Samuel Ramundo Dorci

Processos do Advogado

1. Processo 00015770920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001577-09.2024.8.26.0281 (processo principal 1005225-48.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - E.H.D.S. - D.N. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes a fls. 77/78 e com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo celebrado. Determino a suspensão da ordem de bloqueios reiteradas, por meio do sistema SISBAJUD, com urgência. Providencie o desbloqueio de eventuais valores bloqueados. Decorrido o prazo convencionado, manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
2. Processo 00015770920248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001577-09.2024.8.26.0281 (processo principal 1005225-48.2022.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - E.H.D.S. - D.N. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação celebrada pelas partes a fls. 77/78 e com fulcro no artigo 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo celebrado. Determino a suspensão da ordem de bloqueios reiteradas, por meio do sistema SISBAJUD, com urgência. Providencie o desbloqueio de eventuais valores bloqueados. Decorrido o prazo convencionado, manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca do adimplemento. O silêncio será interpretado como quitação dos valores e o processo será extinto com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP), MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS (OAB 444162/SP), ROBERTO CARDOSO DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
3. Processo 10003762820258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-28.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.O.L. - - G.C.S.O. - P.V.S.L. - 1) Manifeste-se o(s) réu(s) sobre eventuais documentos produzidos com a manifestação à contestação. 2) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP)
4. Processo 10038284420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003828-44.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.S.F. - Defiro o pedido, procedendo-se bloqueio on line através do sistema SISBAJUD, a título de arresto, desde que apresentado demonstrativo de débito atualizado e comprovado nos autos o recolhimento das custas para tanto, (incluídos os atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência), em guia FEDTJ, código 434-1, no valor de 1 UFESP, bem como a pesquisa e bloqueio de transferência de veículo pelo sistema RENAJUD, desde que recolhida a respectiva tarifa. Com o bloqueio, intime-se a parte exequente para promover condições para citação da parte executada, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil e a conversão do arresto em penhora, sob pena de arquivamento dos autos, por analogia ao art. 485, III do mesmo Códex e consequentemente o desbloqueio de valores, via SISBAJUD. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP)
5. Processo 10054732920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005473-29.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Sbv Soluções Ambientais Ltda. - Qualy Jet Saneamento Obras e Servicos Ltda e outro - Int. do autor para manifestação acerca dos honorários periciais de fls. 1867/1868, no prazo de 15 dias. - ADV: MATHEUS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 448619/SP), SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP)
6. Processo 10038284420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003828-44.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.S.F. - Ciência às partes dos bloqueios Renajud (fl. 259) e Sisbajud (fls. 260/263). Fica o executado intimado, através de seu advogado, dos bloqueios realizados para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
7. Processo 00020525620238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002052-56.2023.8.26.0650 (processo principal 1001998-54.2015.8.26.0650) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - M.I.C.I.R. - G.E.S.E.E.L. - - G.S.E.E.T.S.E. - - M.C.E.I.N.P.S.J.B.S. - Especifique(m) a(s) parte(s), nos termos do art. 369 e seguintes do Código de Processo Civil, as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência ou se manifestem em caso de desnecessidade (art. 355, I, CPC). Em eventual requisição de prova testemunhal, apresente o interessado, na mesma oportunidade, o rol de testemunhas, contendo suas respectivas qualificações e contatos (telefone, celular, e-mail e/ou Whatsapp). - ADV: PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP), IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP), ISABELLA GONÇALVES GARCIA (OAB 444973/SP)
8. Processo 10060849320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006084-93.2024.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Samuel Ramundo Dorci - Samuel Ramundo Dorci - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de confirmar a liminar deferida, tornando definitiva a apreensão ocorrida e consolidando nas mãos do autor o domínio e aposse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, garantidor do contrato, autorizada a venda, na forma prevista pelo art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69. Pela sucumbência, condeno a ré no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em importância equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo a venda do bem na forma do art. 2º do Decreto 911/69, fica determinado ao banco autor que apresente em 30 (trinta) dias prestação de contas do veículo apreendido, para posterior análise de eventual saldo a receber. Cumpra-se o disposto no Art. 2º, § 1º do Decreto-Lei 911/1969, oficiando-se ao DETRAN/SP, para que transfira o bem a quem o autor indicar, ressalvando, contudo, a obrigação de pagamento de todos os débitos relativos a eventuais IPVAs vencidos, dada a responsabilidade solidária existente entre credor fiduciário e devedor fiduciante, estabelecida na Lei Estadual n. 950/2000 (art. 9º e 11) e ratificada pelo STJ no RMS 43.095. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), SAMUEL DORCI (OAB 435910/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP)
9. Processo 10055771120198260281
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005577-11.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - R.B.F.I.C. - Fabiano Aparecido Goularte e outro - Vistos. I) Fl. 340. Ausente o recolhimento das custas finais pela parte executada, expeça-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa. II) Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado (fl. 334) e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. III) Intimem-se. - ADV: SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP), FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP)
10. Processo 10012782020218260281
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001278-20.2021.8.26.0281 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S.T. - F.A.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 200/211. Vista às partes acerca do laudo pericial do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC. - ADV: ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP), SAMUEL RAMUNDO DORCI (OAB 435910/SP)