Lucas Rogério De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15020260620248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502026-06.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa do Sentenciado KAUÃ MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA (fls. 180). Abra-se vista à parte recorrente para apresentação das razões de apelação. Após, ao recorrido para as contrarrazões. 2. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA em favor do apelante, lançando-se a respectiva movimentação no andamento do processo ("61648 - Guia de Recolhimento Provisória Expedida"). 3. Oportunamente, CERTIFIQUE-SE nos termos do art. 102 das NSCGJ (Certidão - modelo 505792). 4. Por fim, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal, observadas as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 06/07/2037. Intime-se. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
3. Processo 10209845620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020984-56.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Rosa Lemmo - Itaú Unibanco S/A - Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
4. Processo 15045079520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504507-95.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ONOFRE DOS ANJOS VIEIRA - Petição de fls. 128/133: recebo o recurso e suas razões. Abra-se vista ao r. do Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 09/07/2028. Cumpra-se e intime-se. Piracicaba, SP., 11 de julho de 2025. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
5. Processo 10083969520168260451
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008396-95.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Naime Empreendimentos e Participações Ltda - Paulo Rogério dos Santos - Fica(m) a(s) parte(s) requerente intimada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre as alegações do requerido de fls. 129/133. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
6. Processo 15003247520248260550
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500324-75.2024.8.26.0550 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANA DE FATIMA VIEIRA - MILTON COMBE TREVISAN - - WILTON TREVISAN - 1ª REITERAÇÃO. Vista aos i. Advogados do denunciado MILTON COMBE TREVISAN (fls. 128/129) para apresentação de defesa preliminar. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ADILSON DAURI LOPES (OAB 241666/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
7. Processo 10185258120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018525-81.2024.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Paulo Antonio Mandro Junior - Vistos. Inicialmente e como derradeira tentativa de proporcionar ao(à) sentenciado(a) a oportunidade para cumprimento da pena restritiva de direitos, determino seja ele(a) intimado(a) para pagar a prestação pecuniária, comprovar o pagamento, APRESENTANDO COMPROVANTES DE PAGAMENTO EM CARTÓRIO, O BOLETO BANCÁRIO E O RESPECTIVO RECIBO ou, justificar o seu descumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, advertindo-a de que o descumprimento injustificado pode acarretar na RESCISÃO do ANPP e reinício do processo criminal , salientando que eventual justificativa deverá ser entregue em Cartório. Caso o sentenciado não possua defensor para apresentar a justificativa, poderá comparecer junto à Defensoria Pública sita na R Benjamin Constant, 823, Centro, atendimento de segunda às sextas-feiras, das 08:00 às 18:00 horas. O assistido deverá agendar horário para atendimento, através do número 0800 773 43 40 ou pessoalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)
8. Processo 15006175820258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500617-58.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUAN VITOR DOS SANTOS MOTA - À Defesa para apresentação de memoriais em forma de alegações finais em 3 (três) dias (trata-se de 2 intimação). - ADV: JOSÉ REINALDO OLIVEIRA MOURA (OAB 354117/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP)