Douglas Ricardo Martins Yoshida

Processos do Advogado

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2. Processo 00027950520258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002795-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003716-20.2020.8.26.0292) (processo principal 1003716-20.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.S. - - E.D.C.S. - - S.C.S. - J.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Providencie-se por OFICIAL DE JUSTIÇA, a intimação pessoal da parte executada, para que em 3 (três) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, pague o débito apontado pela parte exequente e o eventualmente vincendo durante a execução, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais - Lei nº 14.905/2024 (Provimento CG 54/2024; DJE 11/11/2024, Cad. Admin., p. 12) e acréscimo de juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização) ou prove que pagou ou, nos próprios autos da execução, justifique a impossibilidade de pagar - podendo também impugnar total ou parcialmente o valor cobrado. Adverte-se que: A) o não pagamento no aludido prazo causará a prisão civil do devedor, protesto da dívida, bem como acréscimo de honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor do débito (ou do restante, no caso de pagamento parcial) - ressalvado eventual deferimento de assistência judiciária gratuita; B) o pagamento deve ocorrer como previsto no título judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial, enquanto tramitar a execução; C) verificada conduta procrastinatória da parte executada, poderá a mesma responder por crime de abandono material (arts. 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil de 2002). No mesmo prazo deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA, no equivalente a "2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito" ou, tratando-se de obrigação de fazer de valor inestimável, sobre o valor da causa atualizado (art. 4º, inciso IV e, §§ 12 e 13, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003; Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE de 19/12/2023, p. 14/17) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Com ou sem a manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente, para manifestação em 10 (dez) dias, em eventual "réplica", bem como para atualizar o valor da dívida e especificar o deseja em termos de sua satisfação. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Alerta-se a serventia que: a) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção dos alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte executada, requisite-se o desconto dos alimentos, bem como cópias de holerites, desde o primeiro mês cobrado ou desde a contratação (o que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais da parte executada, a favor da parte exequente, providencie-se o levantamento a favor desta última - se o caso intimando-se para apresentar do formulário regulamentar (Comunicado Conjunto nº 1514/2019). Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s) e/ou representante(s) legal(is), possam consultar sobre a parte alimentante - todo(a)(s) qualificado(a)(s) no início desta: o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço residencial e/ou comercial, o histórico de vínculos empregatícios e de salários-de-contribuição, eventuais benefícios previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Caixa Econômica Federal etc.). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
3. Processo 10038308020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003830-80.2025.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - - E.G.V.S. - Deverá a parte autora/exequente, dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
4. Processo 10104158520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010415-85.2024.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Transação - R.S.C. - - E.C.C. - Ficam as partes intimadas a efetuar o recolhimento do saldo remanescente das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
5. Processo 00082861120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008286-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1037353-72.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rodrigo de Faria Cordeiro - Edi Carlos de Campos e outro - Fica a parte-executada intimada para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do débito, sob pena de aplicação da multa prevista no § 1o do art. 523 do CPC e início dos atos executórios. - ADV: DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), ERLON ZAMPIERI FILHO (OAB 376617/SP), GUSTAVO THEODORO EDUARDO FUHRKEN (OAB 345462/SP)
6. Processo 00036940820228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003694-08.2022.8.26.0292 (processo principal 1009118-53.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.V.F. - V.F.P. - Fls. 155/156: Manifeste-se a credora quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, intime-se a credora, na pessoa dos seu advogado constituído, a promover o regular andamento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA (OAB 244681/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)
7. Processo 10065517820208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006551-78.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - A.L. e outro - Anoto o relatório do despacho de fls. 132. Em prosseguimento, o autor requereu a citação por hora certa de um dos herdeiros do pai registral do requerido (fls.145). No entanto, o herdeiro em questão foi devidamente citado às fls. 147. Portanto, deixo de apreciar o pedido. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: inclusão de todos os herdeiros do pai registral do requerido mencionados às fls. 16 no polo passivo. Ainda que não tenha a qualificação completa de todos eles, o autor deverá incluí-los com o dados de que dispõe. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, aguarde- se a apresentação do réu citado às fls. 147. - ADV: GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB 352185/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
8. Processo 10248159220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024815-92.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.I.S.R.L. - G.R.L. - - J.K.L.R. - Ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias, especificar provas - ADV: DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA (OAB 330241/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP), DOUGLAS RICARDO MARTINS YOSHIDA (OAB 433471/SP)