honorata dos Santos Vieira - - Jorge dos Santos Vieira - - Janio dos Santos Vieira - - Juliana dos Santos Vieira - - Raquel dos Santos Vieira de Abreu - Vistos. 1) Fls. 27/28: Ciente 2) Fl. 31: Ciente. 3) Providenciem os requerentes a juntada aos autos: a) da certidão de nomeação de curador ao herdeiro Jorge dos Santos Vieira, a fim de comprovar a curatela e legitimar a atuação do curador qualificado na inicial; b) do documento comprobatório do saldo residual a ser levantado perante o INSS. 4) Após cumprida a letra "b" do item anterior, abra-se vista ao representante do Ministério Público diante da aparente existência de interesse de incapaz. Intime-se. - ADV: LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP), LAURA BEATRIZ VIEIRA DA COSTA MELO (OAB 438414/SP)
6. Processo 10017454220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001745-42.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: JORGE DOS SANTOS VIEIRA (Interdito(a)) - Apelado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado nas razões recursais, providencie o apelante, no prazo de dez (10) dias, a exibição das seguintes cópias: a) três últimos holerites e última declaração de imposto de renda de pessoa física, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal; b) a juntada do relatório do Registrato do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas existentes em seu nome e os respectivos extratos dos últimos noventa dias; c) faturas de todos os cartões de crédito em seu nome, dos últimos três meses. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 13 de junho de 2025. Fernando Sastre Redondo Relator - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Laura Beatriz Vieira da Costa Melo (OAB: 438414/SP) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - 3º andar
7. Processo 10017454220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001745-42.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001745-42.2022.8.26.0223; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: JORGE DOS SANTOS VIEIRA (Interdito(a)); Advogada: Laura Beatriz Vieira da Costa Melo (OAB: 438414/SP); Apelado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 00567507620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Luiz Cardoso (OAB 429655/SP), Laura Beatriz Vieira da Costa Melo (OAB 438414/SP) Processo 0056750-76.2024.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Honorata dos Santos Vieira - Vistos. Cite-se por carta, conforme requerido. Int.