Ronaldo Willian Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10176546720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017654-67.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Cavalcante Martins - Banco BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ação improcedente). Façam-se as necessárias anotações, dando-se baixa no feito e arquivando-se. Com relação à sucumbência, considerando que a parte autora-vencida é beneficiária da justiça gratuita, o feito aguardará eventua modificação da situação econômica, no arquivo, diante suspensão da execução da sucumbência, observando-se que o cumprimento da sentença nesta parte, quando cabível, deverá ser pleiteado em incidente próprio. P. Int.. - ADV: RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
2. Processo 10229264020238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1022926-40.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. G. M. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: A. G. de S. (Representando Menor(es)) - Apelado: H. M. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Antonio Gilson Mendes de Souza (OAB: 94965/SP) - Ronaldo Willian da Silva (OAB: 435903/SP) - 4º andar
3. Processo 10100338020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010033-80.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline Gonçalves Vieira - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - - Notre Dame Intermédica Saúde Médicos Ltda e outro - Vistos. Intime-se o(a) perito(a), por e-mail, para manifestar-se acerca da impugnação de honorários. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP), RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP)
4. Processo 10176546720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017654-67.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Cavalcante Martins - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (ação improcedente). Façam-se as necessárias anotações, dando-se baixa no feito e arquivando-se. Com relação à sucumbência, considerando que a parte autora-vencida é beneficiária da justiça gratuita, o feito aguardará eventua modificação da situação econômica, no arquivo, diante suspensão da execução da sucumbência, observando-se que o cumprimento da sentença nesta parte, quando cabível, deverá ser pleiteado em incidente próprio. P. Int. - ADV: RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP)
5. Processo 50022463120234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002246-31.2023.4.03.6183 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. S. C., H. S. C. REPRESENTANTE: M. M. D. S. Advogados do(a) AUTOR: RONALDO WILLIAN DA SILVA - SP435903, REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
6. Processo 10303847420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030384-74.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ccisa54 Incorporadora Ltda - Ronaldo Willian da Silva - - Vitória Gabrielly Dourado Silva - Ciência ao autor/exequente sobre a petição e o documento a fls. 241/242. - ADV: RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP)
7. Processo 10073385620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007338-56.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.M.C.P. - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei 11.419/2006, e CG nº 2265/2017, expeça-se de novo mandado de citação para realização do ato pelas vias ordinárias, uma vez que a citação de fls. 81 não atendeu à norma específica, consoante dispõe o artigo 246, inciso V, do CPC, porquanto não comprovado o acesso à íntegra do processo pela citanda. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE CITAÇÃO POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP). INVIABILIDADE. CITAÇÃO COMO ATO FORMAL E QUE TEM POR ESCOPO GARANTIR O DEVIDO PROCESSO LEGAL. DECISÃO MANTIDA. 1. A citação por meio eletrônico, disciplinada pelo art. 246, V, do CPC, depende da regulamentação legal específica. A Lei nº 11.419/2006, relativa à informatização do processo judicial, condiciona a prática de atos processuais eletrônicos ao prévio credenciamento perante o Poder Judiciário e ao uso de assinatura eletrônica, tudo com o objetivo de se evitar o repúdio ao ato judicial praticado, impossibilitando-se a futura impugnação de sua autenticidade, integridade e autoria. 2. Recurso desprovido." (TJSP. A.I. 2178853-65.2021.8.26.0000. 6ª Câmara de Direito Privado. Relator: Ademir Modesto de Souza. Julgado em 04/08/21). Sendo assim, visando afastar eventual nulidade da citação, expeça-se novo mandado citatório no endereço Rua Uaraapu(fls.73) para cumprimento segundo as regras ordinárias, observada a norma descrita no CG nº 2265/2017. O oficial de justiça proceder a citação nos termos do artigo 252 e 253 do C.P.C., diligenciando em dias e horários alternados, inclusive noturno, certificando se há ou não a tentativa de ocultação e realizando, se o caso, citação por hora certa. Cumpra-se. Int. - ADV: RONALDO WILLIAN DA SILVA (OAB 435903/SP)
8. Processo 10010020220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001002-02.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1001002-02.2025.8.26.0005; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Ronaldo Willian da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Willian da Silva (OAB: 435903/SP) (Causa própria); Apelante: Vitória Gabrielly Dourado Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Willian da Silva (OAB: 435903/SP); Apelado: Ccisa54 Incorporadora Ltda; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10010020220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001002-02.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1001002-02.2025.8.26.0005; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Vitória Gabrielly Dourado Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ronaldo Willian da Silva (OAB: 435903/SP); Apelado: Ccisa54 Incorporadora Ltda; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10144727120238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1014472-71.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo Willian da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Paula da Silva - Apelado: Rodrigo Pereira Adriano - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 24 de JULHO de 2025, às 10:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo Willian da Silva (OAB: 435903/SP) (Causa própria) - Rodrigo Pereira Adriano (OAB: 228186/SP) (Causa própria)