Mauro Teixeira De Faria

Processos do Advogado

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2. Processo 10010082020258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-20.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fernando de França Amaral - Sequoia Logísitica e Transportes Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 92/97, opostos contra a sentença de fls. 88/90, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de integração da decisão atacada. De sorte que o inconformismo dos embargantes visam tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado. Int. e Dil. - ADV: LUIZ RENATO PETRIAGGI PIMENTEL LEITE (OAB 257019/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP)
3. Processo 10010307820258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-78.2025.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - Sequoia Logísitica e Transportes Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 91/95, opostos contra a sentença de fls. 87/89, porquanto tempestivos. Todavia, nego-lhes provimento, pois ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou necessidade de integração da decisão atacada. De sorte que o inconformismo dos embargantes visam tão somente a reforma pelo mérito da decisão, somente admissível em recurso de cognição ampla, sendo nítido o caráter infringencial da questão embargada. Aguarde-se o decurso do trânsito em julgado. Int. e Dil. - ADV: MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), GIOVANA SOSA MELLO DE ANGELIS (OAB 473821/SP)
4. Processo 21748858520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2174885-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Thiago Roberto Jacob Ltda - Agravado: Allonda Engenharia e Construção Ltda - Posto isto, MANTENHO INTEGRALMENTE a decisão de fls. 284/288 que deferiu o efeito suspensivo ao agravo. Aguarde-se o decurso do prazo para a agravada apresentar contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Alexandre Luiz Braghetto (OAB: 223260/SP) - Eduardo Roberto de Barros (OAB: 454731/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) - Mauro Teixeira de Faria (OAB: 433718/SP) - 3º andar
5. Processo 10054473920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005447-39.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Allonda Ambiental S/A - Apelado: Micromazza Indústria de Válvulas Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Teixeira de Faria (OAB: 433718/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 94605/RJ) - Giovana Sosa Mello de Angelis (OAB: 473821/SP) - Roseni Nogueira da Mota (OAB: 68467/MG) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10784578820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078457-88.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - C.t.r. Itaborai- Centro de Tratamento de Residuos Itaborai - - Spe Paulínia Energia Ltda. - - Piratininga Energia e Participações Ltda. - - Estre Energia Newco Participações S.a. - - Spe Soma - Soluções Em Meio Ambiente Ltda. - - Reciclax Reciclagem de Residuos da Construção Civil Ltda - - Viva Ambiental e Serviços Sa - - Resicontrol Soluções Ambientais S/A - - Cgr – Centro de Gerenciamento de Resíduos Feira de Santana S.a. - - Ambiental Sul Brasil – Central Regional de Tratamento de Resíduos Ltda. - - Estre Ambiental S/A - - V2 Ambiental Spe S.a. - - Cgr Guatapará Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda - - Oxil Manufatura Reversa e Gerenciamento de Resíduos Ltda. - - Nga Ribeirão Preto- Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda. - - Nga Jardinópolis Núcleo de Gerênciamento Ambiental Ltda - - Estre Spi Ambiental S/A - - Cavo Servicos e Saneamento S/A - - Nga Núcleo de Gerenciamento Ambiental - - Geo Vision Soluções Ambientais e Energia S/A - Wald Administração de Falências e Empresas Em Recuperação Judicial Ltda. - Vistos. Fls. 327/329: Ante a manifestação da recuperanda informando acerca do encerramento do processo de soerguimento, diga a Administradora Judicial a respeito de eventual arquivamento do presente feito Em seguida, ciência à recuperanda e aos demais interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), SAMANTHA MENDES LONGO (OAB 342637/SP), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), LETICIA WILLEMANN CAMPANELLI (OAB 222469/RJ), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
7. Processo 10111308620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011130-86.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Galileu Locação de Equipamentos para Terraplanagem Ltda - Allonda Engenharia Ltda. e outros - Vistos. Ciência acerca do deferimento do pedido de recuperação judicial pleiteada pela empresa executada. Determino a suspensão processual pelo prazo de 180 dias. Caso haja requerimento, defiro a expedição da certidão de crédito em favor da exequente, modelo Saj 506644 - Recomendação CNJ 109-2021. Para tanto, providencie o exequente a juntada de cálculo atualizado até a data do pedido de recuperação, discriminando separadamente valor principal e honorários de sucumbência. Expedida a certidão de crédito, poderá o exequente habilitar o seu crédito perante o juízo da recuperação. Decorrido o prazo de 180 dias, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, informando o andamento da recuperação judicial sob pena de arquivamento. Decorrido, ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP)
8. Processo 10011392920248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001139-29.2024.8.26.0260 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Blaspínt Construção e Montagem Ltda. - - Propav Locação de Equipamentos Ltda. - FLY RECUPERAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - Fl. 129/130: Manifeste-se a parte autora sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), MAURO TEIXEIRA DE FARIA (OAB 433718/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP), FILIPE DE CASTRO GUIMARÃES (OAB 464597/SP)