Gustavo Sanches

Processos do Advogado

1. Processo 23185448920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2318544-89.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: D. L. G. dos S. da S. (Menor) - Agravado: M. de P. - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Rafael Gualberto dos Santos - Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP) - Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP) - Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador) - Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
2. Processo 00006550320258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000655-03.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1001661-38.2019.8.26.0452) (processo principal 1001661-38.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.J.R.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
3. Processo 00006013720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000601-37.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004576-21.2023.8.26.0452) (processo principal 1004576-21.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Lucia Rodrigues do Nascimento - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
4. Processo 10002774720258260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-47.2025.8.26.0026 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Jonas Claudinei de Oliveira Santos - Imprescindível ressaltar, ainda, que não existe no conjunto normativo nacional em vigência (seja em leis positivadas, sejam em princípios disseminados que norteiam o aparato judicial no país), direitos considerados absolutos e irrestritos, independente de sua natureza. Por fim, oportuno frisar que o pedido poderá ser renovado assim que atingidos os requisitos exigidos pela autoridade administrativa, que deverá analisar novamente o pleito formulado independentemente de provocação judicial, tão logo verifique cumpridas as exigências administrativas. Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência sob o argumento de aproximação familiar do sentenciado Jonas Claudinei de Oliveira Santos, sem prejuízo de oportuna renovação,nos termos desta decisão. Comunique-se a Diretoria da Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" de Avaré, para ciência do preso. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
5. Processo 00005424920258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-49.2025.8.26.0452 (apensado ao processo 1004168-30.2023.8.26.0452) (processo principal 1004168-30.2023.8.26.0452) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gabriel Rosa - Pernanbucanas Financiadora Sa Credito Financ e Investimento - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte contrária sobre a petição e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
6. Processo 50017321220244036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5001732-12.2024.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO CHEQUER ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO SANCHES - SP436632 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RICARDO APARECIDO BRANDINI - SP406406 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OURINHOS/SP, 30 de junho de 2025.
7. Processo 10015158420258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001515-84.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.J.S.L. - Vistos. 1. Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 319 e 320, CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Requer o(a) autor(a), em síntese, a fixação de alimentos provisórios. 3. Diante da prova pré-constituída do parentesco e da ausência de elementos comprobatórios das possibilidades do(a) requerido(a), e considerando as necessidades do(a) autor(a), tem a(o) ré(u) o dever legal de prestar-lhes alimentos, nos termos do art. 1.696, CC. Arbitro a pensão alimentícia, à míngua de mais elementos, no montante de 30% sobre os seus rendimentos líquidos (salário bruto menos os descontos de INSS e IRPF), incidindo sobre férias, horas-extras, adicionais, 13º salário e verbas rescisórias, exceto fundo de garantia, devendo a parte autora informar os dados do empregador para que seja possível o desconto em folha, se houver. Para o caso de o réu não trabalhar com vínculo empregatício ou encontrar-se desempregado, o valor será de 1/3 do salário mínimo vigente. 4. Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência VIRTUAL (Comunicado CG 284/2020) de tentativa de conciliação no CEJUSC desta Comarca para o dia 09 de outubro de 2025, às 10h15, devendo a(o)(s) ré(u)(s) ser(em) citada(o)(s) com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência (art. 695, §2º do CPC). A audiência será realizada com o uso da ferramenta Teams, que não necessita ser instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Consigne-se que as partes deverão arcar, em frações iguais, com a remuneração do conciliador/mediador do CEJUSC, nos termos dos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, no patamar básico da Tabela (nível de remuneração 1), observando-se o valor dado à causa, a serem pagos diretamente ao conciliador/mediador quando da realização da tentativa de conciliação, ficando as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Ainda, fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita deferida nos autos. 5. Cite(m)-se e intime(m)-se a(o)(s) ré(u)(s) para comparecerem a essa audiência, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). No ato do cumprimento do mandado deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar a(o)(s) ré(u)(s) o número de telefone e de e-mail para contato. 6. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) dessa audiência, na(s) pessoa(s) do(s) seu(s) advogado(s) (art. 334, § 3º, CPC), devendo ele(a)(s) comparecer(em) pessoalmente, devidamente acompanhada(o)(s) de advogado (art. 334, § 9º, CPC). Deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(es) fornecer(em) o número de telefone e de e-mail para contato. 7. Advirtam-se as partes que o seu não comparecimento injustificado à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, em favor do Estado de São Paulo (art. 334, § 8º, CPC). 8. Obtida a conciliação, ela deverá ser reduzida a termo e encaminhada para homologação, por sentença (art. 334, § 11, CPC). 9. Não obtida a conciliação, deverá o(s) Ré(u)(s) apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 335, I, CPC), devendo, desde logo, especificar(em), de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (art. 336, CPC). Advirta-se sobre os efeitos da revelia (arts. 344 e 345, CPC). 10. Apresentada contestação ou decorrido o prazo para tanto, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, especificar(em) de maneira justificada, as provas que pretende(m) produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). 11. Após, vista ao Ministério Público, para especificação de provas. 12. Na sequência, conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
8. Processo 00003416220228260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000341-62.2022.8.26.0452 (processo principal 1003134-88.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.F.A.R. - - L.F.A.R. - E.S.R. - Vistos. Ciente o Juízo. Aguarde-se pelo prazo do cumprimento da pena ou até o surgimento de fato novo. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
9. Processo 15003250520208260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500325-05.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.V.S. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença absolutória proferida. Arbitro os honorários da Dra. GUSTAVO SANCHES, nomeada às fls. 381, no valor máximo constante na tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as comunicações e anotações de praxe. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)
10. Processo 00016727920228260452
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001672-79.2022.8.26.0452 (processo principal 1000005-75.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cmsa Móveis - Me - Jolber Cristian de Oliveira Gonçalves - Me - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 854, do Código de Processo Civil, e, em nome do princípio da efetividade, DEFIRO a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio on line do valor executado, em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito Judicial da quantia constrita, terá eficácia de termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, bem como valores ínfimos, os quais ficam desde já liberados, manifeste-se o(a) exeqüente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. Int. NOTA DE CARTÓRIO - Publicado para regularização junto ao Sistema. - ADV: RICARDO APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP), MARCELO ONHA TOSONI (OAB 433504/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP)