Gabriel De Sales Machado

Processos do Advogado

1. Processo 00007076120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000707-61.2025.8.26.0011 (processo principal 1036621-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gabriel de Sales Machado - Carlos Alberto de Almeida - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras do executado nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011 e do art. 854 do Código de Processo Civil, até o limite do débito (R$ 11.700,58). 2. Conforme ofício-circular n.º 18 e item 1 do ofício/circular n.º 063/GLF/2018 do CNJ, as aplicações existentes em ativos de renda fixa e cotas de fundo de investimentos também são abrangidas pela nova versão do sistema Sisbajud. 3. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema Sisbajud. 4. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores ou considerados irrisórios (inferiores a cem reais), determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 5. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 6. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. 7. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 8. Na hipótese de decorrer o prazo para eventual impugnação in albis, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, que deverá indicar bens no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS RIBERTO VOLPATO (OAB 29669/PR), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
2. Processo 00016858120248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001685-81.2024.8.26.0299 (processo principal 0003516-43.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Eric Silva Sampaio - Vistos. Indefiro o pedido do requerido de fls. 57/58 que, se o caso, deverá ser objeto de ação própria a ser manejada pelo executado. No mais, aguarde-se a devolução do aviso de recebimento da carta expewdida ao autor ás fls. 69. Int. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
3. Processo 00029122020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002912-20.2023.8.26.0048 (processo principal 1000818-82.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Keli Amanda Decol - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora/exequente acerca da resposta às pesquisas realizadas, para requerer o que de direito no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
4. Processo 10034404120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003440-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Almeida Gás Ltda - Banco Volkswagen S/A - - M. Diesel Caminhões e Ônibus Filial Água - - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 445/446, em cumprimento às fls.452. Valor(es): R$ 5.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), JOÃO PAULO MORESCHI (OAB 11686/MT), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
5. Processo 10034404120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003440-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Almeida Gás Ltda - Banco Volkswagen S/A - - M. Diesel Caminhões e Ônibus Filial Água - - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) perito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 445/446, em cumprimento às fls.452. Valor(es): R$ 5.000,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), JOÃO PAULO MORESCHI (OAB 11686/MT), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
6. Processo 00048442220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004844-22.2023.8.26.0152 (processo principal 1008867-04.2017.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.L.F.S. - manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
7. Processo 00045883320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004588-33.2022.8.26.0405 (processo principal 1000725-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - P.M.A.B. - G.F.B.S. - Vistos. Fls. 257/258: O sistema Sniper é descrito pelo E. Conselho Nacional de Justiça como uma ferramenta importante para diminuir a alta complexidade de pesquisa patrimonial cujos acessos eram individualizados cruzando informações de diferentes bases de dados visando obter vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual e esquemática por parte do público alvo para o qual foi desenvolvido, ou seja, servidores e magistrados. Como forma de agir, o sistema Sniper cruza os dados da Receita Federal, TSE, CGU, Anac, Tribunal Marítimo e do próprio CNJ, estando em fase de integração os sistemas Infojud e Sisbajud. Além da otimização dos serviços e da agilidade dos tramites processuais no sentido de buscar bens do devedor, a ferramenta tem por objetivo também a prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro na recuperação de ativos, inibindo a ocultação do patrimônio do devedor. Por outro lado, colhe-se do presente feito que foram realizadas pesquisas em nome do devedor junto aos sistemas Além de requisição de informações junto ao Sisbajud (fls. 184/188-contas bancarias / fls. 189/205-FGTS), Renajud (fls. 181/183), sem que qualquer das pesquisas apresentasse qualquer indício de existência de patrimônio por parte do devedor, aliado ao fato de que o patamar dos alimentos fixados em 25% dos rendimentos líquidos ou 50% do salário mínimo demonstram que o padrão salarial do devedor é modesto e, em tese, não lhe proporcionaria angariar patrimônio que merecesse ser perseguido pela via do sistema Sniper, cuja busca tem por norte o combate à corrupção e lavagem de dinheiro na recuperação de ativos. Sendo assim, a necessidade e pretensão de utilização do recurso Sniper deve ser justificada pelo credor. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
8. Processo 10181805920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018180-59.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel da Silva - - Cartegiani Klay Sousa Abreu - Hollywood Car Novos e Seminovos - - Alan Oliveira da Silva e outro - Vistos. Considerando a manifestação da parte autora a fls. 861/867, segundo a qual possui interesse na manutenção da empresa Sandro Bertapeli - ME no polo passivo da ação, cumpram os autores integralmente a determinação de fls. 857/858, juntando aos autos a respectiva ficha cadastral a ser obtida junto à JUCESP. Intime-se. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), KELI BEATRIZ BANDEIRA (OAB 225474/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
9. Processo 10330544920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033054-49.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Rodrigues Gomes - - Aline de Lima Santos - Ekko Group Incorporacoes e Participacoes S.a. - - PDC Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - - Dekkor Personalização Ltda (Fast Live Ltda) - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e/ou proposta de acordo. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB 433288/SP), GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)
10. Processo 10834356920258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1083435-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Angela Fernandes - Vistos. 1. Diante do documento pessoal da autora juntado à fl. 21, defiro a prioridade na tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII, e Enunciado n. 35 da ENFAM). "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo". Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos). 3. Cite-se a parte ré para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE SALES MACHADO (OAB 433964/SP)