Edson Onofre De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10314160520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031416-05.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Victor Eduardo Dutra - - Ana Maria Ferreira Vasconcelos - - Carlos Eduardo de Oliveira - - Wilson Emerson Martins Pereira - Cite-se o réu para apresentar contestação no prazo de trinta dias, cientificando-o que, caso tenha proposta de acordo para o caso, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
3. Processo 10550368020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1055036-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055036-80.2024.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Rodolfo Zucarelli; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Aparecido Donizetti Rodrigues; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Roney dos Santos; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Lourinaldo Holanda Cavalcante; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Marco Jose Paulo de Azevedo; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrente: Alexandre Freire Ribeiro; Advogado: Edson Onofre de Souza (OAB: 436610/SP); Advogado: Marcelo Holanda Cavalcante (OAB: 476396/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10311537020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031153-70.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jacira da Cunha - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, tendo em conta as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, e levando em consideração os elementos subjetivos e objetivos que informam a lide, dentre os quais, o tipo de ação, os bens sobre os quais recaiu a controvérsia, aliados ao fato de que a parte autora/exequente deixou de se valer dos serviços gratuitos prestados pelo Convênio Defensoria/OAB, constituindo advogado de sua escolha, tenho que não restou demonstrada, primo ictu oculi, a alegada hipossuficiência. 3. Para apreciação do requerimento, portanto, o(a,s) autor(a,es) deverá(ão apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. e) relatório do Banco Central do Brasil (Registrato), que pode ser emitido por meio da página https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/, com as contas abertas e os extratos mensais de movimentação dos últimos três meses. 4. Registro, por oportuno, que a inverídica declaração de hipossuficiência imporá à/ao declarante o pagamento de multa até o décuplo do valor despesas processuais que tiver deixado de adiantar, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual e poderá ser inscrita em dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 100 do NCPC. 5. Prazo: 15 dias. 6. Em igual prazo, deverá aditar o pedido inicial para mensurar o valor que pretende de danos morais e atribuir novo valor à causa, sob pena de extinção. 7. Int. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
5. Processo 10274581120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027458-11.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Cleonice Dantas do Nascimento - - Mário da Cruz Juniior - - Claudio Jorge Lopes - - Orlando Melegatti Neto - - Robson Ferreira Amaro - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
6. Processo 10198895620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019889-56.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Valmir Santos Medrado - - Joel Honório da Rosa - - Silmara Aparecida da Silva Borges - - Adailton Brito de Souza - - Alexandre Freire Ribeiro - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)
7. Processo 00520034720248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052003-47.2024.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Antonio Carlos Sanches Moretti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005472-17.2023.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
8. Processo 10305647820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030564-78.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.G.D. - - R.B.D. - Emende a parte autora a inicial, trazendo aos autos cópia do título judicial que fixou a obrigação que ora pretende se exonerar, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)