Leonardo Gabriel Santos Bezerra

Processos do Advogado

1. Processo 15003182720258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-27.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.B.S. - Vistos. A prisão preventiva do réu foi cumprida em 07/04/2025 (fls. 33/34), de modo que o termo final para sua revisão recai em 06/07/2025. Considerando que há audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 07/07/2025, postergo a análise da prisão preventiva para referida data, oportunidade em que será realizada a revisão prevista no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com base no conjunto probatório colhido e nas circunstâncias atualizadas do feito. Intimem-se. Lucelia, 01 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
2. Processo 00007692920258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-29.2025.8.26.0326 (processo principal 1001625-10.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA CRISTINA ALVES BALIERA - Nos termos do artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente a parte executada para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento voluntário do valor total apurado, acrescido de custas, se houver, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação. Advirto a parte executada que, não havendo pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º, do CPC), bem como que efetuando o pagamento parcial no prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). Advirto ainda a parte executada que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente e sem nova intimação, o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ocorrendo pagamento voluntário, impugnação ou na inércia da parte executada, manifeste-se a parte exequente em dez (10) dias. Em caso de pagamento, deverá a parte exequente informar se concorda com o pagamento, com quitação do valor em execução, sob pena de seu silêncio implicar em concordância. Deverá ainda apresentar o Formulário Eletrônico para expedição do MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Intimem-se. Lucelia, 30 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
3. Processo 00005834020248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000583-40.2024.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.S.N. - Tendo em vista que não foram localizados bens passíveis de penhora e que nada se apurou a respeito da existência de patrimônio ou rendas que pudessem suportar o pagamento do valor em execução, impositiva a extinção do feito. Em face do exposto, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA do(a) executado(a) EDUARDO DOS SANTOS NEVES, imposta nos autos de conhecimento e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, forte no art. 66, inciso II, da Lei nº. 7210/1984, c/c art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Não são devidas custas finais. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, considerando o desinteresse das partes em recorrer. Oportunamente, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
4. Processo 00001704220248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-42.2024.8.26.0515 (processo principal 1000639-42.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Dirce Mernik - - Fernanda Mernik de Macedo - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 32, informando o pagamento do débito nos autos principais (nº 1000639-42.2022.8.26.0515) e certidão de fl. 35, julgo extinta por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente Cumprimento de sentença-Nomeação de administrador provisório que Dirce Mernik e outro move em face de Banco BMG S/A, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a). Com o trânsito em julgado, se o caso, providencie a z. Serventia o cálculo das custas finais. Em seguida, intime-se o(a) executado(a), para que efetue o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Em caso de não pagamento e decorrido o lapso temporal, expeça-se certidão para inscrição da dívida em nome do(a) executado(a). Com o recolhimento das custas processuais ou expedida certidão para inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
5. Processo 00004575320258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-53.2025.8.26.0326 (processo principal 1000737-41.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUZIA BORGES - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens, promovida por LUZIA BORGES contra Banco Bradesco S/A. O valor total em execução foi integralmente quitado, consoante informado nos autos pela parte exequente. Houve a comprovação do recolhimento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Lucelia, 26 de junho de 2025. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
6. Processo 10012328520248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001232-85.2024.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LEONARDO RIBEIRO FERRACINI - RUY BONILHA DE TOLEDO PIZA e outro - Recebo o recurso de apelação retro, no seu efeito suspensivo, nos termos do art. 1012, "caput", do CPC. Intimem-se os Requeridos, na pessoa do curador especial, para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito Privado), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucelia, 25 de junho de 2025. - ADV: BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
7. Processo 10006316520228260515
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-65.2022.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Mernik de Macedo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Tendo em vista o V. Acórdão, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e cumprido integralmente o comando da sentença, arquivem-se estes autos. Caso haja atuação e não arbitrados, fixo os honorários dos dativos no patamar estabelecido na tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se as respectivas certidões. Consigno desde logo que, qualquer manifestação quanto a eventual cumprimento da sentença, deverá ser distribuído incidente próprio na forma digital. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
8. Processo 00000078120238260326
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000007-81.2023.8.26.0326 - Execução da Pena - Aberto - B.C.N. - Sentenciado em regime aberto. Aguarde-se comparecimento junto à CPMA/CAEF para orientação acerca do cumprimento da pena e das condições fixadas, aguardando-se eventual comunicação pelo prazo de noventa dias, certificando-se ao final. Decorrido o prazo, ausente informações acerca do comparecimento, intime-se o sentenciado para que, no prazo de dez dias, compareça CPMA/CAEF sob pena de revogação do benefício. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP)
9. Processo 10022288320248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002228-83.2024.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.C.C. - P.A.C. - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide,concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para especificação das provas que pretendem produzir, indicando-se exatamente o que cada prova se prestará a demonstrar, de forma a se verificar sua pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifestem as partes sobre eventual interesse em transação, a fim de se analisar a conveniência de designação de audiência de tentativa de conciliação. Havendo requerimento de prova oral, caberá à parte apresentar, desde logo, o rol de testemunhas cuja oitiva pretende, observadas as restrições do art. 447 do Código de Processo Civil, indicando, ainda, o fato que se pretende provar, sob pena de indeferimento. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimem-se. Lucelia, 23 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP)
10. Processo 00000551419938260416
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000055-14.1993.8.26.0416 (416.01.1993.000055) - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Helena da Conceição Bernardino dos Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 2623. Informa, este juízo, que o pleito já fora satisfeito às fls. 2619. Fls. 2611. Defiro a pesquisa de CPF do credor falecido Sr. Antimio Gonçalves Viana junto ao Sistema Infojud. Após, com a vinda das informações, expeça-se único ofício à Caixa Econômica Federal para que informe a este juízo se há depósito nos autos em nome das partes que seguem, no prazo de 05 (cinco) dias: Parte: Antimio Gonçalves Viana - Ag. informação INFOJUD. Parte: Antônia de Souza Silva - CPF: 246.386.568-70. Parte: Dirceu Miranda - CPF: 278.285.498-49. Parte: Dirceu Miranda Júnior - 175.203.998-00. Com a resposta, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. Cumpra-se. Oficie-se. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), GIORGI FRANKLIN PARUCCI (OAB 354062/SP), EVANDER DIAS (OAB 181905/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)