Fernando Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00075289220238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007528-92.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004054-33.2022.8.26.0127) (processo principal 1004054-33.2022.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Fisioten Atividades de Fisioterapia Ltda. - Wilson Pereira da Silva, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU - - Antonio Carlos de Oliveira, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU - - Daniel Augusto Cortez Juares, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU - - José Valentin de Sá, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU - - José Luiz Tino, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU - - João Carlos Samogim, representante legal da ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERCÓRDIA DE PACAEMBU e outros - Vistos. A preliminar de ilegitimidade passiva arguida confunde-se com o mérito e conjuntamente com ele será analisada. Partes legítimas e devidamente representadas, não havendo óbice ao regular prosseguimento do feito, declaro-o saneado. Fixo como pontos controvertidos a prova quanto aos atos praticados pelos dirigentes que evidenciem abuso da personalidade jurídica da empresa executada caracterizado pelo desvio de finalidade ou confusão patrimonial, delimitando sempre que possível a conduta dos dirigentes e especificando as datas em que realizadas as condutas como forma de verificar que os dirigentes estavam exercendo seu mandato no período, ônus que atribuo ao autor, por força do disposto no artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 436620/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), DANIEL AUGUSTO CORTEZ JUARES (OAB 252611/SP)
3. Processo 10012209820258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-98.2025.8.26.0338 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.A.O.S. - Nota de cartório: manifeste-se a requerente nos termos da cota ministerial de pág. 88. - ADV: FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 436620/SP)
4. Processo 50001321120238130686
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vista ao inventariante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme teor do despacho (ID Num. 10456797148) e certidão retro.
5. Processo 15200978520168260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Soares de Oliveira (OAB 436620/SP) Processo 1520097-85.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Exectda: Jpa Empreend. e Part. Sc Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Libere-se a penhora, se o caso. Precluso o direito de recorrer do(a) exequente, por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para efetuar(em) o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e despesas postais), nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Certificado o trânsito em julgado e, estando pagas as custas ou certificada a inscrição da dívida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 26 de maio de 2025.
6. Processo 15075267220228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Soares de Oliveira (OAB 436620/SP) Processo 1507526-72.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal - Exectda: J.p.a. Empreend. e Part. S/s Ltda - Vistos. Fls. 06/15: Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se.
7. Processo 15178289720218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Soares de Oliveira (OAB 436620/SP) Processo 1517828-97.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - Exectda: J.p.a. Empreend. e Part. S/s Ltda - Vistos. Fls. 20/29: Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se.
8. Processo 00055471820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Soares de Oliveira (OAB 436620/SP) Processo 0005547-18.2023.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exectdo: JPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA - Vistos. Fls. 93/95: Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se.